sessao nº 9

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ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CEARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
APROVADO Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM E [01 01 | 2046 Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
ededees
Aos onze (11) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos
Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu
(Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador
ausentes. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0017/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua José
Gerardo Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Urucunema e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0018/2016, que: “Denomina de Herculino Eliziário
Rabelo a Praça Poliesportiva do Bairro Amador-Guaribas, na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à
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Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0019/2016, que:
“Denomina de Travessa Luiz Candido de Miranda a artéria constante
do Mapa de Localização em anexo, na forma que indica e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à
Ordem do Dia; Indicação n. 0003/2016, que: “Cria o serviço de
orientação e defesa do consumidor (Procon — Câmara, no âmbito da
Câmara Municipal de Eusébio”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0004/2016, que: “Dispõe sobre a
instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul e de
áreas públicas para a construção de estacionamentos no Município
de Eusébio e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0040/2016, que:
“Requer q limpeza dos terrenos pertencentes ao Governo Municipal
localizados no entorno da Lagoa do Parnamirim, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho Sá, subscrito pelo
Vereador Goga, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0041/2016, que: “Requer a limpeza do Pólo de Lazer, no Centro de
Eusébio, na forma que indico”, de autoria do Vereador Tarcizinho que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0042/2016, que: “Requer a
construção de um Pólo de Lazer no entorno da Lagoa do Parnamirim,
na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho Sá que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0043/2016, que: “Requer a
ampliação da rede de saneamento básico da Rua São Lázaro, no
bairro Parque Havaí, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0044/2016, que: “Requer a limpeza das Ruas Quixadá e Luiz Cossa,
ambas no bairro Tamatandubo, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Fares Filho,
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0045/2016, que: “Requer a
revisão das luminárias de iluminação pública da Rua Quixadá, Rua 08,
Rua Décio Vasconcelos, Travessa Jair Cerón, Rua Glaucia Madeiro
Dias e Rua Riacho, bem como a colocação de postes nas Ruas Antonio
Martins Freira e Rua José Mário Viana da Silva Pontes, ambas no
Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura, subscrito pelo Vereador Fares Filho, que foi à
| Ordem do Dia; Requerimento n. 0046/2016, que: “Requer a revisão
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da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alisson Silva
na forma que indico”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
subscrito pelo Vereador Fares Filho, que foi à Ordem do Dia; O
Vereador Nonato Xilito propôs um Requerimento Verbal a fim de que
se insira pavimentação asfáltica na Rua Pernambuco que foi
APROVADO por unanimidade. Ofício do Vice-Prefeito de Eusébio
informando da sua viagem internacional entre 05 e 15 de maio deste,
solicitando a deliberação desta Casa. Todos foram unânimes em
aprovar a sua solicitação. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente
convida ao Vice-Prefeito, Paulo César feitosa a tomar assento à Mesa.
O Vereador Fares Filho faz a leitura da relação das Comissões
Técnicas da Casa, que são, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA
CIDADANIA: Michel Chokito — Presidente, Fares Filho — Relator e
Roberto Rocha; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO: Fares Filho — Presidente, Nonato Xilito — Relator e
Neila de Castro Sá; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
LAZER E TURISMO: Tarcísio da Cultura — Presidente; Michel Chokito —
Relator e Cira; COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA: Wanda
— Presidente, França — Relator e Tarcizinho Sá; COMISSÃO oe)
DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO
AMBIENTE: Nonato Xilito — Presidente; Paulo César — Relator e
França. O Plenário APROVOU por unanimidade. O Vice-Prefeito fez
uso da palavra informando que semana passada o Governador
chamou o Prefeito Júnior, juntamente com o Deputado Bruno
Gonçalves e o Acilon Gonçalves para uma reunião bem extensa, onde
as solicitações efetuadas por eles foram todas atendidas,
demonstrando o bom relacionamento do Município com o Governo
do Estado. O Vereador França faz um Requerimento Verbal a fim de
solicitar que os Correios e Telégrafos efetuem a ampliação da Sede
dos Correios e Telégrafos em Eusébio, melhorando assim o
atendimento. O Requerimento Verbal foi APROVADO unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário
os Projetos de Decreto Legislativo n. 0017, 0018 e 0019/2016, bem
como as Indicações n. 0003 e 0004/2016 e ainda os Requerimentos n.
0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045 e 0046/2016 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
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tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 18 de abril de 2016. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 11 dias do mês de abril
de 2016.
7 Vacdat ns.
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
11 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
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Matérias do Expediente
Não há matérias para o Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO 
SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA 
POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA 
FORMA QUE INDICA
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA 
A ARTÉRIA CONSTANTE DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
IND 3/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR (PROCON CÃMARA), NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
IND 4/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OUTORGA DE 
CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO 
ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A 
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 40/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
GOVERNO MUNICIPAL LOCALIZADOS NO ENTORNO DA 
LAGOA DO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 41/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A LIMPEZA DO PÓLO DE LAZER, NO CENTRO 
DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 42/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO 
ENTORNO DA LAGOA DO PARNAMIRIM, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 43/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO DA RUA SÃO LÁZARO, NO BAIRRO PARQUE 
HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 44/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS QUIXADÁ E LUIZ COSSA, 
AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 45/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA RUA QUIXADÁ, RUA 08, RUA DÉCIO 
VASCONCELOS, TRAVESSA JAIR CERÓN, RUA GLAUCIA 
MADEIRO DIAS E RUA RIACHO, BEM COMO A 
COLOCAÇÃO DE POSTES NAS RUAS ANTONIO MARTINS 
FREIRA E RUA JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA PONTES,
AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 46/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA DA RUA ALISSON SILVA, NA TAMATANDUBA, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA