sessao nº 10

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ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
de a iUNOPAL DE EUSÉRIO
an PROVAS
EM R/07)
ecdo Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
SPAS Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dezoito (18) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e
Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo doze (12) Vereadores
presentes. Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de
Castro Sá). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0024/2016, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2017 na forma que indica”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0020/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Pamplona uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
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A voz do cidadão
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qi
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Legislativo n. 0021/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua do
Acará uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0022/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Manoel Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Olho d'Água, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Roberto Rocha que foi às Comissões Técnicas; Projeto
de Decreto Legislativo n. 0023/2016, que: “Concede o Título de
Cidadão de Eusébio ao Dr. Henrique Botelho Romcy, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0024/2016, que:
“Oficializa a denominação de Rua Aurino Paulino dos Santos uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0025/2016, que: “Oficializa a denominação de Travessa Cícero
Baltazar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução
n. 0002/2016, que: “Altera o $ 1º do art. 61 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Eusébio, que trata das vestes dos Vereadores
em Plenário na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da
Cultura que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0047/2016,
que: “Requer a instalação de guaritas nas paradas de ônibus do
bairro Santo Antônio, no trecho que corresponde à BR 116, na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia.
GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito,
Paulo César Feitosa a tomar assento à Mesa. O Vereador Goga pede
o apoiamento dos Vereadores desta Casa, pois afirma que na
próxima semana estará entrando com um Requerimento convidando
ao Secretário de Saúde de Eusébio a via a esta Casa para explicar a
queda dos gastos com a clínica de hemodiálise, que caiu 50%
(cinquenta por cento) em relação aos anos anteriores. O Vice-
Prefeito anunciou que o Secretário de Saúde estava ao seu telefone e
o colocou em viva voz para as explicações. O Vereador Goga não
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aceitou por que afirmou que não dava para entender nada e que iria
convidá-lo a se fazer presente à Sessão. O Vereador Tarcísio da
Cultura informa que a diminuição dos gastos se dá pela inauguração
da clínica de hemodiálise de Cascavel e assim aconteceu a divisão dos
pacientes que até o ano passado vinham todos dos mais diversos
municípios se consultar aqui, mas agora está divido com Cascavel,
por isso aconteceu a diminuição. O Vereador Goga afirma não estar
convencido e assim mesmo convidará ao Secretário, haja vista que
Cascavel orçou apenas 1 milhão de reais e o Eusébio diminuiu 3
milhões, ficando assim discrepante. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Requerimento n. 0047/2016
que foi discutido e APROVADO por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 25 de abril de 2016. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 18 dias do mês de abril
de 2016.
Eb. Sae more no
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
18 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
4
PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL 
FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
5
PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
6
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, 
QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM 
PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 47/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARITAS NAS 
PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À BR 
116, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA