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← Eusébio (CE)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-28
native_id142

Documents (2)

ata #

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md ia Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
E À 1, gi Contato: +55 85 3260.1258/1158
www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio(dyahoo.com
= z use IO CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão Eusébio =Cesri= Bias
ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
GARRA Ha
Em 04 [OM Jduio Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
ddr Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu
(Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0019/2016, que: “Institui a Política Municipal de atenção integral à
saúde do homem”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem
do Dia; Projeto de Lei n. 0020/2016, que: “Dispõe sobre autorização,
ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional
especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, /
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regim
de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de
Lei n. 0021/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo
1 Eusébio EDS
Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação
dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos
Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de
Lei n. 0022/2016, que: “Dispõe sobre a alteração e modificação do
art. 165 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Eusébio
(PDDIE), e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo
Plenário com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à
dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.
0014/2016, que: “Dá denominação oficial à Travessa Silvia Loiola, no
Bairro Timbú, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda
que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0015/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua das Rosas uma
artéria do Município de Eusébio no bairro Urucunema, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcísio da
Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0016/2016, que: “Oficializa a denominação de Travessa Tereza Alves
uma artéria do Município de Eusébio no bairro Guaribas, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sá que foi retirado de pauta; Requerimento n. 0033/2016,
que: “Requer a reforma da iluminação do Estádio Municipal Pedro
Paulo Amaral, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0034/2016, que: “Reguer a construção de um Pólo de Lazer na
Comunidade do Olho D'água, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0035/2016, que: “Requer a realização de um mutirão de limpeza no
bairro Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente /
convida ao Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, para tomar assento ao N
Plenário, que se manifesta em tirar dúvidas do Vereador Goga a ,
respeito do Projeto de Lei n. 0022/2016 em pauta. O Sr. Presidente
convida ao Sr. Wander Loiola para se manifestar acerca do Projeto dO
Decreto Legislativo n. 0014/2016 que se manifestou em agradecer à
dh Câniara Músicipal d Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
ei. Eu = Ss Contato: +55 85 3260.1258/1158
x s S e l O CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará - Brasil
A voz do cidadão
Vereadora Wanda e a todos os Vereadores pela apreciação do
referido projeto, pois a homenagem é prestada à sua mãe. O Vice-
Prefeito rende homenagens ao Vereador Michel Chokito que hoje
participa de sua última Sessão deste ano, pois terá de deixar esta
Casa pelo retorno da Vereadora lIvonilde que é a titular, mas que
deixa sua marca nesta Casa que é a gentileza e a presteza com que
trata os seus expedientes políticos e pessoais. Todos aplaudiram de
pé e fizeram questão de falar a respeito da atuação do Vereador
Michel nesta Casa. O Vice-Prefeito também enalteceu a realização da
Paixão de Cristo em Eusébio, afirmando da perfeição daquela
realização e parabenizando ao Vereador Tarcísio da Cultura e sua
equipe. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que a população
compareceu em peso e não para ver bandas de forró mas para ver a
história de Cristo e disse que pode ver muitos milagres durante a
realização, como a chuva que foi segurada no céu por Deus e só
choveu de verdade quando todos levantaram as mãos no final do
espetáculo. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação
do Plenário os Projetos de Lei n. 0019, 0020, 0021 e 0022/2016, bem
como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0014 e 0015/2016 e ainda
os Requerimentos n. 0033, 0034 e 0035/2016 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade, exceto o Projeto de Lei n. 0022/2016
que teve a abstenção dos Vereadores Goga e Tarcizinho por
afirmarem que este projeto é muito importante para ser votado em
caráter de urgência. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia
ocorrerá no dia 04 de abril de 2016. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 28 dias do mês de mar e 2016.
/
Edi
EDNARDO SANTOS MASSENO /FARESVANDRADE SAID FILHO
Presidente 1º Segretária da Mesa —
pre

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7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
28 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
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Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Não há matérias do expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO 
INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO 
DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO 
DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE 
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA 
LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS 
ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 33/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, 
NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 34/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE 
LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 35/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA

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