| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2013-03-11 |
| native_id | 12 |
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MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabatho, Dedicação e Compromisso. ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. aero. DO,3 Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. PRESIDEN Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Neila Matins de Castro Sá (Neila do Maninho) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão parabenizando às mulheres pela comemoração do seu dia, ocorrido agora dia 08 de março. A TA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei Compleentar n. 0003/2013, que: “consolida, atualiza, altera e modifica disposições da Lei Complementar n. 008, de 18 de outubro de 2010 que dispõe Ata da 42 Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013 Página 1 de 4 MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. sobre cargos e remuneraçõ dos servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado do Plenário, dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei n. 0020/2013, que: “Cria o Prêmio Selo Eusébio B=Verde e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado do Plenário, dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei n. 0021/2013, que: “Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal n. 1.042, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado do Plenário, dispensado o parecer das Comissões; Projeto de Lei n. 0022/2013, que: “Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0014/2013, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca para a Travessa Blumenau no Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0015/2013, que: “Requer a reforma da quadra de esporte do Pólo de Atendimento Eduardo Sá, ABC do Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0016/2013, que: “Requer a reforma estrutural nos prédios que abrigam o ABC e a Casa do Idoso do Parque Havaí na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0017/2013, que: “Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca da Rua Vicente Leitão no Bairro Parnamirim na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia, Requerimento n. 0018/2013, que: “Requer a revisão da fluminação Pública da Av. Eusébio de Queiroz, no trecho compreendido entre a Lagoa do Parnamirim e o Fórum de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0019/2013, que: Ata da 4º Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013 Página 2 de 4 MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. “Requer a colocação de fotos sensores nas ruas que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0020/2013, que: “Requer um mutirão de limpeza para a Comunidade de Jabutí, nos Kms 19, 20 e 21 da BR-116 na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0021/2013, que: “Requer a construção de um pólo de lazer na Comunidade de Olho D'água na forma que indica”, de autoria do Vereador TarcizinhOo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0022/2013, que: “Requer a pavimentação asfáltica para as vias que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Goga afirma que é contra o Regime de Urgência das matérias, por isso vota contrário ao Regime de Urgência e o Vereador Tarcizinho se abstem de votar a urgência das matérias. A Vereadora pardbeniza às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher ocorrido no dia 08 de março deste, convidando a todos para os eventos organizadors pelo COMDICA que ocorrerão até quinta-feira, em torno do tema dos direitos das mulheres. O Vereador Goga afirma que esta Casa aprovou vários projetos de muita grandeza para a AMMA, porém faz a ressalva de que as lagoas de eusébio estão secando por causa carros pipa que estão retirando a água para agoar a grama dos canteiros centrais de Eusébio, como é o caso da Lagoa de Eusébio que já secou e está secando agora a Lagoa do Parnamirim. Chama a atenção ainda para o lençol freático que tem a tendência de diminuir e a água ficar cada vez mais escassa em Eusébio. O Vereador Tarcizinho afirma que já tinha alertado esta Casa no ano passado e além disso chamou a atenção para as famílias que sobrevivem da pesca que irão passar dificuldades. Fala ainda sobre o Selo Eusébio Verde chamando a atenção para os condomínios de Eusébio, que são pessoas jurídicas, que tem que fazer a compensação das áreas verdes ocupadas, requerendo o mesmo informações acerca das árvores derrubadas em Eusébio. O Sr. Presidente afirma que seria bom convidarmos ao responsável pela AMMA a fim de demonstrar o Ata da 42 Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013 Página 3 de 4 CAM DE RÁ Trabalho, Dedicação e Compromisso. belíssimo trabalho que vem realizando ali e lembra a todos que a seca é um problema do Nordeste brasileiro e não apenas de Eusébio, mas acredita que a AMMA deve ter o estudo do impacto sobre nosso Município. ORDEM DO DIA; O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei Complementar n. 0003/2013 que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Também os Projetos de Lei n. 0020 e 0021/2013 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. O Vereador Goga solicita que se conste que ele votou a favor do Projeto de Lei n. 0021/2013, mas é contra o teor do 8 4º do referido projeto, tendo ele submetido à deliberação do Plenário um pedido de votação artigo por atigo, porém negado pelo plenário. O Sr. Presidente submeteu ainda os Requerimentos n. 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021 e 0022/2013 que foram ambos discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 20 de março deste por ocasião do feriado do Dia de São José, ficando resolvido pelo Plenário que a sessão do dia 25 de março será adiada para o dia 26 em virtude de feriado estadual nesta data. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 11 dias do mês de março de 2013. pm TARCÍSIO DA CULTURA Presidente da Mesa Ata da 4º Sessão Ordinária do ano de 2013 - 11 de março de 2013 Página 4 de 4