sessao nº 23

Câmara Munidipal de
nabiia: Eusébio
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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Chair itnior prio GU Ituly
Presidência da Sra. Aldacira
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a Ta RS Ss Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos oito (8) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0023/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Sr. Eilson Gurgel Fernandes”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0024/2015, que: “Concede o Título de Cidadã de Eusébio à Sra.
Solange Almeida Pereira Barbosa, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento
Ata da 23º Sessão Ordinária de 2015 em 08/09/2015
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Câmara Municipal dr
err er Eusébio
n. 0107/2015, que: “Requer a implantação do sistema de transmissão
ao vivo desta Casa Legislativa, na forma que indica”, de autoria do
vereador Goga, subscrito por todos os Vereadores que foi à Ordem
Dia; Requerimento n. 0111/2015, que: “Requer a implantação do
adicional de periculosidade aos servidores municipais que trabalham
em motocicletas”, de autoria do Vereador França, subscrito por todos
os Vereadores que foi à Ordem Dia; Requerimento n. 0112/2015,
que: “Requer a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) dos servidores da Câmara Municipal de Eusébio”, de autoria
do Vereador França, subscrito por todos os Vereadores que foi a
Ordem Dia. A Sra. Presidente convida ao Vice-
Prefeito, Paulo César Feitosa, a tomar assento à Mesa e solicita a
execução do Hino Nacional Brasileiro como preconiza a Legislação
Municipal, que sempre na primeira sessão de cada mês isso ocorrerá.
O Vereador França solicita a homenagem de 1 (um) minuto de
silêncio pelo falecimento do Padre Zé Maria de sua cidade natal,
Chorozinho. A homenagem foi prestada por todos. O Vereador Goga
afirma ser contrário à concessão do Título de Cidadania à Sra.
Solange, por que não reconhece que ela tenha feito nada pelo
Município. O Vice-Prefeito justificando ao referido projeto afirma que
a Sra. Solange é de renome internacional e, sendo moradora de
Eusébio, se comprometeu em adotar a APAE de Eusébio e isso é
muito importante pra nossa sociedade, pois um show feito em favor
daquela instituição será muito valioso à população. O Vereador Fares
Filho faz a leitura do convite de inauguração da Zona Eleitoral de
Eusébio que ocorrerá nesta sexta-feira. O Vereador Tarcizinho faz
menção da presença de dois líderes comunitários nesta Casa hoje e
que sempre estão presentes. O Vereador França conclama ao
próximo Presidente desta Casa que dê mais atenção aos Servidores
efetivos, haja vista que eles irão sempre conduzir o Legislativo
Municipal. O Vereador Tarcísio da Cultura parabeniza a todos os
envolvidos no evento cívico do dia 07 de setembro. ORDEM DO DIA:
A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0023 e 0024/2015 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade, exceto o Projeto de Decreto
Ata da 23º Sessão Ordinária de 2015 em 08/09/2015
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Câmara Municipal «di |
naiimia: Eusébio
Legislativo n. 0024/2015 que teve os votos contrários dos Vereadores
Goga e Tarcizinho. Ainda os Requerimentos n. 0107, 0111 e
0112/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 14
de setembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 08 dias do mês de setembro de 2015. .
| IN /
ny E FA AM /
qReReiRA TARGINO DA dulva CARLOS AL O DA SILVA ALEXANDRE
Presidente | | 3 1% Secretário da Mesa
Ata da 23? Sessão Ordinária de 2015 em 08/09/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
08 de Setembro de 2015 (Terça-feira)
Matérias do Expediente
Não há matérias para o Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE 
EUSÉBIO AO SR. EÍLSON GURGEL 
FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO 
À SRA. SOLANGE ALMEIDA PEREIRA 
BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICAQ
3
REQ 107/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES
PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 111/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL 
DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EM 
MOTOCICLETAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 112/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, 
CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS 
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA