sessao nº 4

4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO 
BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE 
ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA 
PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA 
DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 
DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O 
PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ 
HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA 
MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 22/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO 
PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO 
CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA 
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Março de 2016 (Segunda-feira)
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
FORMA QUE INDICA.
8
REQ 23/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, 
NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 24/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 25/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A HOMENAGEM DO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA 
DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI 
BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE 
SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 26/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A HOMENAGEM DO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE 
MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA 
NÓBREGA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA 
BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA