| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2016-03-28 |
| native_id | 142 |
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md ia Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 E À 1, gi Contato: +55 85 3260.1258/1158 www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio(dyahoo.com = z use IO CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadão Eusébio =Cesri= Bias ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. GARRA Ha Em 04 [OM Jduio Presidência do Sr. Ednardo Masseno, ddr Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0019/2016, que: “Institui a Política Municipal de atenção integral à saúde do homem”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0020/2016, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, / de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regim de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0021/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo 1 Eusébio EDS Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0022/2016, que: “Dispõe sobre a alteração e modificação do art. 165 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Eusébio (PDDIE), e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário com os votos contrários dos Vereadores Goga e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0014/2016, que: “Dá denominação oficial à Travessa Silvia Loiola, no Bairro Timbú, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0015/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua das Rosas uma artéria do Município de Eusébio no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0016/2016, que: “Oficializa a denominação de Travessa Tereza Alves uma artéria do Município de Eusébio no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi retirado de pauta; Requerimento n. 0033/2016, que: “Requer a reforma da iluminação do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0034/2016, que: “Reguer a construção de um Pólo de Lazer na Comunidade do Olho D'água, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0035/2016, que: “Requer a realização de um mutirão de limpeza no bairro Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente / convida ao Vice-Prefeito Paulo César Feitosa, para tomar assento ao N Plenário, que se manifesta em tirar dúvidas do Vereador Goga a , respeito do Projeto de Lei n. 0022/2016 em pauta. O Sr. Presidente convida ao Sr. Wander Loiola para se manifestar acerca do Projeto dO Decreto Legislativo n. 0014/2016 que se manifestou em agradecer à dh Câniara Músicipal d Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 ei. Eu = Ss Contato: +55 85 3260.1258/1158 x s S e l O CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil A voz do cidadão Vereadora Wanda e a todos os Vereadores pela apreciação do referido projeto, pois a homenagem é prestada à sua mãe. O Vice- Prefeito rende homenagens ao Vereador Michel Chokito que hoje participa de sua última Sessão deste ano, pois terá de deixar esta Casa pelo retorno da Vereadora lIvonilde que é a titular, mas que deixa sua marca nesta Casa que é a gentileza e a presteza com que trata os seus expedientes políticos e pessoais. Todos aplaudiram de pé e fizeram questão de falar a respeito da atuação do Vereador Michel nesta Casa. O Vice-Prefeito também enalteceu a realização da Paixão de Cristo em Eusébio, afirmando da perfeição daquela realização e parabenizando ao Vereador Tarcísio da Cultura e sua equipe. O Vereador Tarcísio da Cultura afirma que a população compareceu em peso e não para ver bandas de forró mas para ver a história de Cristo e disse que pode ver muitos milagres durante a realização, como a chuva que foi segurada no céu por Deus e só choveu de verdade quando todos levantaram as mãos no final do espetáculo. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0019, 0020, 0021 e 0022/2016, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0014 e 0015/2016 e ainda os Requerimentos n. 0033, 0034 e 0035/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade, exceto o Projeto de Lei n. 0022/2016 que teve a abstenção dos Vereadores Goga e Tarcizinho por afirmarem que este projeto é muito importante para ser votado em caráter de urgência. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 04 de abril de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 28 dias do mês de mar e 2016. / Edi EDNARDO SANTOS MASSENO /FARESVANDRADE SAID FILHO Presidente 1º Segretária da Mesa — pre
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7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 28 de Março de 2016 (Segunda-feira) Página 1 de 1 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Matérias do Expediente Não há matérias do expediente Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Neila Martins de Castro Sá OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 REQ 33/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Aldacira Targino da Silva REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 REQ 34/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: José Tarcísio Sá Filho REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 REQ 35/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Fares Andrade Said Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA