sessao nº 2

«a Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
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* id I CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A vuz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CASE EA MUNIOITAL O DE EUSEBIO
APROVADO, 6 Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM 901 0bé] Osb oo Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Errar
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu
(Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0003/2016, que: “Dispõe sobre a criação do Memorial do Município
de Eusébio na forma que indica e dá outras providências”, de autoria
da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n.
0005/2016, que: “Denomina de Manuel Luiz de Almeida o Posto d
Saúde da Localidade de Novo Portugal na forma que indica”, E
autoria da Vereadora Neila que foi às Comissões Técnicas; Projeto d
Decreto Legislativo n. 0001/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Tropicália uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbu,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0002/2016, que: “Altera o Decreto Legislativo n. 134,
de 30 de março de 2015, na forma que indica.” , de autoria do
Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
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E voz do séb Eusébio — Ceará - Brasil
Legislativo n. 0003/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Eugênio Ramos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho
D'água, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0004/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Professor Francisco Forte Barbosa, uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Precabura, conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi às Comissões
Tácnitas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2016, que:
“Oficializa a denominação de Rua Antonio Dantas de Queiroz, uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme
croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel
Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução n.
0001/2016, que: “Institucionaliza e define critérios para a realização
da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0006/2016, que: “Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Cecília Batista Santiago no Bairro Tamatanduba, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0007/2016, que: “Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Blumenal, no Bairro Lagoinha e Rua
Luís Pio Campina no Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Michel Chokito, subscrita pelo Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0008/2016, que:
“Requer a construção de uma praça poliesportiva para a Comunidade
da Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Michel
Chokito, subscrita pelo Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0009/2016, que: “Requer a construção de uma Ny
praça poliesportiva para a comunidade do Santa Clara, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Michel Chokito, subscrita pelo
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0010/2016, que: “Requer a conclusão da pavimentação em pedra
tosca (calçamento) da rua das piçarras, no Bairro Jabuti, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0011/2016, que: “Requer a realização de um
mutirão de limpeza em todas as ruas do Jabuti, na forma que indica”,
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A SE Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
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A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0012/2016, que: “Requer a pavimentação de pedra
tosca (calçamento) da Rua Lourival Sales, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0013/2016, que: “Requer a conclusão da
pavimentação de pedra tosca (calçamento) da Travessa Ezequiel
Campina, na Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0014/2016, que: “Requer à construção de abrigos nas paradas de
ônibus do bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0015/2016,
que: “Requer a manutenção da iluminação pública do bairro Jabuti,
na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao
Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, a tomar assento à Mesa. O Vice-
Prefeito fez suas considerações, congratulando-se com todos os
presentes e falando sobre as realizações da Prefeitura e sobre os
projetos para o ano de 2016, sendo aparteado por todos os
Vereadores presentes que discutiram e foram respondidos sobre as
diversas questões de infraestrutura do Município. ORDEM DO DIA: O
Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n.
0003/2016, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0001 e
0002/2016 e ainda os Requerimentos n. 0006, 0007, 0008, 0009.
0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015/2016 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2016. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos ias do mês de
fevereiro de 2016.
ari E SAID FI
1º Secretária da Mésa
| Página3de 3
alroal SENTE Mota
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente

2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
22 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O 
POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO 
PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
EUGÊNIO RAMOS UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO 
D’ÁGUA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. 
FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA 
DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
4
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA 
DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
5
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Autor: Neila Martins de Castro Sá
INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA 
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM 
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
TROPICÁLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 
30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE 
INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 6/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO NO BAIRRO 
TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 7/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 
RUAS BLUMENAL E LUÍS PIO CAMPINA, 
AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 8/2016 - Requerimento
Turno: Único
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
22 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
7
REQ 9/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO 
SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 10/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
DAS PIÇARRAS, NO BAIRRO JABUTÍ, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 11/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO JABUTÍ, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 12/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA LOURIVAL SALES, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 13/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
EZEQUIEL CAMPINA, NA TAMATANDUBA, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 14/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS 
PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JABUTÍ, NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 15/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE 
INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA