sessao nº 26

Câmara Municipal de
neihiiar Eusébio
ATA DA 262 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ARA HUNSIEAL Di EUSÉBIO
E RNASADO Ê Presidência da Sra. Aldacira,
EMOS [40] oÊ Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de setembro do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila: de Castro Sá), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo núméro legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. BRR | Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0025/2015, que: “Denomina oficialmente de Júlio
Gaspar a via sem denominação oficial (SDO) no Bairro Autódromo,
conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0026/2015, que: “Denomina oficialmente de Omar Coelho a via sem
denominação oficial ad no Bairro Centro conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0027/2015, que:
“Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Luíza Helena
Cavalcante Pequeno, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Ata da 26º Sessão Ordinária de 2015 em 28/09/2015
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retas Eusébio
Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0028/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Gustavo Herter Fruet, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Cira que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0029/2015, que: “Denomina de Rua Izídio José Campina uma artéria
do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0030/2015, que: “Denomina de Rua Luís Pio Campina uma artéria do
Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0031/2015, que: “Denomina de Rua Carmelita Rebouças uma artéria
do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0032/2015, que: “Denomina de Rua Cecília Batista Santiago uma
artéria do Município de Eusébio sem denominação oficial (S.D.0), no
bairro Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0033/2015, que:
“Denomina de* Travessa Cecília Batista Santiago uma artéria do
Município de Eusébio sem denominação oficial (S.D.O), no Bairro
Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria
da Vereadora Neila de Castro de Sá que foi às Comissões Técnicas;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0034/2015, que: “Denomina de Rua
Raimunda Nonata Lima Vidal uma artéria do Município de Eusébio
sem denominação oficial (S.D.0), no Bairro Tamatanduba, conforme
croquis de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de
Castro de Sá que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0035/2015, que: “Denomina de Rua das Pitangas uma
artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi
às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0036/2015,
que: “Denomina de Travessa Luzardo Vieira uma artéria do Município
Ata da 26º Sessão Ordinária de 2015 em 28/09/2015
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de Eusébio e sem denominação oficial (S.D.O), no Bairro Santo
Antônio, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da
Vereadora Cira que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução
n. 0002/2015, que: “Institui a Comenda Eusébio de Queiroz”, de
autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0116/2015, que: “Requer a ampliação da rede de água do
Conjunto da Sucam, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A
Sra. Presidente convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo César Feitosa, a
tomar assento à Mesa. O Vereador Goga propõe um minuto de
silêncio à sra. Dilma falecida recentemente. A homenagem foi
prestada por todos. A Sra. Presidente convida a todos para uma
solenidade de entrega de uma Moção de Aplausos aos Vereadores e
ex-Vereadores, inclusive in memoriam, por ocasião do Dia do
Vereador, a realizar-se dia 1º de outubro, sendo esta a 12 vez na
História de Eusébio, a comemoração pela passagem do dia do
Vereador com uma festa solene oferecida na Câmara Municipal. O
Vereador França registra a presença dos professores Roberto Dias e
Roufman Ribeiro Rolim da FA7 e solicita um espaço para o
pronunciamento dos mesmos. A Sra. Presidente explica que não é a
Sessão reservada para isso e que tem de submeter ao Plenário esta
solicitação. Submetido, o Plenário aprovou por unanimidade. Fez uso
da palavra o Prof. Roufman Ribeiro Rolim que anunciou que além de
professor é diretor da Associação dos Corretores de Imóveis,
afirmando ele que o prêmio recebido pelo Município como um dos
melhores 50 municípios do Brasil, causou um alvoroço muito grande
entre seus alunos e amigos, e ouve muito como corretor que Eusébio
agora é o melhor bairro de Fortaleza, afirmando ainda que ele é
morador de Eusébio e se sente muito feliz por isso. Informa que no
dia 07 de outubro na FA7 farão um evento com o título “Eusébio, a
Melhor Cidade pra se Viver”. Disse que o empresário Ivens Dias
Branco estará lá, bem como o representante do Governo do Estado e
das entidades de classe, além do Prefeito e Vereadores de Eusébio.
Ao final o Professor parabeniza a todos pelo excelente Município e se
coloca à disposição do Plenário: O Vereador Tarcísio da Cultura
Ata da 262 Sessão Ordinária de 2015 em 28/09/2015
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parabeniza aos professores e louva ao fato de que todos começam a
enxergar a qualidade de vida dos eusebienses. O Vice-Prefeito se
manifesta em afirmar que esse resultado não acontece por acaso, foi
fruto de um planejamento a médio e longo prazo efetuado pelo ex-
Prefeito Acilon Gonçalves, onde inicialmente se focou no social,
acabando com os moradores de rua e pedintes, coisas que não
existem mais em Eusébio e em seguida focando na industrialização e
no emprego direto e indireto. Afirma que o prêmio recebido era
desconhecido pelo Prefeito, pois houve uma auditoria independente
que teve como base os índices oficiais do Município e o maior deles,
relação de emprego e renda. O Vereador Tarcizinho pede ao Vice-
Prefeito um maior aprofundamento nas questões do desequilíbrio
ambiental de Eusébio, mas parabeniza pelo Prêmio. O Vereador Goga
afirma que a questão dos condôminos que vem pra cá tem de ser
revista, por que não tem sido doada as terras para arruamento, por
conta de uma burla à lei. O Professor Roberto Dias, coordenador do
Curso de Corretores de Imóveis, em suas considerações finais,
parabeniza ao Eusébio e oferece à FA7 para servir ao Município,
numa parceria imobiliária. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente
submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo
n. 0025, 0026, 0027 e 0028/2015 que foram discutidos e
APROVADOS pôr unanimidade. Também o Projeto de Resolução n.
0002/2015 que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Ainda o
Requerimento n. 0116/2015 que foi discutido e APROVADO por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 05 de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 28 dias do mês de setembro de 2015.
DA SILVA ALEXANDRE
ecretária da Mesa
Presidente
Ata da 26º Sessão Ordinária de 2015 em 28/09/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
28 de Setembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
4
PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO 
TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
5
PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA 
SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), 
NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
6
PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA 
VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), 
NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
7
PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Roberto Rocha
DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
8
PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereadora Cira
DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcizinho
DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A 
VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO 
BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
28 de Setembro de 2015 (Segunda-feira)
2
PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereador Fares Filho
DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO 
A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO 
BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Wanda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À 
DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Cira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO 
AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Vereador Wanda
INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 116/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO 
CONJUNTO DA SUCAM, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA