| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2015-10-14 |
| native_id | 126 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Câmara Muiinas de teia Eusébio ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. GARARA WUNICIZAL Ne EUSÉBIO Es AFROYADO, E Presidência da Sra. Aldacira, EM 39 Secretariada pelo Sr. Paulo César. Aos catorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Edhardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto Legislativo n. 0037/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco Valdécio da Silva”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia com parecer favorável; Projeto de Decreto Legislativo n. 0038/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Araújo Pontes, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Ata da 282 Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015 Página 1 de 4 Câmara oracinAl de neihisar Eusébio Dia com parecer favorável; Projeto de Decreto Legislativo n. 0039/2015, que: “Denomina de Travessa José Bento uma artéria do Município de Eusébio e sem denominação oficial (S.D.0), no Bairro Amador, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia com parecer favorável; Projeto de Decreto Legislativo n. 0040/2015, que: “Denomina oficialmente de Rua Nova Brasília uma artéria do Município de Eusébio e sem denominação oficial (SDO), conhecida por esse nome, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0123/2015, que: “Requer a sinalização de trânsito da Rua Beira Rio no Urucunema na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0124/2015, que: “Requer um estudo por meios legais para a implantação de projetos de incentivos e descontos no IPTU para moradores que preservem as fachadas de suas casas”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0125/2015, que: “Requer a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Bairro Amador, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0126/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Benilde nô Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0127/2015, que: “Requer providências junto à CAGECE e demais órgãos envolvidos quanto à ampliação da rede de água da Rua Maria Benilde no Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0128/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Santa Maria no Bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0129/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas Ezequiel Campina e Projetada, ambas no Bairro Ata da 28º Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015 Página 2 de 4 Câmara Municipal de reinar Eusébio Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelos Vereadores França e Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0130/2015, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, no Bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia. € E: E: A Sra. Presidente convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo César Feitosa, a tomar assento à Mesa que solicita a esta Casa que os requerimentos dos Vereadores que solicitam melhorias sociais sejam encaminhados ao Prefeito e também ao Secretário competente. O Vereador Tarcísio da Cultura parabeniza a banda marcial pela conquista em Maracanaú e esta mesma vai nos representar na Paraíba, pois o Prefeito já está viabilizando o deslocamento até lá. Ainda o Vereador Tarcísio da Cultura sugere ao Vice-Prefeito que se faça um levantamento dos Requerimentos aprovados por esta Casa a fim de que o Prefeito possa avaliar, juntamente com os Vereadores, a sua realização. O Vice-Prefeito louva a ideia e sugere que esta Casa faça o devido levantamento para nos municiar das devidas informações e mapearmos para a realização no ano que vem. O Vereador Nonato Xilito agradeceu à Prefeitura pelo apoio ao Congresso de Missões da Assembleia de Deus de Jabuti. O Vereador Goga anuncia em Plenário que as suas contas de gestão desta Casa de 2012 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A Vereadora Neila parabeniza aos Professores pela passagem do Dia dos Professores. O Vereador Tarcizinho reivindica a limpeza da Rua Marques de Pombal, pois ele já o fez por Requerimento aprovado por esta Casa. O Vereador França parabeniza ao Vereador Tarcísio da Cultura que cedeu o seu carro para a realização da comemoração com as crianças pelo Dia das Crianças na segunda-feira, pois o carro do Vereador França quebrou e o Vereador Tarcísio da Cultura cedeu o seu carro para que a festa não sofresse dano. O Vereador Michel parabeniza as crianças de Eusébio, registrando a festa da padroeira de Eusébio na Tamatanduba. O Vice-Prefeito parabeniza aos Vereadores França e Tarcísio da Cultura pela grandeza política que tem e também parabeniza ao Vereador Goga pela aprovação de suas contas de 2012 Ata da 282 Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015 Página 3 de 4 CAmara MuNInA: de nero Eusébio e pergunta a ele sobre suas contas de 2010, que teve o parecer contrário do Ministério Público de Contas e não sabe do julgado. O Vereador Goga informa que o Ministério Público pediu muitas informações e todas foram fornecidas e em seguida foram aprovadas, mas ele teve de pagar uma multa de quinhentos reais. O Vereador Tarcísio da Cultura informa que esteve juntamente com o Vereador França na FA7 para a comemoração do Prêmio de Melhor Munícipio recebido em São Paulo, pela revista Isto É, afirmando que o Prefeito tratou de maneira muito sóbria sobre as questões do Município, explicando as razões do sucesso em Eusébio. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 0037, 0038 e 0039/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também os Requerimentos n. 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129 e 0130/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 19 de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 14 dias do mês de outubro de 2015. Ad ) Pd hi CARLQS DA SILVA ALEXANDRE 1º Secretária da Mesa ALDACIRA TARGINO DA SILVA Presidente Ata da 28º Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015 Página 4 de 4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Página 1 de 1 Câmara Municipal de Eusébio - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da Sessão Plenária 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 14 de Outubro de 2015 (Quarta-feira) Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Tramitação 1 PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Roberto Rocha Silva DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Tramitação 1 PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Vereador Roberto Rocha CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Vereador Roberto Rocha CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autora: Vereadora Neila de Castro Sá DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 REQ 123/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador França REQUER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA BEIRA RIO NO URUCUEMA NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 REQ 124/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador França REQUER UM ESTUDO POR MEIOS LEGAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS E DESCONTOS NO IPTU PARA MORADORES QUE PRESERVEM AS FACHADAS DE SUAS CASAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 REQ 125/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador França REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 REQ 126/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador Tarcísio da Cultura REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 REQ 127/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador Tarcísio da Cultura REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 REQ 128/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador Tarcísio da Cultura REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SANTA MARIA NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 REQ 129/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador Nonato Xilito REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS EZEQUIEL CAMPINA E PROJETADA, AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 11 REQ 130/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Vereador Tarcizinho REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA