sessao nº 33

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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
23 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO 
SOL, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA 
ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS 
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO 
CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO 
AMADOR, GUARIBAS E ADJACÊNCIAS -
ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 
25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ 
LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 138/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DAS LUMINÁRIAS 
RETIRADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 141/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WI-FI 
INTERLIGADO A REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES (INTERNET) NO MERCADO 
CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA