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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2016-03-07
native_id139

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

Contato: +55 85 3260.1258/1158
Êo Eusébio www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebioDyahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
à vo do cigadão Eusébio — Ceará - Brasil
dis. Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Câmara a o de
ATA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
x as e BOSE
Câm PRN AL!
A? OVAD
EM a [OSS Sob Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
A Ds Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos sete (7) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Marcus Michel
Moreira Coelho (Michel Chokito) e ao todo dez (10) Vereadores
presentes. Ausente os Vereadores Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Joselito Tavares de Abreu (Goga) e José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus,
o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA; Foi lida pelo
Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O
Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0006/2016, que: “Dispõe sobre a Guarda Mirim de Eusébio e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi
retirado de pauta pela ausência da Vereadora em Plenário; Projeto
de Lei n. 0012/2016, que: “Institui e aprova o Plano Municipal de
Esporte Educacional e inclusivo do Município de Eusébio, como
Política Pública para o período 2015/2025 e adota outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
fts. diaresbningáios Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
ES as âmara Municipal de Contato: +55 85 3260.1258/1158
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EE o Eusébio www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio yahoo.com
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“ vor j -idadã CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
Eu A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei
n. 0013/2016, que: “Consolida, atualiza, altera e modifica disposições
da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010 que versa sobre o
Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do
Ensino (PMMDE) e adota outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado
pelo Plenário; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2016, que:
“Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Henrique Castelo Lima, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito
pelos Vereadores Fares Filho, Tarcísio da Cultura e Michel Chokito
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0007/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Gláucia Madeira
Dias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0008/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua São José uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada e conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto
Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0009/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Oliveira
de Almeida uma artéria do Município de Eusébio no bairro Amador e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decre
Legislativo n. 0010/2016, que: “Oficialza a denominação de Rua
João Holanda Neto uma artéria do Município de Eusébio no bairro
Precabura e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0008/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Haroldo P. Fiúza uma artéria do Município de Eusébio no bairro
Precabura e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n.
0022/2016, que: “Requer estudo de viabilidade técnico para
transforma a Rua Santa Adélia, no Centro de Eusébio em sentido
único, na forma que indica”, de autoria do Vereador França, subscrito
pela Vereadora Neila de Castro Sá, que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0023/2016, que: “Requer a pavimentação em
E Contato: +55 85 3260.1258/1158
| ) ww. cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com
Es us € 1 Õ CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará - Brasil
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É Câmara Municipal de
“die E) 24.
*
A voz do cidadão
pedra tosca (calçamento) da Travessa Santa Maria, no bairro
Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto
Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0024/2016, que:
“Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0025/2016, que: “Requer a Homenagem do Dia
Internacional da Mulher às sras. Eliabia de Abreu Gomes Barbosa,
Maria Nelci Bezerra Lopes e Maria Márcia Campina de Sousa, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá;
Requerimento n. 0026/2016, que: “Requer a Homenagem do Dia
Internacional da Mulher às sras. Denise Matos Nilo e Maria Marta do
Socorro Lima Barros Gonçalves, na forma que indica”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr.
Presidente convida ao Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, para tomar
assento ao Plenário. Também o Sr. Presidente convida à Sra.
Carmosa, Coordenadora da Secretaria de Educação e responsável
pelo Selo Unicef no Município, que se manifestou acerca do Plano
Municipal de Esporte Educacional que está em pauta, agradecendo à
Casa pela apreciação da matéria. O Vice-Prefeito sugere que se insira
o nome da Vereadora Cira no hall das mulheres que serão agraciadas
nesta Casa amanhã, haja vista que foi uma Presidência histórica nesta
Casa, onde a primeira mulher o fez. A sugestão foi aprovada por
todos e o Vereador França a inseriu em seu Requerimento. O Sr.
Presidente anuncia o uso de duas tribunas livres nesta Casa, mas as
mesmas não ocorrerão pois os requerentes não compareceram a
esta Casa e também solicita que a sua Diretora Geral faça nesta Casa
uma leitura em homenagem às mulheres por advento da passagem
do Dia Internacional das Mulheres no dia 08 de março que ao final
teve a execução de uma bela música através de um saxofone. Ao final
os Vereadores e Vereadoras agradeceram ao Presidente e
evidenciaram a importância da mulher em nossa sociedade. ORDEM
DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os
Projeto de Lei n. 0012 e 0013/2016, bem como os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0006, 0007 e 0008/2016 e ainda os
Requerimentos n. 0022, 0023, 0024, 0025 e 0026/2016 que foram
=" é sã Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Câmara Municipal de
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Eusébio — Ceará - Brasil
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 14 de março de 2016. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de
março de 2016.
nbs Voam
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente

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pauta #

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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO 
BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
3
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO 
PRECABURA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE 
ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA 
PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA 
DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 
DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O 
PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ 
HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA 
MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 22/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO 
PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO 
CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA 
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
FORMA QUE INDICA.
8
REQ 23/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, 
NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 24/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 25/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A HOMENAGEM DO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA 
DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI 
BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE 
SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 26/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A HOMENAGEM DO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE 
MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA 
NÓBREGA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA 
BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA

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