| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2015-11-23 |
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Câmara Municipal de o s e Te nen Eusébio Compromisso com a Giladonia e a ótica ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. APROVADO Presidência da Sr. Nonato Xilito, EM 30 /u MS Secretariada pelo Sr. Paulo César. A/1 47 Aos vinte e três (23) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze (2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0046/2015, que: “Disciplina o exercício do comércio ou de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0053/2015, que: “Declara de Utilidade Pública a Ação Constitucional de Desenvolvimento do Amador, Guaribas e Adjacências - ACONDAG, portadora do CNPJ n. 25.548.474/0001-78, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0046/2015, que: “Oficializa a Ata da 33º Sessão Ordinária de 2015 em 23/11/2015 Câmara Municipal de sam, Ed b teem em Eusébio Comprominsa com a cidadania e a ática denominação da Rua José Licínio Nunes uma artéria do Município de Eusébio”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0047/2015, que: “Oficializa a denominação da Rua Villa do Sol, uma artéria do Município de Eusébio, localizada no Bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0138/2015, que: “Requer explicações acerca das luminárias retiradas do município, na forma que indica”, de autoria do Vereador Goga, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0141/2015, que: “Requer a implantação do sistema Wi-fi interligado a rede mundial de computadores (internet) no Mercado Central de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0142/2015, que: “Requer informações do valor investido no alargamento da Av. Maria Amorim, ao lado do Shopping de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Goga que foi à Ordem do Dia extra-pauta. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Wanda agradece ao Prefeito por atender o seu pedido de envio de Água ao Bairro Bela Fonte. O Vereador Tarcizinho solicita que a Secretária de Esporte visite os campos de esporte, para que fortaleça a segurança nos campos, por ocasião das finais dos campeonatos. O Vereador Tarcísio da Cultura parabeniza ao Vereador Michel que tem feito todas as visitas necessárias ao esporte, tornando desnecessária a visita da Secretária de Esportes. O Vereador Goga afirma do compromisso do Vereador Michel com o Esporte, mas não pode deixar de criticar o esporte de Eusébio que está falido, apesar de termos liberado mais de 3 milhões de reais para o esporte, mas todos os estádios feitos pelo ex-Prefeito Edson Sá estão acabados. O Sr. Presidente passa a palavra ao comunicador Alano Maia que se manifestou em informar que haverá um evento neste Município que medirá, pela consulta pública os melhores estabelecimentos de Eusébio em várias categorias, que ocorrerá no JC Festas, onde o local e toda a estrutura pertencem a munícipes de Eusébio. O Vereador França convida a todos para um torneio no sábado no Pólo de Laser, Ata da 33º Sessão Ordinária de 2015 em 23/11/2015 nítida É . Câmara Municipal de remar Eusébio neste Município que medirá, pela consulta pública os melhores estabelecimentos de Eusébio em várias categorias, que ocorrerá no JC Festas, onde o local e toda a estrutura pertencem a munícipes de Eusébio. O Vereador França convida a todos para um torneio no sábado no Pólo de Laser, em prol da saúde do homem, por ocasião do Novembro Azul. O Vereador Michel afirma que acompanha o esporte de Eusébio desde o seu nascedouro e afirma que realmente precisamos de mais estrutura nesta área, mas foi a partir da administração do ex-Prefeito Acilon Gonçalves que o esporte realmente teve um crescimento considerável em Eusébio, com investimentos reais nas equipes de futebol e também nas demais categorias, informando que as áreas que estão problemáticas são consequências de 4 processos licitatórios que houveram recursos e ainda não estão concluídos. Disse que ingratidão é uma das piores coisas de um ser humano e ele é muito grato pelo investimento no esporte de Eusébio por parte de Acilon e José de Arimatéa. O Vereador Tarcísio da Cultura divulga o evento Eusébio Moto Fest que ocorrerá nos dias 27 a 29 de novembro, com o apoio do Moto Clubes. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0046 e 0053/2015, bem como o Projeto de Decreto Legislativo n. 0046/2015 e ainda os Requerimentos n. 0138, 0141 e 0142/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade, exceto o Requerimento n. 0142/2015, que teve os votos contrários dos Vereadores Ednardo, Neila, França, Paulo César e Fares Filho. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 30 de novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 23 dias do mês de novembro de 2015. RDÔ NONATO DAMASCENO NETO CARLOS ALBE A SILVA ALEXANDRE 1º Vice-Presidente 1º Segretária da Mesa Ata da 332 Sessão Ordinária de 2015 em 23/11/2015 Página 3 de 3
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Página 1 de 1 Câmara Municipal de Eusébio - CE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da Sessão Plenária 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 23 de Novembro de 2015 (Segunda-feira) Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Tramitação 1 PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO SOL, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES 2 PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Neila Martins de Castro Sá DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Tramitação 1 PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMADOR, GUARIBAS E ADJACÊNCIAS - ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 REQ 138/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Joselito Tavares de Abreu REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DAS LUMINÁRIAS RETIRADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 REQ 141/2015 - Requerimento Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WI-FI INTERLIGADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA