sessao nº 31

— Câmara Municipal de
o
neirmiar Eusébio
ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CAMARA MUiviZA De BUS
Presidência da Sra. Aldacira,
Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos nove (9) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0044/2015, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Eusébio para o exercício financeiro de 2016”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em 2º turno, com pareceres
favoráveis; Projeto de Lei n. 0046/2015, que: “Disciplina o exercício
do comércio ou de serviços ambulantes nas vias e logradouros
públicos”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia,
porém retirado de pauta pela autora por orientação do Vereador
Tarcísio da Cultura para melhor análise; Projeto de Lei n. 0047/2015,
Ata da 312 Sessão Ordinária de 2015 em 09/11/2015
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Ê Câmana Municipal de
Taimman Eusébio
que: “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Obra do Sagrado
Coração de Jesus, portadora do CNPJ n. 10.158.015/0001-36, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi
à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0052/2015, que: “Concede
subvenção a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará, e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário, com
a dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.
0042/2015, que: “Oficializa a denominação de Rua São Francisco
uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Parque Havaí,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0043/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0044/2015, que: “Concede o Título
de Cidadã de Eusébio à sra. Maria Ocilene do Amaral Alves, na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0045/2015, que:
“Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao sr. Boaventura de
Oliveira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha
que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0135/2015, que:
“Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz aos componentes
da Banda Forró 100 Preconceito, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0136/2015, que: “Requer a restauração do chafariz público situado
à Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador França
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0137/2015, que: “Requer a
manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: A Vereadora Wanda solicita 1 minuto de silêncio em
homenagem ao sr. Eulino Pio falecido recentemente. A homenagem
foi prestada por todos. O Vereador Michel faz as devidas
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Ú
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Câmara Municipal de
Eusébio
se Coma
homenagens aos desportistas de Eusébio que tem logrado êxito nas
diversas competições, destacando o Professor André que participou e
concluiu o Iron Man de ontem com um tempo médio de catorze
horas. O Vereador França parabeniza ao Time do Canadá que foi
vencedor recentemente. O Vereador Tarcísio da Cultura parabeniza à
banda Marcial e de Fanfarra de Eusébio que foi vencedora em dois
quesitos no último campeonato. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0044/2015 que
foi discutido e APROVADO em 2º turno. Também os Projetos de Lei n.
0047 e 0052/2015, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n.
0042 e 0043/2015 e ainda os Requerimentos n. 0135, 0136 e
0137/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade,
exceto o Requerimento n. 135/2015 que teve os votos contrários dos
Vereadores Nonato Xilito e Wanda. Nada mais havendo a tratar a Sra.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 16 de novembro deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 09 dias do mês de
novembro de E, d|
Lo A
Nlocnol O) E: tia CARLOS A ERTO DA SILVA ALEXANDRE
Presidente
Esferetário da Mesa
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
09 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Aldacira Targino da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A 
SRA. MARIA OCILENE DO AMARAL ALVES, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISÕES
2
PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2016.
PARA 
APRECIAÇÃO 
EM 2º TURNO
2
PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS 
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE 
JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 
10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO 
CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 42/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO 
FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 43/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA 
SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 135/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE 
QUEIROZ AOS COMPONENTES DA BANDA 
FORRÓ 100 PRECONCEITO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 136/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ 
PÚBLICO SITUADO À RUA DA FELICIDADE, NO 
BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 137/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DA 
FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA