sessao nº 24

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neairmar Eusébio
ATA DA 242 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
chi ARA Nulo? E teto Ne EUSÉBIO
RON ADO ES Presidência da Sra. Aldacira,
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EM eg Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos catorze (14) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei
Complementar n. 0003/2015, que : “Altera dispositivos da Lei
Complementar n. 026, de 02 de março de 2015, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos
contrários à dispensa dos pareceres dos Vereadores Goga e
Tarcizinho; Projeto de Lei n. 0041/2015, que: “Concede subvenção
social ao Abrigo Infantil Rotary Eusébio, e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários à dispensa
dos pareceres dos Vereadores Goga e Tarcizinho; Requerimento n.
Ata da 242 Sessão Ordinária de 2015 em 14/09/2015
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0113/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fernando
de Sousa Gadelha, no Bairro Timbú, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pela Vereadora Wanda
que foi à Ordem Dia; Requerimento n. 0114/2015, que: “Requer a
reforma da Praça do Bairro Parque Havaí com a instalação de uma
academia da terceira idade na forma que indica”, de autoria do
Vereador França; Requerimento n. 0115/2015, que: “Requer a
reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Santa clara na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira subscrito pelos
Vereadores Michel e Tarcizinho que foi à Ordem Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: A Sra. Presidente faculta a palavra aos srs. Vereadores.
O Vereador Goga traz o resultado de uma pesquisa que fez nas
contas do Município e detectou um gasto de mais de dois milhões de
reais gastos em quatro dias de festa em Eusébio e denuncia que
estão faltando remédios nos postos e no hospital. Disse que a pasta
de cultura está sendo investigada por todos os órgãos de controle e
assim mesmo se faz uma licitação de sete milhões de reais. O
Vereador Tarcísio da Cultura afirma que sabe que o Município
ganhou muito com a festa, falando dos vendedores ambulantes que
alguns apuraram até quatro mil reais. Disse que houve muito ganho
para o Município de Eusébio, de maneira direta e indireta, como os
taxistas que fortaleceram a sua cooperativa, os artesãos que agora
tem mais de 30 associados e estão fazendo renda que não existia,
além de quatro bandas de Eusébio que estão tocando nas festas e
são cerca de 32 famílias que agora tem sustendo, falando ainda da
renda indireta aos flanelinhas, vendedores de comida e outros mais.
Disse ainda que o dinheiro que vem destinado à cultura não pode ser
gasto com mais nada, inclusive a compra de remédios, chamando a
atenção que a saúde de Eusébio é diferenciada em relação a outros
municípios, inclusive Fortaleza. Disse que a investigação que está
ocorrendo só está em curso por causa de denúncia do Vereador Goga
e afirma que está Vereador para construir em Eusébio e tem feito
isso se orgulhando da arrecadação do Município em apenas quatro
dias de festa. O Vereador Goga afirma que apenas com o gerador se
gastou mais de 100 mil reais em 4 dias e ele não está querendo que a
Ata da 24º Sessão Ordinária de 2015 em 14/09/2015
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nara Eusébio
festa acabe, mas que se diminua o gasto mantendo a festa e ele vai
continuar fiscalizando. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que
somente em uma noite reuniram mais de 60 mil pessoas e isso
carece de boa estrutura. O Vereador Tarcizinho solicita o empenho
desta Casa com a limpeza da Rua Marquez de Pombal. ORDEM DO
DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto
de Lei Complementar n. 0003/2015 que foi discutido e APROVADO
por unanimidade. Também o Projeto de Lei n. 0041/2015, bem como
os Requerimentos n. 0113, 0114 e 115/2015 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de setembro deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 14 dias do mês de
setembro de 2015.
ALDACIRA ARGINO DA SILVA
NJ Presidente 1º Secretária da Mesa
Ata da 242 Sessão Ordinária de 2015 em 14/09/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
14 de Setembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Não há matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 
COMPLEMENTAR N. 026, DE 02 DE 
MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO 
INFANTIL ROTARY EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 113/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA FERNANDO DE SOUSA GADELHA, NO 
BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 114/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: França
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO 
BAIRRO PARQUE HAVAÍ COM A 
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 
TERCEIRA IDADE NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 115/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autora: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA 
CLARA NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA