| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-03-07 |
| native_id | 139 |
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Contato: +55 85 3260.1258/1158 Êo Eusébio www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebioDyahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 à vo do cigadão Eusébio — Ceará - Brasil dis. Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Câmara a o de ATA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. x as e BOSE Câm PRN AL! A? OVAD EM a [OSS Sob Presidência do Sr. Ednardo Masseno, A Ds Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos sete (7) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e ao todo dez (10) Vereadores presentes. Ausente os Vereadores Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Joselito Tavares de Abreu (Goga) e José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA; Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0006/2016, que: “Dispõe sobre a Guarda Mirim de Eusébio e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi retirado de pauta pela ausência da Vereadora em Plenário; Projeto de Lei n. 0012/2016, que: “Institui e aprova o Plano Municipal de Esporte Educacional e inclusivo do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2015/2025 e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do fts. diaresbningáios Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 ES as âmara Municipal de Contato: +55 85 3260.1258/1158 “a 28 2 EE o Eusébio www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio yahoo.com e “ vor j -idadã CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 Eu A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0013/2016, que: “Consolida, atualiza, altera e modifica disposições da Lei Municipal nº 898, de 01 de março de 2010 que versa sobre o Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino (PMMDE) e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2016, que: “Concede o Título de Cidadão ao Sr. Luiz Henrique Castelo Lima, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelos Vereadores Fares Filho, Tarcísio da Cultura e Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0007/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Gláucia Madeira Dias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0008/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua São José uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0009/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Oliveira de Almeida uma artéria do Município de Eusébio no bairro Amador e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decre Legislativo n. 0010/2016, que: “Oficialza a denominação de Rua João Holanda Neto uma artéria do Município de Eusébio no bairro Precabura e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0008/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Haroldo P. Fiúza uma artéria do Município de Eusébio no bairro Precabura e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0022/2016, que: “Requer estudo de viabilidade técnico para transforma a Rua Santa Adélia, no Centro de Eusébio em sentido único, na forma que indica”, de autoria do Vereador França, subscrito pela Vereadora Neila de Castro Sá, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0023/2016, que: “Requer a pavimentação em E Contato: +55 85 3260.1258/1158 | ) ww. cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com Es us € 1 Õ CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil Ê: a e" a Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 É Câmara Municipal de “die E) 24. * A voz do cidadão pedra tosca (calçamento) da Travessa Santa Maria, no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0024/2016, que: “Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0025/2016, que: “Requer a Homenagem do Dia Internacional da Mulher às sras. Eliabia de Abreu Gomes Barbosa, Maria Nelci Bezerra Lopes e Maria Márcia Campina de Sousa, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá; Requerimento n. 0026/2016, que: “Requer a Homenagem do Dia Internacional da Mulher às sras. Denise Matos Nilo e Maria Marta do Socorro Lima Barros Gonçalves, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, para tomar assento ao Plenário. Também o Sr. Presidente convida à Sra. Carmosa, Coordenadora da Secretaria de Educação e responsável pelo Selo Unicef no Município, que se manifestou acerca do Plano Municipal de Esporte Educacional que está em pauta, agradecendo à Casa pela apreciação da matéria. O Vice-Prefeito sugere que se insira o nome da Vereadora Cira no hall das mulheres que serão agraciadas nesta Casa amanhã, haja vista que foi uma Presidência histórica nesta Casa, onde a primeira mulher o fez. A sugestão foi aprovada por todos e o Vereador França a inseriu em seu Requerimento. O Sr. Presidente anuncia o uso de duas tribunas livres nesta Casa, mas as mesmas não ocorrerão pois os requerentes não compareceram a esta Casa e também solicita que a sua Diretora Geral faça nesta Casa uma leitura em homenagem às mulheres por advento da passagem do Dia Internacional das Mulheres no dia 08 de março que ao final teve a execução de uma bela música através de um saxofone. Ao final os Vereadores e Vereadoras agradeceram ao Presidente e evidenciaram a importância da mulher em nossa sociedade. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projeto de Lei n. 0012 e 0013/2016, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0006, 0007 e 0008/2016 e ainda os Requerimentos n. 0022, 0023, 0024, 0025 e 0026/2016 que foram =" é sã Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Câmara Municipal de ES Ls E 2% 9 Contato: +55 85 3260.1258/1158 a Ec Eusébio www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusehio(Dyahoo.com ts À do deseidadio CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 14 de março de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de março de 2016. nbs Voam EDNARDO SANTOS MASSENO Presidente
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4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 07 de Março de 2016 (Segunda-feira) Página 1 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Resultado 1 PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marcus Michel Moreira Coelho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES 2 PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco França Santos Chagas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES 3 PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco França Santos Chagas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 REQ 22/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 07 de Março de 2016 (Segunda-feira) Página 2 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil FORMA QUE INDICA. 8 REQ 23/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 REQ 24/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 REQ 25/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Neila Martins de Castro Sá REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 11 REQ 26/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA