sessao nº 7

7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
28 de Março de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Não há matérias do expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO 
INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO 
DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO 
DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE 
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA 
LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS 
ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 33/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, 
NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 34/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE 
LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 35/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA