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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2013-03-11
native_id12

Documents (1)

ata #

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MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabatho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
aero. DO,3 Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
PRESIDEN
Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e treze
(2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino
da Silva (Cira), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco França
Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus Michel Moreira
Coelho (Michel Chokito), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Neila Matins de Castro Sá (Neila do Maninho) e Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), ao todo treze (13) Vereadores
presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara
aberta a presente sessão parabenizando às mulheres pela
comemoração do seu dia, ocorrido agora dia 08 de março.
A TA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das
matérias pelo Projeto de Lei Compleentar n. 0003/2013, que:
“consolida, atualiza, altera e modifica disposições da Lei
Complementar n. 008, de 18 de outubro de 2010 que dispõe
Ata da 42 Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013
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MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
sobre cargos e remuneraçõ dos servidores da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e
adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado do
Plenário, dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei
n. 0020/2013, que: “Cria o Prêmio Selo Eusébio B=Verde e
adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado do
Plenário, dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei
n. 0021/2013, que: “Modifica a redação do art. 3º da Lei
Municipal n. 1.042, de 17 de outubro de 2011 e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado do Plenário,
dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei n.
0022/2013, que: “Declara de utilidade pública a Associação
Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0014/2013, que:
“Requer a pavimentação em pedra tosca para a Travessa
Blumenau no Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0015/2013, que: “Requer a reforma da quadra de esporte do
Pólo de Atendimento Eduardo Sá, ABC do Parque Havaí na
forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0016/2013, que: “Requer a
reforma estrutural nos prédios que abrigam o ABC e a Casa do
Idoso do Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0017/2013, que: “Requer a reforma da pavimentação em pedra
tosca da Rua Vicente Leitão no Bairro Parnamirim na forma
que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia, Requerimento n. 0018/2013, que: “Requer a revisão da
fluminação Pública da Av. Eusébio de Queiroz, no trecho
compreendido entre a Lagoa do Parnamirim e o Fórum de
Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador França
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0019/2013, que:
Ata da 4º Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013
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MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
“Requer a colocação de fotos sensores nas ruas que indica”,
de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0020/2013, que: “Requer um mutirão de
limpeza para a Comunidade de Jabutí, nos Kms 19, 20 e 21 da
BR-116 na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0021/2013,
que: “Requer a construção de um pólo de lazer na Comunidade
de Olho D'água na forma que indica”, de autoria do Vereador
TarcizinhOo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0022/2013, que: “Requer a pavimentação asfáltica para as vias
que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à
Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Goga
afirma que é contra o Regime de Urgência das matérias, por
isso vota contrário ao Regime de Urgência e o Vereador
Tarcizinho se abstem de votar a urgência das matérias. A
Vereadora pardbeniza às mulheres pelo Dia Internacional da
Mulher ocorrido no dia 08 de março deste, convidando a todos
para os eventos organizadors pelo COMDICA que ocorrerão
até quinta-feira, em torno do tema dos direitos das mulheres. O
Vereador Goga afirma que esta Casa aprovou vários projetos
de muita grandeza para a AMMA, porém faz a ressalva de que
as lagoas de eusébio estão secando por causa carros pipa que
estão retirando a água para agoar a grama dos canteiros
centrais de Eusébio, como é o caso da Lagoa de Eusébio que
já secou e está secando agora a Lagoa do Parnamirim. Chama
a atenção ainda para o lençol freático que tem a tendência de
diminuir e a água ficar cada vez mais escassa em Eusébio. O
Vereador Tarcizinho afirma que já tinha alertado esta Casa no
ano passado e além disso chamou a atenção para as famílias
que sobrevivem da pesca que irão passar dificuldades. Fala
ainda sobre o Selo Eusébio Verde chamando a atenção para
os condomínios de Eusébio, que são pessoas jurídicas, que
tem que fazer a compensação das áreas verdes ocupadas,
requerendo o mesmo informações acerca das árvores
derrubadas em Eusébio. O Sr. Presidente afirma que seria bom
convidarmos ao responsável pela AMMA a fim de demonstrar o
Ata da 42 Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013
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CAM DE RÁ
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
belíssimo trabalho que vem realizando ali e lembra a todos que
a seca é um problema do Nordeste brasileiro e não apenas de
Eusébio, mas acredita que a AMMA deve ter o estudo do
impacto sobre nosso Município. ORDEM DO DIA; O Sr.
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
Complementar n. 0003/2013 que foi discutido e APROVADO
por unanimidade. Também os Projetos de Lei n. 0020 e
0021/2013 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. O Vereador Goga solicita que se conste que ele
votou a favor do Projeto de Lei n. 0021/2013, mas é contra o
teor do 8 4º do referido projeto, tendo ele submetido à
deliberação do Plenário um pedido de votação artigo por atigo,
porém negado pelo plenário. O Sr. Presidente submeteu ainda
os Requerimentos n. 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019,
0020, 0021 e 0022/2013 que foram ambos discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o
Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que a
próxima ordem do dia ocorrerá no dia 20 de março deste por
ocasião do feriado do Dia de São José, ficando resolvido pelo
Plenário que a sessão do dia 25 de março será adiada para o
dia 26 em virtude de feriado estadual nesta data. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 11 dias do mês
de março de 2013.
pm
TARCÍSIO DA CULTURA
Presidente da Mesa
Ata da 4º Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013
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