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← Eusébio (CE)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2015-10-14
native_id126

Documents (2)

ata #

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Câmara Muiinas de
teia Eusébio
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
GARARA WUNICIZAL Ne EUSÉBIO Es
AFROYADO, E Presidência da Sra. Aldacira,
EM 39 Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos catorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Edhardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0037/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Sr. Francisco Valdécio da Silva”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia com parecer favorável;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0038/2015, que: “Concede o Título
de Cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Araújo Pontes, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do
Ata da 282 Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015
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Câmara oracinAl de
neihisar Eusébio
Dia com parecer favorável; Projeto de Decreto Legislativo n.
0039/2015, que: “Denomina de Travessa José Bento uma artéria do
Município de Eusébio e sem denominação oficial (S.D.0), no Bairro
Amador, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia com parecer
favorável; Projeto de Decreto Legislativo n. 0040/2015, que:
“Denomina oficialmente de Rua Nova Brasília uma artéria do
Município de Eusébio e sem denominação oficial (SDO), conhecida por
esse nome, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0123/2015, que: “Requer a sinalização de
trânsito da Rua Beira Rio no Urucunema na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0124/2015, que: “Requer um estudo por meios legais para a
implantação de projetos de incentivos e descontos no IPTU para
moradores que preservem as fachadas de suas casas”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0125/2015, que: “Requer a manutenção preventiva e corretiva da
iluminação pública do Bairro Amador, na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0126/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua
Maria Benilde nô Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Fares
Filho e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0127/2015, que: “Requer providências junto à CAGECE e demais
órgãos envolvidos quanto à ampliação da rede de água da Rua Maria
Benilde no Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Fares Filho
e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0128/2015, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da
Travessa Santa Maria no Bairro Mangabeira, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos
Vereadores Fares Filho e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0129/2015, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca das Ruas Ezequiel Campina e Projetada, ambas no Bairro
Ata da 28º Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015
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Câmara Municipal de
reinar Eusébio
Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito, subscrito pelos Vereadores França e Neila de Castro Sá que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0130/2015, que: “Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, no Bairro
Guaribas, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho
que foi à Ordem do Dia. € E:
E: A Sra. Presidente
convida ao Vice-Prefeito, Dr. Paulo César Feitosa, a tomar assento à
Mesa que solicita a esta Casa que os requerimentos dos Vereadores
que solicitam melhorias sociais sejam encaminhados ao Prefeito e
também ao Secretário competente. O Vereador Tarcísio da Cultura
parabeniza a banda marcial pela conquista em Maracanaú e esta
mesma vai nos representar na Paraíba, pois o Prefeito já está
viabilizando o deslocamento até lá. Ainda o Vereador Tarcísio da
Cultura sugere ao Vice-Prefeito que se faça um levantamento dos
Requerimentos aprovados por esta Casa a fim de que o Prefeito
possa avaliar, juntamente com os Vereadores, a sua realização. O
Vice-Prefeito louva a ideia e sugere que esta Casa faça o devido
levantamento para nos municiar das devidas informações e
mapearmos para a realização no ano que vem. O Vereador Nonato
Xilito agradeceu à Prefeitura pelo apoio ao Congresso de Missões da
Assembleia de Deus de Jabuti. O Vereador Goga anuncia em Plenário
que as suas contas de gestão desta Casa de 2012 foram aprovadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A Vereadora Neila
parabeniza aos Professores pela passagem do Dia dos Professores. O
Vereador Tarcizinho reivindica a limpeza da Rua Marques de Pombal,
pois ele já o fez por Requerimento aprovado por esta Casa. O
Vereador França parabeniza ao Vereador Tarcísio da Cultura que
cedeu o seu carro para a realização da comemoração com as crianças
pelo Dia das Crianças na segunda-feira, pois o carro do Vereador
França quebrou e o Vereador Tarcísio da Cultura cedeu o seu carro
para que a festa não sofresse dano. O Vereador Michel parabeniza as
crianças de Eusébio, registrando a festa da padroeira de Eusébio na
Tamatanduba. O Vice-Prefeito parabeniza aos Vereadores França e
Tarcísio da Cultura pela grandeza política que tem e também
parabeniza ao Vereador Goga pela aprovação de suas contas de 2012
Ata da 282 Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015
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CAmara MuNInA: de
nero Eusébio
e pergunta a ele sobre suas contas de 2010, que teve o parecer
contrário do Ministério Público de Contas e não sabe do julgado. O
Vereador Goga informa que o Ministério Público pediu muitas
informações e todas foram fornecidas e em seguida foram
aprovadas, mas ele teve de pagar uma multa de quinhentos reais. O
Vereador Tarcísio da Cultura informa que esteve juntamente com o
Vereador França na FA7 para a comemoração do Prêmio de Melhor
Munícipio recebido em São Paulo, pela revista Isto É, afirmando que
o Prefeito tratou de maneira muito sóbria sobre as questões do
Município, explicando as razões do sucesso em Eusébio. ORDEM DO
DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos
de Decreto Legislativo n. 0037, 0038 e 0039/2015 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também os
Requerimentos n. 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129 e
0130/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 19
de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 14 dias do mês de outubro de 2015.
Ad
) Pd hi
CARLQS DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretária da Mesa
ALDACIRA TARGINO DA SILVA
Presidente
Ata da 28º Sessão Ordinária de 2015 em 14/10/2015
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pauta #

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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
14 de Outubro de 2015 (Quarta-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR
ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA
DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereador Roberto Rocha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR.
FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE
INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
2
PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vereador Roberto Rocha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR.
PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
3
PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá
DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA
DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
4
REQ 123/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador França
REQUER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA BEIRA
RIO NO URUCUEMA NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
5
REQ 124/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador França
REQUER UM ESTUDO POR MEIOS LEGAIS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS E
DESCONTOS NO IPTU PARA MORADORES QUE
PRESERVEM AS FACHADAS DE SUAS CASAS.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
6
REQ 125/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador França
REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AMADOR, NA
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
7
REQ 126/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA
MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
8
REQ 127/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE E DEMAIS
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ÁGUA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO
SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
9
REQ 128/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA
TRAVESSA SANTA MARIA NO BAIRRO MANGABEIRA,
NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
10
REQ 129/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Nonato Xilito
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS
RUAS EZEQUIEL CAMPINA E PROJETADA, AMBAS NO
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA
11
REQ 130/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vereador Tarcizinho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS,
NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO
ÚNICA

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