sessao nº 35

Câmara Municipal dr
metros Eusébio
ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2015, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CARLRA MuNiOIoaL De ELSÉBIO
APROVADO Presidência da Sra. Aldacira,
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e Secretariada pelo Sr. Paulo César.
Aos sete (7) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze
(2015) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Aldacira Targino da Silva (Cira),
Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito
Tavares de Abreu (Goga), ao todo onze (11) Vereadores presentes.
Ausente os Vereadores Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio
da Cultura) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0057/2015, que: “Disciplina o estacionamento nas vias públicas de
Eusébio na forma que indica e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Goga que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n.
0058/2015, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) dos servidores públicos da Câmara Municipal de Eusébio e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com a
dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.
Ata da 35º Sessão A 2015 em 07/12/2015
Ea Miu ds Sa
Câmara Municipal de
nara Eusébio
0049/2015, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao sr.
Pedro larley Lima Dantas, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0050/2015, que: “Oficialza a denominação da Rua
Manoel Luis de Almeida, uma artéria do Municipio de Eusébio,
localizada no Bairro Bela Fonte, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem
do Dia; Indicação n. 0003/2015, eu: “Institui o Programa Bolsa Atleta
no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos
Vereadores Michel e Tarcizinho, que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0148/2015, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Antônio Galdino, no Km 21 do Bairro Jabuti, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0149/2015, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca de todas as ruas não pavimentadas do
Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0150/2015, que:
“Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas não asfaltadas do
bairro jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0151/2015, que:
“Requer a limpeza e a recuperação da pavimentação em pedra tosca
(calçamento) das Ruas Antônio Martins Freire, Quixadá, José Mário
Viana da Silva, Désio Vasconcelos e Alisson Silva dos Santos, todas no
bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Fares Filho, subscrito pelo Vereador França, que foi à Ordem do Dia.
GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida ao Vice-Prefeito de
Eusébio, o sr. Paulo César Feitosa e também ao Ex-Vereador Louro Sá
para compor a Mesa. O Vereador Nonato Xilito relata alguns fatos
que ocorreram no Jabuti, esclarecendo que a piçarra que foi colocada
lá e está causando transtornos para a população, não foi alv de
pedido seu, pois ele pediu calçamento e não piçarra, mas mesmo
assim a piçarra entregue lá foi um material muito fino que causou
muitos transtornos, mas ele de sua parte pede desculpas pelos
transtornos, mas irá cobrar do Poder Executivo a solução rápida do
Ata da 35º Sessão Ordinária de 2015 em 07/12/2015
QEitanio da
Câmara Municipal de
Tetra Eusébio
problema. Disse que trabalha de dia e de noite para o bem da
comunidade e que nunca trabalhou para o mau. O Vice-Prefeito
anuncia que até quinta-feira, atendendo ao pedido do Vereador
Nonato Xilito, irá iniciar o calçamento daquela via. O Vereador Paulo
César demonstra com documentos que desde 2013 solicita o
calçamento para as ruas 20 e 21 no Jabuti e que vai sair agora, mas
ele mesmo tem pressionado muito para isso. O Vereador Nonato
Xilito afirma que esta Casa tem trabalhado com responsabilidade e
que ele e o Vereador Paulo César estão se empenhando muito e que
até quarta-feira isto estará resolvido. O Vereador Tarcizinho solicita
um minuto de silencio em favor da Sra. Geralda, falecida
recentemente. A Homenagem foi prestada por todos. O Vice-Prefeito
afirma que os problemas estão sendo resolvidos na medida das
possibilidades, como o calçamento do Jabuti que iniciará até quinta-
feira e em relação ao sistema de água, há um problema claro de
gravidade e estes procedimentos são muito caros, haja vista a seca
que vivemos no Ceará. Também faculta a palavra ao comunicador
Alano Maia, que esclarece sobre o evento que ocorrerá na quinta-
feira às 20hs, que premiará os melhores de 2015. Anuncia que o
melhor Vereador foi o Vereador Fares Filho com oito votos e os
melhores Secretários Municipais, houve um empate entre a
Secretária Ivonilde e Mário Lúcio e anunciou os demais que foram
agraciados, além do Troféu Especial ao ex-Prefeito Acilon Gonçalves e
ao melhor Vice-Prefeito de Eusébio, o Sr. Paulo César Feitosa.
Também fez uso da palavra a Sra. Ivaneiça, Presidente do Sindicado
dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio. A Sra. Ivaneiça
parabeniza a esta Casa pelo seu PCCS e aguarda para a próxima
semana o PCCS dos técnicos administrativo e espera que esta Casa
aprove por unanimidade, pois é um projeto que vem sendo
trabalhado pelo Sindicato e a Prefeitura já há muito tempo e agora
vai dar certo. Afirma ainda que o PCCS não está perfeito, informando
que ainda terão uma reunião com a Prefeitura para Oo
aperfeiçoamento e continuarão trabalhando, mesmo depois, para o
aperfeiçoamento. Disse ainda que continuam na luta pelo auxílio
transporte que é uma necessidade e um direito dos servidores e
Ata da 35º Sessão Ordinária de 2015 em 07/12/2015
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Ed
A
Câmara Municipal de
Tere es Eusébio
ainda outros direitos pleiteados pelo Sindicato. Ao final os servidores
da Câmara Municipal de Eusébio fizeram uma homenagem ao Sr.
Louro Sá que foi o Presidente desta Casa que fez o concurso público
para o ingresso deles, bem como agradeceram aos demais
Vereadores e à Presidente que muito ajudaram no processo de
construção do PCCS. Ao final o ex-Vereador Louro Sá se congratula
com todos e agradece pela homenagem, informando que não fez
nada mais do que a sua obrigação. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0058/2015,
bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0049 e 0050/2015,
ainda a Indicação n. 0003/2015, e ainda os Requerimentos n. 0148,
0149, 0150 e 0151/2015 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 14 de dezembro deste, havendo também naquela data uma
Sessão Extraordinária para apreciar algumas matérias, haja vista que
na última sessão ordinária haverá a eleição da Mesa Diretora para o
ano de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos
07 dias do mês Ea dezembro de 2015. 3
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LDACIRA TARGINO DA SILVA fre ALB DA SILVA ALEXANDRE
Presidente 1ºSecretária da Mesa
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Ata da 35º Sessão Ordinária de 2015 em 07/12/2015
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Câmara Municipal de Eusébio - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da Sessão Plenária
35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Dezembro de 2015 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joselito Tavares de Abreu
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE 
EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 51/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 52/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA 
PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA 
PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
4
PDL 53/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. 
IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS 
(PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO 
IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS DE 
ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA 
DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
IND 3/2015 - Indicação
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 148/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA 
ANTÔNIO GALDINO, NO KM 21 DO BAIRRO JABUTI, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 149/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS 
RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 150/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS 
NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 151/2015 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANTÔNIO 
MARTINS FREIRE, QUIXADÁ, JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA, 
DÉSIO VASCONCELOS E ALISSON SILVA DOS SANTOS, TODAS 
NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA