sessao nº 22

Câmara Municipal de
eis Eusébio
ATA DA 222 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
APROVADO Presidência da Sra. Aldacira,
EM E Secretariada pelo Sra. Wanda.
K
Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo
Santos Masseno (Ednardo Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila
de Castro Sá), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito),
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito
Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores presentes.
Ausente o Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. À Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0021/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio à Sra. Rita Elita Damasceno de Abreu, pelo relevantes
serviços prestados junto à comunidade”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0022/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Antônio Balhmann Cardoso Nunes Filho, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0023/2015, que: “Concede o Título de Cidadão
de Eusébio ao Sr. Eilson Gurgel Fernandes na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Projeto de
Ata da 22º Sessão Ordinária de 2015 em 31/08/2015
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Câmara Municipal de
sir Eusébio
Decreto Legislativo n. 0024/2015, que: “Concede o Título de Cidadã
de Eusébio à Sra. Solange Almeida Pereira Barbosa, na forma que
indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0106/2015, que: “Requer a
construção de uma quadra poliesportiva para d' escola Paulo Sá, no
Bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi à Ordem
Dia; Requerimento n. 0107/2015, que: “Requer a implantação do
sistema de transmissão ao vivo desta Casa Legislativa, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Goga, subscrito pelo Vereador
Tarcizinho que foi à Ordem Dia; Requerimento n. 0108/2015, que:
“Requer a revitalização da Lagoa das Guaribas (Amador) na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito
pelos Vereadores Tarcizinho e França que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0109/2015, que: “Requer a construção de uma
praça poliesportiva junto à Lagoa das Guaribas (Amador), na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, subscrito
pelos Vereadores Tarcizinho e França que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0110/2015, que: “Requer a regulamentação do
transporte alternativo da Comunidade de Jabutí na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem Dia.
GRANDE. EXPEDII ENTE: A Sra. Presidente convida a tomar assento à
Mesa o Vice-Prefeito Paulo César Feitosa. O Vereador Fares Filho
presta homenagem pelo aniversário natalício do Vereador Michel na
última sexta-feira. O Vereador Goga afirma que não trouxe a
prestação de Contas da Cultura, como prometido, por que o
Vereador Tarcísio da Cultura afirmou que o Ministério Público já está
investigando e assim sendo prefere esperar o resultado. O Vereador
Tarcísio da Cultura afirma que viu em notícias que foi descoberta a
cura do câncer no Rio Grande do Sul e o descobridor estava
distribuindo de graça os medicamentos no sul do país, tudo isso
divulgado na internet, e o sr. Carlos é o descobridor foi preso, por
que não se pode distribuir medicamento. Disse que a Fiocruz desejou
inclusive comprar a patente e ele se recusou a vender por conta de
medo do que aconteceria depois da venda. Disse que deseja que isso
Ata da 22º Sessão Ordinária de 2015 em 31/08/2015
Dácina D dna
Câmara Municipal de
E em Eusébio
seja amplamente divulgado já que foi um brasileiro quem descobriu o
tratamento através da fosfamina que isola as células cancerígenas
sem danificar as células sãs. Disse que a sua filha criou o movimento
frente pela vida e pede que todos se abracem e levemos a frente essa
campanha. O Vereador França solicita que crie zonas azuis em
Eusébio a fim de que se evitem as multas excessivas no centro deste
Município. O Vereador Roberto Rocha demonstra mais subsídios que
provam que a construção das salas de aula em Eusébio foram
construídas com recursos próprios. O Vereador Goga afirma que o
Vereador Roberto Rocha está enganado, mas que não é contra a
construção de salas de aula não, ele afirma que é contra o aluguel de
containers. O Vice-Prefeito no uso da palavra afirma que concorda
em parte com o Vereador Goga em relação à segurança dos
containers, mas essa também é uma preocupação da administração e
que os containers foram necessários afim de que se implantasse em
Eusébio as escolas de tempo integral que hoje chega a 90% da
capacidade de Eusébio, mas que a Administração aos poucos já está
construindo salas físicas a fim de substituí-las. ORDEM DO DIA: A Sra.
Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto
Legislativo n. 0021 e 0022/2015 que foram discutidos e APROVADOS
por unanimidade. Ainda os Requerimentos n. 0106, 0108, 0109 e
0110/2015 que*foram discutidos.e APROVADOS por unanimidade. O
Requerimento n. 0107/2015 foi retirado de pauta pelo autor, pois a
Sra. Presidente afirmou que se reunirá com a Mesa Diretora a fim de
decidir sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia
ocorrerá no dia 08 de setembro deste em virtude do feriado do dia
07 de setembro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 31 dias do mês de agosto de 2015.
Bud NiA MORAIS PEREIRA
Es ecretária da Mesa
ALDACIRA TA
Presidente
Ata da 22º Sessão Ordinária de 2015 em 31/08/2015
Násina Ddn a

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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
31 de Agosto de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 23/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. EÍLSON GURGEL FERNANDES, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 24/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À 
SRA. SOLANGE ALMEIDA PEREIRA BARBOSA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 21/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À 
SRA. RITA ELITA DAMASCENO DE ABREU, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À 
COMUNIDADE.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 22/2015 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. ANTÔNIO BALHMANN CARDOSO NUNES 
FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 106/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA PAULO SÁ, NO 
BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 107/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS 
DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 108/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DAS 
GUARIBAS (AMADOR), NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 109/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
POLIESPORTIVA JUNTO À LAGOA DAS GUARIBAS 
(AMADOR), NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 110/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno 
Neto
REQUER A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE 
ALTERNATIVO DA COMUNIDADE DE JABUTÍ NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA