sessao nº 3

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ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CANLRA MUNICIPAL Dz EUSÉBIO
APROVADO | 4 Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM OF 03 | 2046 Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e
Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores
presentes. Ausente o Vereador Francisco França Santos Chagas
(França). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0005/2016, que: “Denomina de Manuel Luiz de Almeida o Posto de
Saúde da Localidade de Novo Portugal na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Neila que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n.
0006/2016, que: “Dispõe sobre a Guarda Mirim de Eusébio e dá d
outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à
Comissões Técnicas; Projeto de Lei n. 0007/2016, que: “Autoriza o Es
Chefe do Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos atletas, o
técnicos e dirigentes de atividades esportivas diversas no ano de
2016, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que
foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0008/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de
premiações aos Campeões e Vice Campeões dos Torneios, Copas e
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Campeonatos Municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de
Eusébio através de sua Secretaria de Esporte e Juventude no exercício
de 2016”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia
em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n.
0009/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
conceder apoio financeiro a arbitragem dos jogos dos seguintes
Torneios: Amador de Futsal, Amador de Futebol, Amador de Beach
Soccer, Voleibol de Praia e Handebol de Areia, do Ano de 2016, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0010/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a conceder apoio financeiro às equipes de futebol
integrantes do XXVI Campeonato Municipal de Futebol - 2016, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Projeto de Lei n. 0011/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às equipes de futebol
de Eusébio, integrantes dos Campeonatos Cearense Amador de
Clubes, Campeonato Cearense Amador de Masters e Campeonato
Cearense de Futsal Amador LIFEC, do ano de 2016, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0003/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Eugênio Ramos, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Olho D'água, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de -
Decreto Legislativo n. 0004/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Professor Francisco Forte Barbosa, uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Precabura, conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do E
Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2016, que: “Oficializa a
denominação de Rua Antonio Dantas de Queiroz, uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que
foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2016,
| que: “Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Henrique Castelo Lima,
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na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0007/2016,
que: “Oficializa a denominação de Rua Gláucia Madeira Dias uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba e conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0008/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua São José uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada e conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto
Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Resolução n. 0001/2016,
que: “Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão
solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, de autoria
da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0016/2016, que: “Requer a realização de um
mutirão de limpeza no bairro Autódromo, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho Sá que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0017/2016, que: “Requer a manutenção das
calçadas do centro de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0018/2016, que: “Requer a realização de um mutirão de limpeza no
bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Cira, subscrita pelo Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0019/2016, que: “Requer a manutenção da
iluminação pública da Rua Francisco Cláudio Paz de Sousa, no bairro
Santa Clara, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0020/2016, que: “Requer
providências junto à CAGECE quanto à agilidade nas obras do bairro
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0021/2016, que: “Requer a
apresentação por parte da Prefeitura Municipal de Eusébio dos
documentes inerentes às doações de casas, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Goga, subscrito pelo Vereador Tarczinho que foi
à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao
Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, bem como ao Secretário da
AMMA, Dr. Celso, para tomarem assento ao Plenário e se
manifestarem acera dos projetos sob o comando da AMIMA. O Vice-
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É
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nro
A vor da citudão MO
Prefeito no uso da palavra se manifesta em informar que hoje o Dr.
Celso irá realizar a explanação de todos os projetos da AMMA e passa
a palavra ao Presidente da AMMA a fim de dar continuidade. O Dr.
Celso inicia a apresentação e convida as técnicas da Autarquia que
contribuíram em explanar sobre cada projeto apresentado. Os
Vereadores indagaram ao representante da AMMA e foram
respondidos a tempo em todos os níveis. O Vereador Goga reclama
que todas as vezes que o Vice-Prefeito vem a esta Casa ele não fica
para ouvir os contrapontos e se isso acontecer novamente ele não
ficará no Plenário. O Vereador Tarcizinho reclama sobre as multas
que estão ocorrendo sem que haja qualquer processo de educação
por parte da AMT e isso tem de ser revisto. O Vereador Goga convida
a todos para a convenção do PMDB que será no sábado pela manhã,
agradecendo ao Presidente pela seção da Casa. ORDEM DO DIA: O
Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projeto de Lei n.
0005, 0007, 0008, 0009, 0010 e 0011/2016, bem como os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0003, 0004 e 0005/2016 e ainda o Projeto de
Resolução n. 0001/2016 e os Requerimentos n. 0016, 0017, 0018,
0019. 0021/2016 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 07 de março de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
29 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ 
HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
4
PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO 
JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O 
POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO 
PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A 
CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, 
TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES 
ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2016, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO 
PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS 
CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, 
COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS 
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2016.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A 
ARBITRAGEM DOS JOGOS DOS SEGUINTES 
TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE 
FUTEBOL, AMADOR DE BEACH SOCCER, 
VOLEIBOL DE PRAIA E HANDEBOL DE AREIA, DO 
ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A 
CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE 
FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVI CAMPEONATO 
MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2016, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
29 de Fevereiro de 2016 (Segunda-feira)
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
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CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
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6
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO 
ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, 
INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE 
AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE 
AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO 
CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO 
DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO 
RAMOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. 
FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA 
DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A 
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM 
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 16/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 17/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO 
CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 18/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
REQ 19/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA RUA FCO. CLAÚDIO PAZ DE SOUSA, 
NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
15 REQ 20/2016 - Requerimento
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE 
QUANTO À AGILIDADE NAS OBRAS DO BAIRRO 
JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
16
REQ 21/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A APRESENTAÇÃO POR PARTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DOS 
DOCUMENTES INERENTES ÀS DOAÇÕES DE 
CASAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA