sessao nº 20

Câmara Municipal de
etbinar Eusébio
ATA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Aldacira,
Secretariada pelo Sr. Paulo César.
chsanh a Esto
EM e [DIS
Ho «
Aos dezessete (17) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. afã Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0040/2015, que : “Declara de Utilidade Pública o Abrigo Infantil
Rotary Eusébio, portador do CNPJ n. 21.976.764/0001-97, na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0017/2015, que:
“Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Riamburgo Ximenes
de Farias Júnior, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0018/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. José
Ximenes Tabosa, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
Ata da 20º Sessão Ordinária de 2015 em 17/08/2015
Página 1 de 4
Câmara Municipal de
tehinar Eusébio
0019/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Bruno Siebra Pinheiro, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0020/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Rafael Ximenes Veríssimo, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0021/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio à Sra. Rita Elita Damasceno de Abreu, pelo relevantes
serviços prestados junto à comunidade”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo
n. 0022/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Antônio Balhmann Cardoso Nunes Filho, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0097/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Júlio Ribeiro no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem Dia; Requerimento
n. 0098/2015, que: “Requer explicações mais detalhadas do processo
licitatório descrito, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Goga, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0099/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da rua José Calado de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0100/2015, que: “Requer a recuperação da
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Brigadeiro
Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem Dia; Requerimento n.
0101/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da rua
Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem Dia; Requerimento n.
0102/2015, que: “Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde
do bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Cira que foi à Ordem Dia; Requerimento n. 0103/2015,
que: “Requer a revisão dos requerimentos do ano de 2015 listados, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi
à Ordem Dia; Requerimento n. 0104/2015, que: “Requer a
Ata da 20º Sessão Ordinária de 2015 em 17/08/2015
Página 2 de 4
CÂmaRA Municipal de
TRE Eusébio
construção de uma praça poliesportiva para a comunidade do Parque
Havaí, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da
Cultura, subscrito pelo Vereador França que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0105/2015, que: “Requer a construção de uma
creche para as comunidades de Guaribas/Amador, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pela
Vereador Neila de Castro Sá que foi à Ordem Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida a tomar assento à Mesa o
Vice-Prefeito Paulo César Feitosa que se manifesta em Plenário,
prestando esclarecimentos acerca do Requerimento n. 0098/2015 de
autoria do Vereador Goga, informando sobre os procedimentos da
empresa contratada para fazer a pavimentação asfáltica de diversas
ruas de Eusébio, informando que foram muitas ruas asfaltadas e
disse que se o Vereador precisar ele trará mais informações na
próxima Sessão. O Vereador Goga afirma que deseja as informações.
O Vereador Tarcizinho, a respeito do Requerimento do Vereador
Tarcísio da Cultura que solicita a revisão dos seus requerimentos
anteriormente nesta Casa, afirma que os Requerimentos dos
Vereadores estão ficando engavetados e precisam ser cumpridos
neste Município. A Sra. Presidente convida ao Governador do Rotary,
Paulo Dias, que se manifesta em agradecer a esta Casa pela
aprovação da matéria em pauta que declara de utilidade pública a
instituição a que representa. Ao final o convidado explica as ações do
Rotary Club de Eusébio colocando-se à disposição desta Casa para as
parcerias sociais a fim de engrandecer este Município. O Vice-
Prefeito, juntamente com os Vereadores Tarcísio da Cultura e Neila
de Castro Sá deram boas vindas ao Rotary de Eusébio enaltecendo os
seus feitos. O Vereador Goga informa que na Sessão passada o
Vereador Roberto Rocha trouxe um documento do SIM Municipal
informando que a Prefeitura havia construído salas de aula com
recursos próprios, mas ele foi investigar e disse que o dinheiro vem
do governo federal e que o Município está gastando mais dinheiro
com o aluguel de containers para fazer salas do que com a
construção de salas o que é definitivo e necessário para o Eusébio.
Falou de vários números em Eusébio e disse que houve manifestação
Ata da 20º Sessão Ordinária de 2015 em 17/08/2015
Página 3 de 4
Câmara Municipal de
naibinar Eusébio
ontem contra a corrupção no Brasil e está havendo corrupção em
Eusébio e que algo tem de ser feito. O Vereador Tarcísio da Cultura
afirma que há muitas críticas ao que é feito, mas o que estamos
precisando é de pessoas que se juntem a nós para trabalhar pelo
Município, afirmando ainda que está para somar e só sabe fazer isso.
O Vereador Goga afirma que na próxima semana trará a prestação de
contas da Cultura onde foram gastos 130 mil reais por feirinha. O
Vereador Tarcísio da Cultura afirma que este valor foi gasto em 5
feirinhas e que as investigações tem de pegar também o passado,
quando piscinas de Vereadores eram feitas por funcionários da
Prefeitura. O Vereador Goga pergunta se o Vereador Tarcísio da
Cultura está falando dele, afirmando que a sua piscina foi feita por
funcionários da Prefeitura. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que
não falou dele e que ele tem de investigar tudo, inclusive o passado.
O Vice-Prefeito afirma que não se faz política com ódio e que temos
que construir, informando que finalmente conseguiram com o
Prefeito Roberto Cláudio a assinatura da obra a ponte de Santa Clara,
citando ainda mais algumas obras iniciadas e a iniciar em Eusébio.
ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Lei n. 0040/2015, bem como os Projetos de Decreto
Legislativo n. 0017, 0018, 0019 e 0020/2015 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 0097,
0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104 e 0105/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. E por fim submeteu à
deliberação do Plenário o Requerimento n. 0098/2015 que foi
amplamente discutido e DESAPROVADO com os votos favoráveis dos
Vereadores Goga, Tarcizinho, Nonato Xilito, Wanda e Roberto Rocha.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 24
de agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 17 dias do mês de agosto de 2015.
E RUM q
| ÁLDACIRA TARGINO DA Há |
V y
ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretária da Mesa
Presidente
Ata da 20º Sessão Ordinária de 2015 em 17/08/2015
Página 4 de 4

Página 1 de 2
Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
17 de Agosto de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 21/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À 
SRA. RITA ELITA DAMASCENO DE ABREU, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À 
COMUNIDADE.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 22/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. ANTÔNIO BALHMANN CARDOSO NUNES 
FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO 
INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, PORTADOR DO CNPJ 
N. 21.976.764/0001-97, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 17/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RIAMBURGO XIMENES DE FARIAS JR., NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 18/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. JOSÉ XIMENES TABOSA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 19/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. BRUNO SIEBRA PINHEIRO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 20/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RAFAEL XIMENES VERÍSSIMO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 97/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃ ASFÁLTICA DA RUA 
JÚLIO RIBEIRO NO BAIRRO MANGABEIRA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 98/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER EXPLICAÇÕES MAIS DETALHADAS DO 
PROCESSO LICITATÓRIO DESCRITO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 99/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
JOSÉ CALADO DE SOUSA, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 100/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
Página 2 de 2
Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
17 de Agosto de 2015 (Segunda-feira)
10
REQ 101/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 
RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 102/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO 
DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 103/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
REQUER A REVISÃO DOS REQUERIMENTOS DO 
ANO DE 2015 LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 104/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO 
PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
REQ 105/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA 
AS COMUNIDADES DE GUARIBAS/AMADOR, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA