sessao nº 1

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ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
th pvirAL DE EUStEIO
APROY ADO É Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM 21001 ESSA Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
EPA
Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e
Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores
presentes. Ausente a Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0001/2016, que: “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos
Municipais do Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0002/2016, que: “Altera o
Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, na forma que indica”, de
autoria da Mesa Diretora que foi à Ordem do Dia em Regime de
| Urgência autorizado peio Pienário; Projeto de Lei n. 0003/2016, que:
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Fr” Eusébio
Acvozdovidadão CNPJ nº a ia a
“Dispõe sobre a criação do Memorial do Município de Eusébio na
forma que indica e dá outras providências”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0004/2016,
que: “Altera a Lei Municipal 1.117, de 16 de janeiro de 2013, que
trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Eusébio e
dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Resolução n. 0003/2015, que: “Dispõe sobre a alteração
do Anexo | da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma
que indica”, de autoria da Mesa Diretora que vai à Ordem do Dia em
regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0001/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Tropicália uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0002/2016, que: “Altera o Decreto Legislativo n. 134,
de 30 de março de 2015, na forma que indica.”, de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi as Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0001/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua Comendador Elias da Cunha no
Bairro Urucunema, na forma que indico”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0002/2016,
que: “Requer a construção de um terminal rodoviário no Município de
Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0003/2016, que: “Requer
que o Poder Executivo realize uma campanha de limpeza e vedação
das caixas d'água do município de Eusébio, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0004/2016, que: “Requer a pavimentação de pedra
tosca (calçamento) da Rua Maria Cândido, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0005/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
de todas as Ruas do Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Indicação n.
0001/2016, que: “Estende a todos os servidores a concessão do
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benefício dos Vale-Alimentação na forma que indico”, de autoria do
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4
Vereador Fares Filho, subscrito pela Vereadora Neila de Castro Sá
que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0001/2016, que: “Institui o
telefone para reclamações sobre imóveis abandonados, com riscos
epidemiológicos no Município de Eusébio na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente se congratula com todos e convida ao
Prefeito Municipal, José de Arimatéa Lima Barros Júnior para compor
à Mesa e em seguida já passa a palavra para as suas considerações e
mensagem para 2016. No uso da palavra o Sr. Prefeito fala acerca dos
números e melhorias de Eusébio como a 102 melhor cidade do Brasil
para se morar e fala também dos parâmetros e metas para 2016
elevando ainda mais o Município de Eusébio ao patamar de melhor
Município do Brasil para se viver. A Vereadora Cira faz reclamação à
empresa B&Q de iluminação pública, que presta serviços ao
Município e que não vem prestando um bom serviço, nem o fone
está funcionando, pois ligamos pra lá e a atendente virtual diz que
liga de volta e isso não acontece. As palavras da Vereadora foram
ratificadas pelo Vereador Nonato Xilito. O Vereador Goga sugere que
se envie um ofício da Câmara à Empresa a fim de sanar o problema.
O Sr. Presidente afirma que fará o ofício para que todos os
Vereadores assinem e encaminhará. O Vereador Nonato Xilito afirma
que já em 2015 começou em Jabuti uma campanha forte como o
Aedes Aegypti e conclama que todos façam também para sanarmos
esse problema sério em nosso País. O Vereador França faz uma fala
chamando a atenção para os perigos do trânsito de Eusébio nos
acidentes, solicitando que trabalhemos juntos para os ajustes
necessários. O Vereador Tarcizinho afirma que é verdade, mas que
quem tem de fazer algo é o Prefeito, bem como em relação ao lixo de
Eusébio onde a cidade está suja, além do Rio Coaçu que continuam
caindo os dejetos ali. O Vereador Tarcísio da Cultura agradece ao
Prefeito pelo atendimento de seus Requerimentos, notadamente
quanto ao calçamento de um via por si solicitada. ORDEM DO DIA: O
Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei
n. 0001, 0002 e 0004/2016 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Em seguida o Presidente submeteu também o Projeto
de Resolução n. 0003/2015 bem como os Requerimentos n. 0001,
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0002, 0003, 0004 e 0005/2016, bem como as Indicações n. 0001 e
0002/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 22
de fevereiro de 2016. Sala das Sessões da Câmar unicipal de
Eusébio, aos 15 dias do mês de fevereiro de 20
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
15 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vereadora Wanda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Roberto Rocha
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
TROPICÁLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vereador Michel Chokito
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 
30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
Turno: Único (Regime de Urgência)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO 
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 
1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE 
JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único (Regime de Urgência)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA 
RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 
2014 NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 1/2016 - Requerimento
Autor: Fares Andrade Said Filho
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA COMENDADOR ELIAS 
DA CUNHA NO BAIRRO URUCUNEMA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 2/2016 - Requerimento
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
Turno: Único
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL 
RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 3/2016 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
Turno: Único
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE 
UMA CAMPANHA DE LIMPEZA E VEDAÇÃO 
DAS CAIXAS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 4/2016 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 5/2016 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 
TODAS AS RUAS DO BAIRRO JABUTÍ, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
15 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
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Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
10
IND 1/2016 - Indicação
Autor: Fares Andrade Said Filho
Turno: Único
ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES A 
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DOS VALE￾ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
IND 2/2016 - Indicação
Autor: Fares Andrade Said Filho
Turno: Único
INSTITUI O TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES 
SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS, COM 
RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA