sessao nº 13

ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
juera euanaDs pe EUGÉBIO
CASARA MUNGIZAL De GUS 5
E APROVA IS Presidência da Sra. Aldacira,
EM OU! —— Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas, haja vista que o Vereador Goga
sugeriu uma alteração na mesma, porém foi DESAPROVADA com os
votos favoráveis apenas dos V| dores Tarcizinho, Goga e Tarcísio
da Cultura. =: O Sr. Secretário anuncia não
haver matérias para . GRAND A Sra.
Presidente convida ao Vice-Prefeito para tomar assento à Mesa. O
Vereador Tarcísio da Cultura afirma que tem orgulho de ser Vereador
em Eusébio e que o Município de Eusébio tem a melhor Prefeitura do
Estado do Ceará, afirmando ainda que a classe política está muito
desgastada, afirmando ainda que gostaria muito de ver os
Vereadores se respeitando e trabalhando em conjunto para o
crescimento de Eusébio e dos cidadãos. O Vice-Prefeito parabeniza a
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fala do Vereador Tarcísio da Cultura, que antecipou a sua fala. Disse
que por ser um ano pré-eleitoral os ânimos ficam exaltados, mas
afirma que a pessoa não pode querer pleitear uma vaga nesta Casa e
criticá-la todos os dias. Afirma ainda que, é normal, a existência de
oposição em toda Administração, mas que, ressalta, seja exercida
sem ódio e que tenham, aqueles que a fazem, bastante
responsabilidade sobre seus atos, não invencionando fatos que firam
a honra das pessoas. O Vice-Prefeito, ainda em suas considerações,
disse que esta semana saiu um boato acerca que a polícia estaria no
município de Eusébio e a imprensa, de maneira leviana, teria
publicado a matéria, mas a polícia não esteve em nenhum órgão da
Prefeitura. Disse que a Polícia veio fazer diligências nas casas
particulares de pessoas que moram aqui em Eusébio e que tem ou
tiveram contratos e licitações em outros Municípios. Ressaltou, ainda
o Vice-Prefeito, que tais diligências não guardam relação nenhuma
com a administração pública do município de Eusébio. Prosseguindo,
disse que o Município tem que melhorar ainda mais os seus serviços
de infraestrutura, mas que isso custava caro e Eusébio tem avançado
muito, informando ainda que temos Deputados trabalhando em
favor de enviar emendas para nosso município a fim de continuarmos
os avanços dos atos e dos projetos de governos já tão bem
implementados. Parabeniza ao Prefeito pela pavimentação asfáltica
da rua do Novo Portugal, afirmando que ficou muito bom. O
Vereador Goga pergunta ao vice-Prefeito se a diligência da polícia foi
no Alphaville. O Vice-Prefeito afirma que pode ter sido em qualquer
condomínio ou residência, e não, necessariamente no condomínio
citado pelo Vereador. O Vereador Tarcizinho solicita verbalmente
que se consertem, pelo menos, os banheiros do Estádio de Eusébio.
O Vice-Prefeito afirma que o estádio passará por reformas estruturais
em seu gramado e que, se compromete a pleitear a realização da
reforma dos banheiros do equipamento esportivo. Em seguida o
Vereador Tarcizinho faz a leitura de um requerimento solicitando a
instalação de uma CPI para apurar estas apreensões feitas pela
polícia. Referido requerimento foi indeferido peço,plenário por falta
de amparo no mérito, por falta de amparo regimental e por não
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Tera e Eusébio
existri fato determinado. Nesse momento, Vereador Fares Filho
informou que o requerimento assinado por Goga e Tarcizinho era
factóide (uma invenção) com o objetivo de quererem aparecer
denegrindo a honra das pessoas. O Vereador Goga afirma que as
apreensões feitas no Alphaville foram pra investigar o Sr. Daniel e
que, em uma das licitações de Eusébio, Daniel, teria solicitado de um
empresário a quantia de 200 mil reais e, com a negativa, perdeu a
licitação para outro. Ressalta, Goga, que sua empresa (INFOLINK)
teria ganho um processo licitatório na Prefeitura de Eusébio e que, o
certame, teria sido revogado pelos motivos já explanados. Ainda,
Goga, afirma que em uma nova licitação, uma outra empresa a teria
ganho por ter dado 200 mil reais para uma campanha eleitoral. Em
seguida acusou que o Vereador Tarcísio da Cultura anulou um
processo licitatório desta Casa, porque a empresa apresentou um
valor abaixo do valor de mercado, ressaltando que o motivo da
anulação teria sido pelo não pagamento de propina. Goga,
continuando seus argumentos, afirmou que antes de deixar a
presidência desta Casa, teria deixado uma licitação ganha para sua
empresa (INFOLINK). Indagado, o vereador Goga afirma que não mais
é dono da INFOLINK e que esta pertence a seu sobrinho “Vandinho”.
O Vereador Tarcísio da Cultura, de forma indignada, rebateu de
forma contundente as invencionices do Vereador Goga. Afirma ainda
o Vereador Tarcísio da Cultura que a empresa INFOLINK, pertencente
ao Vereador Goga, teria sido desclassificada do processo licitatório
que participava por apresentar irregularidades. O Vereador Nonato
Xilito, em aparte à discussão dos vereadores Goga e Tarcísio da
Cultura, pergunta ao primeiro se, quando presidente desta Casa,
poderia sua empresa ganhar um processo licitatório e se essa atitude
não seria crime. Goga não respondeu a indagação do Vereador
Nonato Xilito e, neste momento, a Presidenta, Vereadora Aldacira,
interferiu na discussão alertando ao Vereador Goga que moderasse
seus argumentos e suas palavras de acusação, pois assim poderia
estar quebrando os preceitos regimentais da Casa e incorrendo na
quebra de seu Decoro. O Vereador Goga afirma que não foi por esse
motivo que a empresa não ganhou o processo e, sim, por que o valor
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que ela apresentou estava muito abaixo. O Vereador Tarcísio da
Cultura reafirma serem levianas as acusações do Vereador Goga e
que não estaria “são” de suas funções mentais ao insinuar que, a
anulação do processo se devesse ao recebimento de propina. O
Vereador Tarcísio da Cultura, ainda, pergunta ao Vereador Goga se
algum dia ele, Tarcísio da Cultura, teria lhe dado algum dinheiro,
respondendo, Goga, que nunca. Reafirma o Vereador Tarcísio da
Cultura que ele, Vereador Goga, vai ter de provar isso nas esferas
judiciais. A Sra. Presidente afirma que para os procedimentos
licitatórios existe uma Comissão de Licitação e o Presidente da Casa
não tem ingerência sobre os processos. ORDI ] A Sra.
Presidente anuncia não haver matérias na Ordem do Dia. Nada mais
havendo a tratar, a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 1º de junho
deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 25 dias
do mês de maio de 2015.
y ALDACIRA TARGINO DA E CARLOS ALBE DA SILVA ALEXANDRE
Presidente 1º Sec epEbário da Mesa
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25 de Maio de 2015 (Segunda-feira)
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