sessao nº 12

CAMARA MUNICIPAL dE
Ties eseme Eusébio
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
er RO VADO IS Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos dezoito (18) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 5O -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão | Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUEI (0) XPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0008/2015, que: “Denomina de Lúcio Vieira do Vale a
Travessa localizada próximo à Praça do Bairro Jabuti, na forma que
indica”, de autoria do Vereado Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia
com Parecer Favorável; Requerimento n. 0042/2015 que: “Requer
providências urgentes na limpeza do bairro autódromo na forma que
indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0043/2015 que: “Requer providências urgentes na
limpeza do bairro Santa Clara na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0044/2015 que: “Requer a iluminação do Campo do Bairro Parque
Ata da 12º Sessão Ordinária de 2015 em 18/05/2015
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Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0045/2015 que: “Requer a
iluminação do Campo dos Bandeirantes na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0046/2015 que: “Reguer a construção de um Pólo
de Lazer na Comunidade de Olho D'água, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0047/2015 que: “Requer a construção de um
quebra-molas na Rua Pires do Façanha, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0048/2015 que: “Requer a construção de um
quebra-molas na Rua Pires do Façanha, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0049/2015 que: “Requer a pavimentação em pedra
tosca (calçamento) da Rua Itajaí no Bairro Lagoinha, na forma que
andicad, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia.
] ] : A Sra. Presidente convida ao Presidente da
AMMA, Dr. Celso e ao Prefeito de Eusébio, José de Arimatéa Lima
Barros Júnior, a tomar assento à Mesa a fim de usar da palavra. O Sr.
Prefeito se manifesta em explanar acerca da coleta seletiva de
resíduos sólidos, informando dos benefícios dessa prática. Ao final o
Vereador Goga'se manifesta em louvar as ações da Prefeitura,
esperando que tudo isso aconteça verdadeiramente. O Vereador
Tarcísio da Cultura se manifesta em agradecer ao Prefeito por todas
as ações que o gestor tem tomado em Eusébio e afirma que se sente
orgulhoso de ser Vereador neste mandato. O Vereador Tarcizinho
parabeniza às ações da Prefeitura, mas cobra a limpeza do bairro
Autódromo, pois já faz 6 meses que cobra isso, chamando ainda a
atenção aos dejetos que caem no rio Coaçu. O Sr. Prefeito afirma que
o Município tem tido todo o zelo com a limpeza e que a tendência é
de melhorar a cada dia. O Sr. Prefeito solicita ao Plenário a permissão
para sair por causa de outros compromissos. O Vereador Tarcísio da
Cultura informa que quanto aos gastos proferidos pela sua gestão
como Presidente, ele pode explanar bem detalhadamente o que
aconteceu em Plenário, pois tudo tem processo licitatório, e tem a
Ata da 12º Sessão Ordinária de 2015 em 18/05/2015
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comprovação dos avanços de sua gestão, considerando que seja
muito errado levantar questionamentos sobre a honra das pessoas. O
Vereador Goga afirma que não fez ataque pessoal a ninguém mas
questiona alguns gastos desta Casa, mas reconhece os gastos da
gestão do Vereador Tarcísio da Cultura. O Vereador França informa
de um acidente ocorrido na CE-040 chamando a atenção para as
atitude do Dr. Jurandir Porto, Juiz de Direito, que mesmo não tendo
rovocado idente prestou toda a assistência aos acidentados.
] A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Decreto Legislativo n. 0008/2015 que foi discutido e
APROVADO por unanimidade. Também os Requerimentos n. 0042,
0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048 e 0049/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 25 de maio deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 18 dias do mês de maio
de 2015.
— TAR NO gi RLOS Rara DA SILVA ALEXANDRE
Presidente 1º/Secretária da Mesa
/
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
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12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
18 de Maio de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Não há matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 8/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
DENOMINA DE LÚCIO VIEIRA DO VALE A TRAVESSA 
PRÓXIMO À PRAÇA DO JABUTI, CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
2 REQ 42/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO 
AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
3 REQ 43/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DO BAIRRO 
SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
4 REQ 44/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PARQUE 
HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
5 REQ 45/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DOS BANDEIRANTES NA 
FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
6 REQ 46/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA 
COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
7 REQ 47/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER UMA REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA NO 
POSTO DE SAÚDE, BEM COMO DE CENTRO DE 
REABILITAÇÃO DA COMUNIDADE DE LAGOINHA NA FORMA 
QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
8 REQ 48/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 
PIRES DO FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA
9 REQ 49/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA ITAJAÍ NO BAIRRO LAGOINHA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PROPOSIÇÃO PARA 
VOTAÇÃO ÚNICA