sessao nº 34

CÂmarAa Municipal de
naiiiisar Ei Eusébio
ATA DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Chi ij AA UNA De EUSÉBIO
APROVADO
Presidência da Sr. Nonato Xilito,
Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos trinta (30) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco
França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e
Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores
presentes. Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0054/2015, que: “Declara de Utilidade Pública o Instituto
Sociocultural Conte Comigo, portador do CNP! n. 18.955.358/0001-
33, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0055/2015, que: “Dispõe
sobre recursos destinados às Escolas para solenidades de certificação
de Conclusão do Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA,
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com
Ata da 34º Sessão Ordinária de 2015 em 30/11/2015
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a dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0056/2015, que:
“Concede subvenção social à Associação Casa de Apoio Restaurando
Vidas Jardim do Eden e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário com a dispensa dos Pareceres; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0047/2015, que: “Oficializa a denominação da
Rua Villa do Sol, uma artéria do Município de Eusébio, localizada no
Bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0048/2015, que: “Oficializa a denominação da Rua
Paulo Henrique da Silva Almeida, uma artéria do Município de
Eusébio, localizada no Bairro Bela Fonte, conforme mapa de
localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0049/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao sr.
Pedro larley Lima Dantas, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0050/2015, que: “Oficializa a denominação da
Rua Manoel Luis de Almeida, uma artéria do Município de Eusébio,
localizada no Bairro Bela Fonte, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0143/2015, que: “Requer que
a AMT realize a pintura das faixas e sinalizações de trânsito na Av.
Cel. Ednardo Weyne, na Mangabeira, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0144/2015, que: “Requer providências junto a
Secretaria de Segurança Pública quanto à proteção e vigilância da
academia da terceira idade da Mangabeira, na forma que indica”, de
autoria do Vereador França, que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0145/2015, que: “Requer a limpeza das praças públicas dos Bairros
Timbú e Olho D'água, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Fares Filho, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0146/2015, que: “Requer a instalação da
iluminação natalina nas praças públicas dos bairros Timbú e Olho
D'água, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho,
Ata da 34º Sessão Ordinária de 2015 em 30/11/2015
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que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0147/2015, que: “Requer a
perfuração de um poço profundo para o Bairro Novo Portugal, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito
pelo Vereador Fares Filho, que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador França requer verbalmente, autorizado
pelo Plenário, que na Av. Eusébio de Queiroz no cruzamento com a
Rua Maria Teixeira Joca sejam retirados os gelos baianos que tem
causado transtornos e acidentes. O Requerimento verbal foi
APROVADO por unanimidade. O Vereador Tarcísio da Cultura se
manifesta em se congratular com o belíssimo evento ocorrido neste
final de semana, realizado pelo Moto Clubes e que teve o aluguel de
vários sítios em Eusébio para abrigar as representações de outros
estados, encerrando-se com o Programa Via de Lazer em Eusébio,
contando dos feitos daquele dia. Também informa que este final de
semana ele ajudou a levar a banda marcial de Eusébio à Paraíba para
o campeonato Norte e Nordeste, onde nossa banda eliminou a
própria Paraíba, e parabeniza pela festa. O Vereador Fares Filho
parabeniza ao Ceará Sporting Club pelo jogo de sábado e sua
permanência na série B, acompanhado pelo Vereador Tarcísio da
Cultura. O Vereador Goga solicita a cópia do ofício que encaminhou o
Requerimento seu aprovado na Sessão passada. Também sugere que
seja logo feita a Sessão Solene de entrega dos vários Títulos de
Cidadão de Eusébio para que não se acumule, pois já são muitos
concedidos. O Vereador Goga reclama da realização da Via de Lazer
onde só haviam 50 pessoas na corrida e isso inviabilizou o comércio
Local, onde não puderam funcionar, além do trânsito que ficou bem
complicado. O Vereador Paulo César parabeniza de maneira
emocionada ao sr. Rodrigo Carlos que é um ex-dependente químico e
hoje ele ajuda na libertação dos drogaditos. O Vereador Michel
divulga o calendário de esportes desta semana e parabeniza às
equipes de Eusébio que se sagraram campeãs neste final de semana,
além do Grupo Eusébio Sence que se sagrou campeã Norte e
Nordeste de Futsal e os convida a demonstrar os seus troféus no
Plenário. Os Vereadores Fares Filho e Michel informam que estão
trabalhando no projeto de lei que cria o Programa Bolsa Atleta para a
Ata da 34º Sessão Ordinária de 2015 em 30/11/2015
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nana Eusébio
próxima semana. O Sr. Presidente convida a Sra. Micheline, da
Coordenadoria de Combate às Drogas, para fazer parte da Mesa. A
Coordenadora se congratula com todos e agradece à Câmara e ao
Poder Executivo pelo apoio ao trabalho que estão desenvolvendo no
combate às drogas, enaltecendo o apoio desta Casa ao esporte, por
que considera que a saída das drogas é na verdade a prevenção e o
esporte é um grande exercício para isso. O Sr. Presidente concede a
palavra ao Sr. Rodrigo Carlos que se manifesta em afirmar que fazem
6 anos que não usa drogas e agradece muito aos Vereadores Paulo
César que iniciou sua recuperação e também ao Vereador Nonato
Xilito que o ajudou, agradecendo ainda à sua família e à Micheline
pelo apoio e ajuda. Disse que o mais bonito que há aqui é o apoio
entre os Vereadores e a harmonia desta Casa e agradece a todos e
pela fidelidade de Deus em sua vida. O Vereador França parabeniza à
Sra. Micheline e também ao Sr. Carlos pelo brilhantismo desse
trabalho em nosso Município. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente
submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0054, 0055 e
0056/2015, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0047 e
0048/2015 e ainda os Requerimentos n. 0143, 0144, 0145, 0146 e
0147/2015 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 07
de dezembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 30 dias do mês de novembro de 2015
Ville NETO CARLOS A
1º Vice-Presidente
DA SILVA ALEXANDRE
Secretária da Mesa
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
30 de Novembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO 
SOCIOCULTURAL CONTE COMIGO, PORTADOR DO 
CNPJ N. 18.955.358/0001-33, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. 
PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS 
DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS 
PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE 
CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS 
MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA 
DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO SOL, 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA 
DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA ALMEIDA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 143/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER QUE A AMT REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS E 
SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. CEL. EDNARDO 
WEYNE, NA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 144/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À PROTEÇÃO E 
VIGILÂNCIA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 145/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS 
BAIRROS TIMBÚ E OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 146/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA 
NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS TIMBÚ E OLHO 
D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 147/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO 
PARA O BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA