| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-04-25 |
| native_id | 146 |
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€ M 1 da Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 E ua éb o Contato: +55 85 3260.1258/1158 Euséb IO www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebiofyahoo.com Pai CNP! nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadão F a ã Eusébio — Ceará - Brasil ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ÓANAÉ RE FUN PAL De EusÉRIO EE Fay e Presidência do Sr. Ednardo Masseno, = a Secretariada pelo Sr. Fares Filho. «EPE. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto Legislativo n. 0020/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Pamplona uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas e conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0021/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua do Acará uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 ft a po ai Contato: +55 85 3260.1258/1158 Euséb TO, www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebioyahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0022/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Manoel Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho d'Água, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0023/2016, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Henrique Botelho Romcy, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0024/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Aurino Paulino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0025/2016, que: “Oficializa a denominação de Travessa Cicero Baltazar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0026/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Baima de Almeida uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Resolução n. 0002/2016, que: “Altera o $ 1º do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das vestes dos Vereadores em Plenário na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0005/2016, que: “dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário das servidoras públicas municipais gestantes na forma que indica e dá outras providências”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Indicação n. 0006/2016, que: “Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em, Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo Plenário por unanimidade; Indicação n. 0007/2016, que: “Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência dispensados os Pareceres Ca E Municipal de Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 SA. nai e: e Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebiofPyahoo.com 4 "Eusébio E CNPJ! nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadã d a voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil pelo Plenário por unanimidade; Indicação n. 0008/2016, que: “Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas na rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo Plenário por unanimidade; Indicação n. 0009/2016, que: “Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo Plenário por unanimidade; Requerimento n. 0048/2016, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Baima de Almeida, no bairro Urucunema, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0049/2016, que: “Requer a convocação do Secretário de Sáude do Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Goga que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Cira, juntamente com o Vereador Ednardo, requer um minuto de silêncio em homenagem ao ex- Vereador Pedro Manoel e ao srs. Joao Nunes e José Maria dos Santos falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Vereador Tarcísio da Cultura solicita que as indicações de sua autoria sejam dispensadas do envio às Comissões para que sejam votadas ainda hoje dada a necessidade e também pela visitação nesta Casa dos interessados nas mesmas. A solicitação foi APROVADA por unanimidade. O Vereador Tarcísio da Cultura solicita ao Plenário que o grupo de estudantes que criou o sistema de inclusão de cegos em Eusébio faça a explanação. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Os alunos se apresentaram e expuseram todo o 4» projeto por eles desenvolvido que facilitará, e muito, a vida das pessoas com deficiência visual, inclusive fizeram a demonstração do, ) robô em Plenário o que reforçou a solução. Ao final Fora” parabenizados por todos os Vereadores. O Vereador França solicitou a presença dos seminaristas católicos da Comunidade do Olho D'água que solicitaram ajuda de todos para a construção da capela daquela comunidade, haja vista que o Município já doou o terreno e agora falta completarem a construção. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente Pd s Contato: +55 85 3260.1258/1158 www .cmeusebio.ce.gov.br — cneusebiofdyahoo.com 4” * Eusébio Ê e r idadã CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 À A voz do cidadão pa E Eusébio — Ceará - Brasil E Eê Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 É Câmara Municipal de submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 0020, 0021, 0022, 0023, 0024 e 0025/2016, bem como o Projeto de Resolução n. 0002/2016 e ainda as Indicações n. 0006, 0007, 0008 e 0009/2016 e finalmente o Requerimento n. 0048/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda foi submetido o Requerimento n. 0049/2016 que foi solicitado pelo Vereador Goga a alteração do seu texto, pois onde há o termo convocação seja alterado para convite, haja vista que ele fez um estudo e está convencido de que parte da diminuição se deu por conta da inauguração da clínica de cascavel, que foi DESAPROVADO com os votos favoráveis dos Vereadores Goga e Tarcizinho. O Vereador Tarcísio da Cultura explica que é contrário ao Requerimento por conta de que o Secretário Mário Lúcio estará nesta Casa no início de Junho e poderá explicar sobre o tema. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 02 de maio de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 25 dias do mês de abril de 2016. LB JE Wmes-eno EDNARDO SANTOS MASSENO Presidente Etária da Mesa
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11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 25 de Abril de 2016 (Segunda-feira) Página 1 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Tramitação 1 PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 2 IND 5/2016 - Indicação Autor: Francisco França Santos Chagas DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS COMISSÕES 3 IND 6/2016 - Indicação Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES 4 IND 7/2016 - Indicação Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES 5 IND 8/2016 - Indicação Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES 6 IND 9/2016 - Indicação Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Tramitação 1 PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Marcus Michel Moreira Coelho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Marcus Michel Moreira Coelho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 25 de Abril de 2016 (Segunda-feira) Página 2 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 6 PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Marcus Michel Moreira Coelho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 REQ 48/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 REQ 49/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Joselito Tavares de Abreu REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA