sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2010, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Goga,
Secretariada pelo Sr. Maninho Sá.
Aos cinco (05) dias do mês de abril do ano de dois mil e dez
(2010) às 10:00 horas, reuniu-se em sua sede própria à Av.
Eduardo Sá, 50, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Joselito Tavares
de Abreu, Aldacira Targino da Silva, Aderlano Sá da Silva,
Raimundo Nonato Damasceno, Fares Andrade Said Filho,
Ivonilde Silva dos Santos, Edinardo Santos Masseno, José
Tarcísio Sá Filho e Tarcisio Christianne Gomes da Silva, ao
todo nove (9) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA:
Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário profere a leitura da
matéria iniciando pelo Projeto de Lei n. 0020/10, que: “Autoriza
a doação de uma área de 775,44m² (setecentos e setenta e
cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros
quadrados), de um terreno situado no Lugar Jabuti, Distrito
Industrial, para a implantação da empresa Hernandez & da
Silva Comercio de Álcool, Produtos de Limpeza e Serviços
Serigráficos LTDA-ME, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em 2ª Votação;
Projeto de Lei n. 0021/10, que: “Autoriza a doação de uma área
de 596,93m² (quinhentos e noventa e seis metros quadrados e
noventa e três decímetros quadrados), de um terreno situado
no Lugar Jabuti, Distrito Industrial, para a implantação da
empresa Hernandez & da Silva Comercio de Álcool, Produtos
de Limpeza e Serviços Serigráficos LTDA-ME, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
Ata da 6ª Sessão Ordinária no dia 05 de abril de 2010 Página 1 de 3
do Dia em 2ª Votação; Projeto de Lei n. 0022/10, que: “Autoriza
a doação de uma área de 5.672,69m² (cinco mil, seiscentos e
setenta e dois metros quadrados e sessenta e nove decímetros
quadrados), de um terreno situado no Lugar Jabuti, Distrito
Industrial, para a implantação da empresa Hernandez & da
Silva Comercio de Álcool, Produtos de Limpeza e Serviços
Serigráficos LTDA-ME, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em 2ª Votação;
Projeto de Lei n. 0023/10, que: “Autoriza a doação de uma área
de 7.000,00m² (sete mil metros quadrados), de um terreno
situado no Lugar Jabuti, Loteamento Parque Santa Helena,
para a implantação da empresa R & T Plásticos Industriais
LTDA-ME, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em 2ª Votação; Projeto de
Lei n. 0026/10, que: “Dispõe sobre cessão de uso de imóveis
municipais, situados na Rua Irmã Ambrosina e na Rua José
Bento, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)”,
de autoria do Prefeito Municipal que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Lei n. 0027/10, que: “Altera disposições
da Lei Municipal n. 898, de 1º de março de 2010, que versa
sobre a autorização do executivo municipal a transferir
recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino
através do Programa Municipal de Manutenção Escolar e
Desenvolvimento de Ensino (PMMDE)”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Votação Única em
Regime de Urgência; Projeto de Decreto Legislativo n.
0002/2010, que: “Aprova as Contas de Governo do exercício
financeiro de 2006 de responsabilidade do Prefeito Municipal
Acilon Gonçalves”, de autoria da Comissão de Orçamento,
Finanças e Fiscalização que foi à Ordem do Dia em Votação
Única; Requerimento n. 0024/10, que: “Requer a recuperação
da pavimentação em pedra tosca do Mutirão no Bairro
Autódromo na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcizinho que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: o
Sr. Presidente anuncia que a escolha dos Vereadores para
comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas foi
equivocado, pois é necessário dois membros e dois suplentes
e faz novamente a escolha restando a seguinte composição:
Para o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas como
titulares os Vereadores Tarcísio da Cultura e Fares Filho e
Suplentes os Vereadores Maninho e Tarcizinho; Para o
Conselho de Cultura como titulares os Vereadores Tarcísio da
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Cultura e Professora Ivonilde e como suplentes os Vereadores
Goga e Tarcizinho; Para o Conselho de Esportes como titulares
os Vereadores Maninho e Tarcizinho e suplentes os
Vereadores Cira e Tarcísio da Cultura. O Sr. Presidente lembra
ainda a realização da 2ª Audiência Pública que tratará do tema
Segurança Pública e contará com a presença do Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará, Dr. Roberto Monteiro a
realizar-se no dia 07 de abril à 19 horas, contando com a
presença maciça dos Vereadores. O Vereador Maninho Sá fez
menção de congratulações ao corpo funcional do NAEC pela
realização da Paixão de Cristo, afirmando que nos próximos
anos devem aumentar o local de realização, pois havia muita
gente para assistir ao belíssimo evento. O Vereador Tarcísio da
Cultura agradece às palavras do Vereador Maninho Sá e
afirma que para o próximo ano haverá a construção do
Eusebelém que abrigará a realização da Paixão de Cristo.
ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do
Plenário os Projeto de Lei n. 0020, 0021, 0022 e 0023/2010
que foram discutidos e APROVADO por unanimidade em 2ª
Votação. Também o Projeto de Lei n. 0027/2010 que foi
discutido e APROVADO em por unanimidade em Votação
Única. Submeteu ainda o Projeto de Decreto Legislativo n.
0002/2010 que foi discutido e APROVADO por unanimidade
em votação única. Ainda o Requerimento n. 0024/2010 que foi
discutido e APROVADO por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar o Sr. Presidente levanta a presente Sessão informando
que a próxima Ordem do Dia ocorrerá, antecipadamente, no
dia 09 de abril de 2010, em virtude da realização de um
Congresso de Vereadores por parte da UVC nos dias 12 e 13
de abril. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
em 05 de abril do ano de 2010.
Joselito Tavares de Abreu – Presidente
Aderlano Sá da Silva – 1º Secretário
Digitador Neybson Pires
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