sessao nº 19

d Câmara Municipal de
Temas Eusébio
ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
VAD Presidência da Sra. Aldacira,
Secretariada pelo Sr. Paulo César.
em 42 pa [dos
a
Aos dez (10) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0014/2015, que : “Dá denominação oficial à Rua das
Goiabeiras no Bairro Encantada neste Município”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0015/2015, que : “Dá denominação oficial à Praça da
Precabura João Andrade da Silva, no Bairro Precabura, neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0016/2015, que : “Dá denominação
oficial à Travessa Nova Esperança no Bairro Guaribas neste
Município”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0017/2015, que : “Concede o Título
de Cidadão de Eusébio ao Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Júnior, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às
Ata da 192 Sessão Ordinária de 2015 em 10/08/2015
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p Câmara Riunicipal de
TER A | Eusébio
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0018/2015,
que : “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. José Ximenes
Tabosa, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0019/2015, que : “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Bruno Siebra Pinheiro, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0020/2015, que : “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Sr. Rafael Ximenes Veríssimo, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0091/2015, que: “Requer a reforma da Praça
Pública do Bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0092/2015, que: “Requer a reforma da Praça Pública do Bairro
Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila
de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0093/2015,
que: “Requer a reforma da Praça Pública do Bairro Guaribas, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0094/2015, que: “Requer a
construção de uma Praça Pública no Bairro Encantada, na forma que
indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0095/2015, que: “Requer a pavimentação
asfáltica das Ruas Ipú, São Timóteo e do Sol, no Bairro Cararú, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0096/2015, que: “Requer a
convocação de uma Sessão Solene da Câmara Municipal de Eusébio
para o dia 25 de setembro de 2015 às 9hs em comemoração aos 60
anos de fundação da Escola Manuel Ferreira da Silva”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia. G ANDE E EXPEDIENTE: A
Sra. Presidente passa a palavra aos Vereadores. A Vereadora Wanda
convida a todos para a inauguração de 10 salas de aula na
Mangabeira. O Vereador Roberto Rocha passa às mãos do Vereador
Goga os documentos do portal da transparência que contam que as
salas de aula da mangabeira foram construídas com recursos da
Prefeitura e não com recursos federais como disse ele. O Vereador
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tetas Eusébio
Tarcísio da Cultura parabeniza a todos os pais de Eusébio. O Vereador
Goga agradece e afirma que o certo é fazer salas de aula para
Eusébio e não alugar containers, e parabeniza à Prefeitura por isso. O
Vereador Tarcizinho também parabeniza a todos pela passagem do
Dia dos Pais e agradece quem ajudou na festa de Santa Clara.
ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário
os Projetos de Decreto Legislativo n. 0014, 0015 e 0016/2015 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda os
Requerimentos n. 0091, 0092, 0093, 0094, 0095 e 0096/2015 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 17 de
agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos
10 dias do mês de agosto de 2015.
CARLOS ALBERT: SILVA ALEXANDRE
Presidente 1Secretária da Mesa
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
10 de Agosto de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 17/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RIAMBURGO XIMENES DE FARIAS JR., NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 18/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. JOSÉ XIMENES TABOSA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
PDL 19/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. BRUNO SIEBRA PINHEIRO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
4
PDL 20/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RAFAEL XIMENES VERÍSSIMO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 14/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DAS 
GOIABEIRAS NO BAIRRO ENCANTADA, NESTE 
MUNICÍPIO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 15/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA DA 
PRECABURA JOÃO ANDRADE DA SILVA, NO 
BAIRRO PRECABURA, NESTE MUNICÍPIO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 16/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA NOVA 
ESPERANÇA, NO BAIRRO GUARIBAS, NESTE 
MUNICÍPIO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 91/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO 
BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 92/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO 
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 93/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO 
BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 94/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA DA PRAÇA 
PÚBLICA NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
10 de Agosto de 2015 (Segunda-feira)
8
REQ 95/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 
IPÚ, SÃO TIMÓTEO E DO SOL, NO BAIRRO 
CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 96/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO 
SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 9HS 
EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE 
FUNDAÇÃO DA ESCOLA MANUEL FERREIRA DA 
SILVA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA