sessao nº 5

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Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂjsE RA vUNCIçAL De EUSEGIO
n APROVADO | Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM 21/03 [0206 /
so Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos catorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu
(Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0006/2016, que: “Dispõe sobre a Guarda Mirim de Eusébio e dá
outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0009/2016, que:
“Oficializa a denominação de Rua Francisco Oliveira de Almeida uma
artéria do Município de Eusébio no bairro Amador e conforme mapa
de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0010/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua João Holanda
Neto uma artéria do Município de Eusébio no bairro Precabura e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0011/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Haroldo P. Fiúza
uma artéria do Município de Eusébio no bairro Precabura e E.
Cimara Nionicizal à Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
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mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador França que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0027/2016, que: “Requer a
realização de um mutirão de limpeza no bairro Santo Antônio, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0028/2016, que: “Requer a complementação
da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Sonho Azul, no
bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora
Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0029/2016, que:
“Requer a reforma da iluminação e das arquibancadas dos estádios
públicos do bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0030/2016, que: “Requer a substituição dos postes e suas
luminárias das Avenidas Eduardo Sá e Cícero Sá, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Ednardo Masseno, subscrito pelo
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE:
O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, para
tomar assento ao Plenário que se manifesta em afirmar da crise por
que passa o País, mas Eusébio está se sobressaindo, pois as empresas
em Eusébio ainda tem muitos postos de trabalho a ser ocupados,
falando ainda acerca de várias obras que foram liberadas, que estão
em execução e ainda outras que precisam de alguns procedimentos
burocráticos para dar certo. Em debate com os Vereadores o Vice-
Prefeito discorreu em várias obras e realizações da Prefeitura, sendo
aparteado por diversos Vereadores. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0006/2016,
bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0009, 0010 e
0011/2016 e ainda os Requerimentos n. 0027, 0028, 0029 e
0030/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 21
de março de 2016. Sala das Sessões da Câmara Mumia Ide Eusébio,
aos 14 dias do mês de março de 2016. .
Ennio SORO moer á Á |
EDNARDO SANTOS MASSENO pesa AdE SAID FILHO
Presidente J* retária dá Mesa
E qi pt
ss

5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
14 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO 
ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO 
BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO 
P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 27/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 28/2016 - Requerimento
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA SONHO AZUL, NO 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 29/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO E DAS 
ARQUIBANCADAS DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS DO 
BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 30/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E SUAS 
LUMINÁRIAS DAS AVENIDAS EDUARDO SÁ E 
CÍCERO SÁ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA