| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2013-03-26 |
| native_id | 14 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. ATA DA 42 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. PERDVAD 12 Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura, FRESIDÊ Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos vinte e seis (26) dias do mês de março do ano de dois mil e treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e Neila Matins de Castro Sá (Neila do Maninho), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Secretário e aprovada sem ressalvas. O. NTE: Secretário inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0023/2013, que: “Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Família com uma Missão (IPFCM) e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Neila Sá que foi retirado de pauta Ata da 42 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 ágina 1 de 7 ? CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação « Compromisso. definitivamente pela autora; Projeto de Decreto Legislativo n. 0001/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Beija Flor no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2013, que: “Da denominação oficial a Rua dos Bentivis no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões; Projeto de Decreto Legislativo n. 0003/2013, que: “Da denominação oficial a Rua dos Sabiás no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Fôgo-Pagô no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2013, que: “Da denominação oficial a Rua das Hortas no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões; Indicação n. 0002/2013, que: “Institui o Dia “D” de combate ao consumo de crack na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões; Requerimento n. 0030/2013, que: “Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Ruas Mossoró, Francisco Leôncio e Duarte Coelho, ambas na localidade de Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0031/2013, que: “Requer a ampliação da iluminação pública da Rua Manoel Jucá, na localidade de Santa Clara, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0032/2013, que: “Requer a construção de um quebra-molas na Rua Antônio Sá e Silva, na localidade de Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0033/2013, que: “Requer a construção de dois polos esportivos nos Bairros Autódromo e Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0034/2013, que: “Requer a realização de concursos públicos para Ata da 4º Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 Página 2 de 7 | o CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. guardas ambientais no Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0035/2013, que: “Requer a concessão das escrituras das casas da Av. Brasília, esquina com a Travessa Brasília, na localidade de Parque Havaí, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0036/2013, que: “Requer providências no sentido de diminuir a velocidade do tráfego da Av. Eusébio de Queiroz, próximo ao CAPS, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0037/2013, que: “Requer a pavimentação asfáltica do Conjunto Industrial e da Rua José Amora Sá no Bairro Autódromo, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0038/2013, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0039/2013, que: “Requer a revisão no poço profundo do polo de atendimento Eduardo Sá (ABC Parque Havai)”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0040/2013, que: “Requer a recuperação do gramado do Estádio Municipal de Eusébio”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0041/2013, que: “Requer que seja realizada a instalação de climatizadores com gás ecológico nas unidades escolares municipais”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0042/2013, que: “Requer a construção de um chafariz na Rua Santo Expedito n. 279, no Loteamento River Park”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0043/2013, que: “Requer a limpeza da Rua São José na comunidade Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0044/2013, que: “Requer a limpeza da Rua São Sebastião na comunidade de Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0045/2013, que: “Requer a construção de duas lavanderias publicas nas Ruas dos Caetanos e Rua dos Compadres na Mangabeira”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Ata da 4º Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 Página 3 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação « Compromisso. Dia; Requerimento n. 0046/2013, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Isaias Façanha trecho compreendido entre a Rua São José e Rua Otoni Sá na localidade Mangabeira”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0047/2013, que: “Requer a revitalização da Praça da Precabura (plantio de mudas, preposição de pedras, pinturas e outras ações preventivas e corretivas)”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0048/2013, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Adriano Façanha, na localidade de Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0049/2013, que: “Reguer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Isaías Façanha, na localidade de Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0050/2013, que: “Requer a construção de um chafariz na Comunidade de Coqueirinho, Localidade de Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0051/2013, que: “Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos a segurança pública de nosso município, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do SRA TENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, para tomar assento à Mesa e agradece à presença dos servidores da AMMA, bem como os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio e o ex-Vereador Maninho Sá. O Vereador Tarcizinho, elogiou a presença do Vice- Prefeito, Paulo Cesar Feitosa, para prestar esclarecimentos sobre a questão do meio ambiente no município. O Vereador Michel Chokito lembrou, que devido à quantidade de competições, o gramado do estádio estava desgastado, mas já que estava sendo feito um estudo para a recuperação do estádio, isto em alusão ao Requerimento n. 0040/2013, do Vereador França que pedia a recuperação do gramado do estádio municipal. O Vereador Roberto Rocha, lembrou a situação da violência no município, onde na Mangabeira, uma pessoa foi Ata da 4º Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 Página 4 de 7 EA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. assaltada em frente a sua casa, por dois assaltantes de bir Presidente Tarcísio da Cultura citou os avanços da seguranç na gestão passada, como a criação da Secretaria de S: Pública, solicitando a ampliação do requerimento do Roberto Rocha que pede a realização de uma audiência p inclusão de uma comissão em que fossem incluídos em sociedade civil e igrejas, lembradas também pelo vereador Rocha, em relação ao requerimento n. 0051/2013. O Vereai criticou a Secretaria de Segurança Pública do Eusébio afirm: todo dia morre gente e a própria secretaria sabe e não faz Vereador França sugere a implantação de segurança por cãi vídeo. O Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, lembrou que est: está contido no programa de governo do Prefeito Júnior. O ' Goga pediu licença para retirar-se do plenário, pois estava « comissão do TCM, em seu gabinete, logo a seguir o vereador! Rocha, pediu apoio dos demais vereadores, para um evangélica da Mangabeira. No momento seguinte, o Presi Câmara passou a palavra ao Vice-Prefeito, Paulo César Feit falar sobre os projetos e ações da AMMA. Ao iniciar, lembi história política e suas missões, citando que o serviço públic: mas o importante é andar com um passo a frente e ter equipe. Ao iniciar a explanação, o Vice-Prefeito, lembrou o « momento que o Eusébio está passando em relação desenvc econômico, citando como exemplo, a inauguração do sho Eusébio, que deverá ocorrer até julho do ano que vem. Fa sobre a Contribuição de Iluminação Pública, muito questi: Eusébio, dizendo que sugeriu a municipalização da il pública. Ao discorrer sobre demais assuntos, citou sobre a il da Avenida Santa Cecília, deixando claro que para o términ: serviço, devem ser retirados dois postos da operadora de Ol. Logo a seguir, lembrou o Alphaville que está em andai grupo M. Dias Branco. A engenheira civil, Alessandra Ar: mais detalhes sobre o projeto, dizendo que se tratav condomínio urbanístico e não um condomínio fechado. Pa Ata da 4º Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de x q MA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. Feitosa afirmou ainda, que o grupo M. Dias Branco, possui empreendimentos em Mato Grosso, Brasília, interior de São Paulo e Mossoró, também lembrado pelo vereador Fares Filho. Logo depois, o Vereador Tarcizinho demonstrou preocupação com a retirada das árvores, a vereadora Neila perguntou o que os empresários responsáveis pelo condomínio Alphaville, vão oferecer para o Eusébio. O Vereador Fares Filho, perguntou se iriam ter prédios, no respectivo empreendimento imobiliário. O Vice-Prefeito respondeu que sim, apresentando o projeto e área em destaque. Segundo o Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, toda equipe da AMMA, está sendo treinada, citou ainda que a gestão anterior da AMMA arrecadou 10 mil reais para o Fundo Ambiental de Eusébio. Lembrando também que até o irmão da Vereadora Cira, teve que prestar esclarecimentos sobre a atividade econômica exercida pelo mesmo. O Vereador Roberto Rocha, perguntou sobre o projeto da Fiocruz. Paulo César Feitosa falou sobre o projeto e afirmou que o empreendimento será a redenção econômica da região da Mangabeira e Precabura. Voltando em seguida a falar sobre a Contribuição de Iluminação Pública, colocou que o município criou a própria taxa, mas não municipalizou o serviço. Em seguida o Vice-Prefeito parabenizou o Sr. Mirton Prata, pela condução da AMMA, na gestão anterior e pelo Selo Verde, conquistado no ano passado. Em continuidade, citou os abrigos das paradas de ônibus que serão construídos, explicitando que o primeiro abrigo seria colocado na parada de ônibus em frente ao fórum, lembrou ainda que o empresário Raumiro Maia, tem a concessão para explorar esse tipo de serviço, porém não o fez, mas a partir de agora ele, Paulo César Feitosa, estava cobrando isso. O Vereador Fares Filho, também citou exemplo de um empresário, querendo nomear e fazer placas das ruas do Eusébio a custo zero. A empresa Gerardo Bastos Segundo Paulo César, já tinha manifestado interesse. O projeto dos Portais de Eusébio foi demonstrado por Paulo César Feitosa, enfatizando modelo e locais onde seriam colocados, relatou ainda o Vice-Prefeito, sobre a duplicação do anel viário. O Vereador Fares Filho, perguntou se havia algum projeto para Ata da 4º Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 Página 6 de 7, tis dio dam tiitdo Gti MAD Om IME Mito MESMAMAS DM0200 o =rsT=— em 400 milhões e já tinha atraído 33 empresas. O Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, agradeceu pela oportunidade que teve e o Presidente Tarcísio da Cultura, lembrou o empenho do engenheiro Marrocos Aragão na construção do NAEC, convidado a todos para a Paixão de Cristo nos dias 28 e 29 de março, em seguida facultou a palavra aos vereadores. O Vereador Fares Filho, informou a reabertura do cartório Sampaio da dona Dilma. Os vereadores Michel Chokito e França, agradeceram a presença do Vice-Prefeito Paulo César Feitosa. ORDEM. DO DIA; O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Requerimentos n. 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050 e 0051/2013 que foram ambos discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 1º de abril deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 26 dias do mês de março de 2013. ágil TARCÍSIO DA CULTURA Presidente da Mesa Ata da 43 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de março de 2013 Página 7 de 7