sessao nº 32

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2015 em 16/11/2015
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ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Aldacira, 
Secretariada pelo Sr. Paulo César. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo 
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade 
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo 
César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia 
Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), 
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus 
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes 
da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao 
todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. 
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. 
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. 
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto 
Legislativo n. 0044/2015, que: “Concede o Título de Cidadã de 
Eusébio à sra. Maria Ocilene Alves do Amaral, na forma que indica”, 
de autoria da Vereadora Cira que foi às Comissões Técnicas; Projeto 
de Decreto Legislativo n. 0045/2015, que: “Concede o Título de 
Cidadão de Eusébio ao sr. Boaventura de Oliveira, na forma que 
indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi às Comissões 
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0046/2015, que: 
“Oficializa a denominação da Rua José Licínio Nunes uma artéria do 
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Município de Eusébio ”, de autoria da Vereadora Cira que foi às 
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0138/2015, que: “Requer 
explicações acerca das luminárias retiradas do município, na forma 
que indica”, de autoria do Vereador Goga que foi retirado de pauta 
pela ausência do autor; Requerimento n. 0139/2015, que: “Requer a 
manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Omar Coelho, no 
bairro Centro, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares 
Filho, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Michel que foi à 
Ordem do Dia; Requerimento n. 0140/2015, que: “Requer a 
manutenção da sinalização da Rua Pioneira, no bairro Parque Havaí, 
na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito 
pelo Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento do Vice￾Prefeito, Paulo César Feitosa, solicitando autorização para efetuar 
viagem ao exterior, no período de 03 a 16 de janeiro de 2016 que foi 
APROVADO por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
Tarcísio da Cultura fez a explanação dos eventos que ocorrerão 
organizados pela Federação de Moto Clubes e convida a todos para 
se fazerem presentes. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à 
deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 0044 e 
0045/2015 e ainda os Requerimentos n. 0139 e 0140/2015 que 
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, 
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 23 de 
novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, 
aos 16 dias do mês de novembro de 2015. 
ALDACIRA TARGINO DA SILVA
Presidente
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALEXANDRE
1º Secretária da Mesa

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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
16 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ 
LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A 
SRA. MARIA OCILENE DO AMARAL ALVES, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
IND 2/2015 - Indicação
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 138/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DAS LUMINÁRIAS 
RETIRADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 139/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
OMAR COELHO, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 140/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA 
RUA PIONEIRA, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA