sessao nº 29

; Câmara Lidia de
teta Eusébio
ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
— BPROVADO E Presidência da Sra. Aldacira,
EM E peso Secretariada pelo Sr. Paulo César.
acl
Aos dezenove (19) dias do mês de outubro do ano de dois mil e
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Edfiardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. Al : Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0044/2015, que: “Estima à receita e fixa a despesa do Município de
Eusébio para o exercício financeiro de 2016”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n.
0045/2015, que: “Declara de Utilidade Pública a Federação de Moto
Clubes e Moto Grupos do Ceará, portadora do CNPJ n.
14.127.414/0001-90, na forma quesindica”, de autoria do Vereador
Ata da 292 Sessão Ordinária de 2015 em 19/10/2015
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Câmara Municipal de
tethisar Eusébio
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência,
autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores
Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0040/2015, que: “Denomina oficialmente de Rua Nova
Brasília uma artéria do Município de Eusébio e sem denominação
oficial (SDO), conhecida por esse nome, no Bairro Timbú, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto
Rocha que foi à Ordem do Dia com Parecer Favorável; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0041/2015, que: “Oficializa a denominação de
Travessa Bahia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro
e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n.
0131/2015, que: “Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz
à sra. Marta Cordeiro, na forma que indica”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0132/2015, que:
“Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao sr. Giordano
Bruno Araújo Cavalcante Mota, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Goga que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0133/2015,
que: “Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz à sra. Lívia
Araújo Cavalcante Mota, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Goga que foi à Ordem do Dia.
Presidente faculta a palavra aos Vereadores. O Vereador Goga
repassa às mãos da Sra. Presidente as suas contas de gestão de 2009
a 2012, todas aprovadas pelo Tribunal de Contas, solicitando que
esta Casa entregue às mãos do Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa,
agradecendo ainda à Assessoria Contábil que sempre esteve ao seu
lado nas defesas necessárias ao órgão de contas. O Vereador Tarcísio
da Cultura solicita que a Comissão de Finanças analise a LOA que está
nesta Casa, pois ele acha que o valor consignado para a SEFIN e para
o Esporte estão trocados, pois não justifica cair tanto o orçamento de
esporte. O Vereador Fares Filho informa que o Prefeito Júnior
solicitou que convidasse a todos para a corrida que se realizará no dia
25 de outubro, campanha da Prefeitura para incentivar a prática do
esporte em nosso Município. O Vereador Tarcísio da Cultura
parabeniza ao Vereador Goga por suas contas e também pela
Ata da 29º Sessão Ordinária de 2015 em 19/10/2015
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Câmara Municipal de
teihiiar Eusébio
outorga das comendas, bem como parabeniza ao Vereador França
pela outorga da comenda à Marta Cordeiro, pessoa merecedora
desta honraria. O Vereador Tarcizinho solicita do Vereador Michel
que interceda junto à Prefeitura no apoio à prática de esportes aos
grupos de Master que se realizam e necessitam do devido apoio. O
Vereador Michel afirma que já está em curso o apoio a eles e no ano
que vem teremos melhorias na prática de esportes. O Vereador
França parabeniza a todos os médicos do Município de Eusébio, pela
passagem do Dia do Médico, realizado ontem, lembrando que quase
todos os nossos políticos de renome de Eusébio são médicos,
homenageando especialmente ao ex-Prefeito Acilon que além de um
grande médico e grande político, também se destaca no esporte já
que ontem ganhou a prova de corrida de rua. A Sra. Presidente
parabeniza à Secretaria de Educação pela realização da festa dos
professores, parabenizando ainda ao- Vereador Ednardo que
aniversariou ontem. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0045 e o Projeto de
Decreto Legislativo n. 0040/2015 que foram discutidos e APROVADOS
por unanimidade. Também os Requerimentos n. 0131, 0132 e
0133/2015 que foram discutidos e APROVADOS, ambos com o voto
contrário do Vereador Nonato Xilito, justificando seu voto pelo fato
de que esta Comenda é uma das maiores desta Casa e não pode ser
outorgada desta maneira, temos de ter mais critério. Nada mais
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 26 de
outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos
19 dias do mês de outubro de 2015.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretária da Mesa
Presidente
Ata da 29º Sessão Ordinária de 2015 em 19/10/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
19 de Outubro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2016.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 41/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO 
DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, 
PORTADORA DO CNPJ N. 14.127.414/0001-90, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA 
BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E 
CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO 
TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 131/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ À SRA. MARTA CORDEIRO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 132/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ AO SR. GIORDANO BRUNO ARAÚJO 
CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 133/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ À SRA. LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE 
MOTA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA