sessao nº 25

Câmara Municipal de
naihiar Eusébio
ATA DA 252 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂNARA HUNCIZAL DE EUSÉBIO Presidência da Sra. Aldacira,
ROVADO Secretariada pelo Sr. Paulo César.
em dE 1001 JÁ di
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de
Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente a
Vereador Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). Havendo
número legal é invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0042/2015, que :
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar e
adquirir por relevante interesse social, pelo valor de R$ 207.588,00
(duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais), o imóvel
abaixo especificado, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado
pelo Plenário; Projeto de Decreto Legislativo n. 0025/2015, que:
“Denomina oficialmente de Júlio Gaspar a via sem denominação
oficial (SDO) no Bairro Autódromo, conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0026/2015, que:
Ata da 25º Sessão Ordinária de 2015 em 21/09/2015
4 TA Página 1 de 4
Câmara Municipal de
tethisar Eusébio
“Denomina oficialmente de Omar Coelho a via sem denominação
oficial (SDO), no Bairro Centro conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0027/2015, que:
“Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Luíza Helena
Cavalcante Pequeno, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo
n. 0028/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Gustavo Herter Fruet, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Cira que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução n.
0002/2015, que: “Institui a Comenda Eusébio de Queiroz”, de autoria
da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Requerimento
n. 0116/2015, que: “Requer a ampliação da rede de água do
Conjunto da Sucam, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Neila de Castro Sá que foi retirado de pauta pela ausência da autoria
na Sessão; Requerimento n. 0117/2015, que: “Requer a
pavimentação asfáltica das Ruas José Amora Sá e Luis Gouveia e, da
Travessa Dona Lindóia, todas no Bairro Coité, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0118/2015, que: “Requer a sinalização de trânsito
do Bairro Jabuti, na extensão dos kms 19 a 21 da BR-116, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem Dia;
Requerimento n. 0119/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica
das Ruas Comendador Ari Freitas e Francisco Fernandes, ambas no
Bairro Coaçu, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcizinho que foi à Ordem Dia. GR A Sra.
Presidente convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo César Feitosa, a tomar
assento à Mesa. O Vereador Tarcísio da Cultura solicita um minuto de
silêncio em homenagem à Sra. Cecília Barros de Lima, falecida
recentemente. O Vice-Prefeito profere informações acerca do
Projeto de Lei n. 0042/2015 em pauta. Proferiu ainda algumas
explicações a respeito da saúde do Município, informando que a cada
Sessão trará informações e estatísticas a respeito de aspectos da
Administração. Informou que em relação à UPA de Eusébio a União
repassa cerca de 300 mil reais por mês, o Estado do Ceará repassa
Ata da 25º Sessão Ordinária de 2015 em 21/09/2015
& P Página 2 de 4
/
Câmara Municipal de
Tera À Eusébio
cerca de 150 mil reais e o Eusébio sozinho arca com cerca de 700 mil
reais e com o atendimento de mais de 22 mil pessoas no mês de
agosto. Disse que o Município de Aquiraz era para dividir a despesa
com Eusébio, em contrato assinado, mas o Prefeito daquele
Município não honra a sua palavra e nunca mandou nenhum real. O
Vereador Michel agradece à equipe da UPA, pois Eusébio sediou um
evento de Karatê e houve um acidente com um dos atletas que foi
prontamente atendimento pela equipe daquela Unidade. O Vereador
Goga afirma que esta semana o Vice-Prefeito tentou jogar o povo
contra a oposição, afirmando que ela está tentando acabar com o
TRUE, mas isso é mentira, o que querem na verdade é melhor gastar
o dinheiro, denunciando que o povo comenta que uma das empresas
de ônibus que presta serviços no TRUE é da família do Prefeito e ele
não tem interesse em acabar com o aluguel dos ônibus do TRUE e
que a oposição só se compromete em votar em Prefeito no Eusébio
se ele se comprometer em comprar ônibus novos para rodar no
TRUE. O Vereador Tarcizinho corrobora com as palavras do Vereador
Goga. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que andava muito de
ônibus em Eusébio e seria bom que os Vereadores andassem de
ônibus para saber como é o serviço. Fez um breve histórico sobre a
questão do transporte em Eusébio, informando que o aluguel dos
ônibus se dá, pára que a manutenção dos mesmos fique ao encargo
das empresas locadoras, haja vista que no passado deixamos de ter
transporte em Eusébio por que a Prefeitura não tinha como arcar
com a manutenção. Disse que tem certeza que se fizerem um
levantamento do custo de termos ônibus próprios e ficar constatado
que é mais barato, ele próprio levará ao Prefeito e tem certeza que o
Prefeito mudará a forma do transporte. Finaliza desejando que Deus
oriente aos Vereadores na tomada de ações. O Vereador Goga afirma
que comprar sai mais barato e o que gastou em 2014 dava pra
comprar 6 ônibus novos e sairia muito mais barato, até por que a
garantia de ônibus novo é de 10 anos. O Vereador Tarcísio da Cultura
desconhece a garantia de 10 anos e que a Prefeitura só arca com o
combustível dos ônibus e o valor da locação cobre todo o resto,
inclusive os motoristas. O Vereador Tarcizinho afirma que é um
Ata da 25º Sessão Ordinária de 2015 em 21/09/2015
RR) Q Página 3 de 4
Câmara Municipal de
reta Eusébio
absurdo já há três meses o lixo acumulado no autódromo e que está
mobilizando um abaixo assinado. O Vereador França afirma que o
Vereador não está andando na Comunidade, disse que hoje mesmo
está muito limpo, e que não entende como o irmão do Vereador
Tarcizinho que bate tanto na administração e está lançando lixo na
rua em que mora. O Vereador Tarcizinho afirma que o seu irmão
estava ajudando na coleta de lixo. O Vereador França afirma que na
verdade há fotos de que a coleta tinha acabado de limpar o local e o
irmão do Vereador foi lá sujar. O Vereador França aproveita para
parabenizar ao Ocleilson pela sinalização do trânsito em frente à
Câmara, mas sabe que aqui não aconteceram acidentes e sabe que
acidentes tem ocorrido no cantinho do céu por exemplo. O Vereador
Fares afirma que sabe que está em curso uma licitação para esta
finalidade e parabeniza ao Município pelo recebimento de um
prêmio de excelência entre os melhores 50 Municípios do Brasil.
ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário
o Projeto de Lei n. 0042/2015 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade. Também os Requerimentos n. 0117, 0118 e 119/2015
que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 28 de
setembro deste. 'Sala das Sessões da: Câmara Municipal de Eusébio,
aos 21 dias do mês de setembro de 2015.
À | ALDACIRA TARGÍNO DA SILV, CARLOS ALBER
Presidente 1º Secretária da Mesa
Ata da 252 Sessão Ordinária de 2015 em 21/09/2015
Página 4 de 4

Página 1 de 1
Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
21 de Setembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Tarcizinho
DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A 
VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO 
BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Fares Filho
DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO 
A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO 
BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Wanda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A 
SRA. LUÍZA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
4
PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Cira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO 
AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
5
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Autor: Vereadora Wanda INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ. PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
(Prefeito Municipal)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR 
RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE 
R$ 207.588,00 (DUZENTOS E SETE MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O 
IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
2
REQ 116/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO 
CONJUNTO DA SUCAM, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 117/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 
RUAS JOSÉ AMORA SÁ E LUIS GOUVEIA E, DA 
TRAVESSA DONA LINDÓIA, TODAS NO BAIRRO 
COITÉ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 118/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo César
REQUER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO 
BAIRRO JABUTI, NA EXTENSÃO DOS KMS 19 A 
21 DA BR 116, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 119/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcizinho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 
RUAS COMENDADOR ARI FREITAS E 
FRANCISCO FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO 
COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA