sessao nº 27

CAMARA MUNICIPAL de
Teia Eusébio
ATA DA 272 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÁIARA HUNICIZAL PE EUSÉBIO
VA DO
PR
Presidência da Sra. Aldacira,
Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos cinco (5) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo númeto legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. | Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0043/2015, que: “Denomina de Neuma Barreto o Posto de Saúde no
Bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia por deliberação unânime do Plenário,
com a dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.
0029/2015, que: “Denomina de Rua Izídio José Campina uma artéria
do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0030/2015, que: “Denomina de Rua Luís Pio Campina uma artéria do
Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
Ata da 272 Sessão Ordinária de 2015 em 05/10/2015
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CAMARA Pa Pa: de
rena Eusébio
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0031/2015, que: “Denomina de Rua Carmelita Rebouças uma artéria
do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0032/2015, que: “Denomina de Rua Cecília Batista Santiago uma
artéria do Município de Eusébio sem denominação oficial (S.D.O), no
bairro Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0033/2015, que: “Denomina de
Travessa Cecília Batista Santiago uma artéria do Município de
Eusébio sem denominação oficial (S.D.O), no Bairro Tamatanduba,
conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da Vereadora
Neila de Castro de Sá que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0034/2015, que: “Denomina de Rua Raimunda Nonata
Lima Vidal uma artéria do Município de Eusébio sem denominação
oficial (S.D.O) no Bairro Tamatanduba, conforme croquis de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro de Sá
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0035/2015, que: “Denomina de Rua das Pitangas uma artéria do
Município de Eusébio, no Bairro: Timbú, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0036/2015, que:
“Denomina de Travessa Luzardo Vieira uma artéria do Município de
Eusébio e sem denominação oficial (S.D.O), no Bairro Santo Antônio,
conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da Vereadora
Cira que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0037/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Francisco Valdécio da Silva”, de autoria do Vereador Roberto Rocha
que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0038/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr.
Pedro Araúo Pontes, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0039/2015, que: “Denomina de Travessa José Bento
Ata da 272 Sessão Ordinária de 2015 em 05/10/2015
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Câmara Municipal de
metia Eusébio
uma artéria do Município de Eusébio e sem denominação oficial
(S.D.O), no Bairro Amador, conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0120/2015, que: “Requer a
outorga da medalha Eusébio de Queiroz ao ex-Prefeito Acilon
Gonçalves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Eusébio”, de autoria da Vereadora Wanda Morais que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0121/2015, que: “Requer a
outorga da medalha Eusébio de Queiroz ao ex-Prefeito Edson
Queiroz, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Eusébio”, de autoria da Vereadora Wanda Morais que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0122/2015, que: “Requer a
outorga da medalha Eusébio de Queiroz ao ex-Prefeito Raimundo
Damasceno da Silva na forma que indica”, de autoria do Vereador
Filho que foi à Ordem do Dia incluído extra-pauta. (
] A Sra. Presidente convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo
César Feitosa, a tomar assento à Mesa. A Sra. Presidente informa que
nesta quinta-feira passada fizemos uma festa em homenagem aos
Vereadores e faltaram dois Vereadores, os Srs. Fares Filho e Goga e
iremos entrega-las agora. O Vereador Fares informa que não pode vir
por que estava em uma caminhada religiosa ao Município de
Canindé. As medalhas foram entregues pela Sra. Presidente,
entregando ainda a medalha do ex-Vereador Pedro Manoel às mãos
do Vereador Goga. A Sra. Presidente parabeniza a todos os
Conselheiros Tutelares eleitos, na pessoa da srta. Mariana presente à
Sessão. O Vereador Tarcizinho chama novamente a atenção dos
Vereadores ao perigo no trânsito, especialmente no Beira Rio, pois
acontecem sempre acidentes ali, inclusive o Vereador França estava
presente e viu, e ele pede a sensibilidade do Prefeito para a
colocação de redutores de velocidade. Disse ainda que o Município
adquira mais uma máquina para promover o exame de combate ao
câncer de mama, já que estamos no mês de campanha do outubro
rosa. A sra. Presidente pede a deliberação do Plenário para que a
Presidente do Sindicato dos Servidores faça o uso da palavra. A Sra.
Ivaneiça faz uma reflexão de tudo o que conquistaram em 2015 no
Ata da 272 Sessão Ordinária de 2015 em 05/10/2015
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TARA Eusébio
Sindicato, informando que o Sindicato não trabalha apenas pelos
professores, mas eles são a maioria e tudo tem maior repercussão,
mas solicita que os demais servidores também se filiem para
fortalecer o Sindicato e a luta diante do Município. Fez a lembrança
de todas as conquistas informando que o ano áinda não acabou e
que ainda pleiteia muitas reivindicações junto ao Prefeito, em
benefício dos servidores. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete
à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 0029,
0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035 e 0036/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também Jos
Requerimentos n. 0120, 0121 e 0122/2015 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 14 de outubro deste em virtude dos
feriados dos dias 12 e 13 deste. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 05 dias do mês de outubro de 2015.
»
RPPAGIRA a DASI e CARLOS sERdata SILVA ALEXANDRE
Presidente | 1º Secretária da Mesa
Ata da 272 Sessão Ordinária de 2015 em 05/10/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
05 de Outubro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autora: Vereadora Wanda
DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE 
SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Roberto Rocha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO 
AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
3
PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Roberto Rocha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO 
AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
4
PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO 
AMADOR, CONFORME CROQUI DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O 
ENVIO ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
2
PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
3
PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
4
PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO 
TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
5
PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA 
SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), 
NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
05 de Outubro de 2015 (Segunda-feira)
6
PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA 
VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), 
NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
7
PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereador Roberto Rocha
DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
8
PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereadora Cira
DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME 
CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA 
(PARECER 
FAVORÁVEL)
9
REQ 120/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereadora Wanda
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ AO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES, 
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 121/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereadora Wanda
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ AO EX-PREFEITO EDSON SÁ, EM 
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA