sessao nº 8

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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Câmara Municipal de
CÁ ARA MUNICIPAL De EUSÉBIO
APROVAD
EM 14/04]
Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos quatro (4) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva
(Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo onze (11)
Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Carlos Alberto da
Silva Alexandre (Paulo César) e Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha). Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0023/2016, que: “Denomina de Herculino Eliziário Rabelo a Quadra
Poliesportiva do Bairro Amador-Guaribas, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi retirado de pauta
definitivamente pela autora; Projeto de Decreto Legislativo n.
0017/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua José Gerardo
Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Indicação n. 0003/2016,
que: “Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor (Procon —
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Camara Municipal de
Câmara, no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Indicação n.
0004/2016, que: “Dispõe sobre a instituição do Sistema de
Estacionamento Rotativo Zona Azul e de áreas públicas para a
construção de estacionamentos no Município de Eusébio e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi as
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0036/2016, que: “Requer a
limpeza da Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0037/2016,
que: “Requer a reforma da Praça Pública do bairro Tamatanduba, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0038/2016, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a ampliação da
iluminação da Rua José Gerardo Sales, no bairro Urucunema, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0039/2016, que: “Requer a
realização de um mutirão de limpeza no Bairro Jabuti, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida a Sra. Eleane Batista,
representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para
fazer o uso da Tribuna Livre que se manifesta em falar das conquistas
recentes em relação aos PCCS em curso na Prefeitura e das
reivindicações que faz junto à Câmara e ao Poder Executivo. Ao final
a Sra. Ivaneiça fez uso da palavra em se despedir da Presidência do
Sindicato dos Servidores, haja vista que houve eleição e foi eleita a
Sra. Eleane Batista e agradece a todos os Vereadores e aos
Presidentes que passaram por esta Casa, afirmando que tudo o que
fez foi visando ao bem estar dos servidores públicos de Eusébio
acha que foi vitoriosa em sua tarefa. Os Vereadores parabenizaram
Sra. Ivaneiça e se congratularam com anova presidência do Sindicato.
O Vereador Fares Filho fala sobre a permanência do Vereador Michel,
haja vista que a Vereadora Ivonilde não se desincompatibilizou do
cargo de Secretária de Educação permanecendo assim o Vereador
Michel até ao fim do mandato. Todos os Vereadores se
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congratularam e desejaram que o Vereador seja eleito nas próximas
eleições. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do
Plenário os Requerimentos n. 0036, 0037, 0038 e 0039/2016 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 11 de abril
de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 04
dias do mês de abril de 2016.
Sardas wmessne
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente

8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
04 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A 
QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR￾GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ 
GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
IND 3/2016 - Indicação
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR (PROCON CÃMARA), NO ÂMBITO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
PARA AS 
COMISSÕES
4
IND 4/2016 - Indicação
Autor: Fares Andrade Said Filho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OUTORGA DE 
CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO 
ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS 
PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 36/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A LIMPEZA DA RUA LOURIVAL SALES, NO 
BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 37/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO 
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 38/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 
DA RUA JOSÉ GERARDO SALES, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 39/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE 
LIMPEZA NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA