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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-04-25
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ata #

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€ M 1 da Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
E ua éb o Contato: +55 85 3260.1258/1158
Euséb IO www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebiofyahoo.com
Pai CNP! nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão F a ã
Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ÓANAÉ RE FUN PAL De EusÉRIO
EE Fay e Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
= a Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
«EPE.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos Alberto da Silva
Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Joselito Tavares de
Abreu (Goga), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0020/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Pamplona uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas e
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0021/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua do
Acará uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
ft a po ai Contato: +55 85 3260.1258/1158
Euséb TO, www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebioyahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0022/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Manoel Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Olho d'Água, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0023/2016, que: “Concede o Título de Cidadão
de Eusébio ao Dr. Henrique Botelho Romcy, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0024/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Aurino Paulino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto
de Decreto Legislativo n. 0025/2016, que: “Oficializa a denominação
de Travessa Cicero Baltazar uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0026/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Francisco Baima de Almeida uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Resolução n. 0002/2016, que: “Altera o $ 1º do
art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que
trata das vestes dos Vereadores em Plenário na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Indicação n. 0005/2016, que: “dispõe sobre a antecipação do
pagamento do 13º salário das servidoras públicas municipais
gestantes na forma que indica e dá outras providências”, de autoria
do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Indicação n.
0006/2016, que: “Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas
na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em,
Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo Plenário por
unanimidade; Indicação n. 0007/2016, que: “Dispõe sobre a
campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi
à Ordem do Dia em Regime de Urgência dispensados os Pareceres
Ca E Municipal de Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
SA. nai e: e Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebiofPyahoo.com
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voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
pelo Plenário por unanimidade; Indicação n. 0008/2016, que:
“Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas na rede pública
municipal de ensino do Município de Eusébio na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia em
Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo Plenário por
unanimidade; Indicação n. 0009/2016, que: “Institui o Programa
Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio na forma
que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência dispensados os Pareceres pelo
Plenário por unanimidade; Requerimento n. 0048/2016, que:
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
Francisco Baima de Almeida, no bairro Urucunema, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0049/2016, que: “Requer a convocação do
Secretário de Sáude do Município de Eusébio, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Goga que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: A Vereadora Cira, juntamente com o Vereador
Ednardo, requer um minuto de silêncio em homenagem ao ex-
Vereador Pedro Manoel e ao srs. Joao Nunes e José Maria dos Santos
falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O
Vereador Tarcísio da Cultura solicita que as indicações de sua autoria
sejam dispensadas do envio às Comissões para que sejam votadas
ainda hoje dada a necessidade e também pela visitação nesta Casa
dos interessados nas mesmas. A solicitação foi APROVADA por
unanimidade. O Vereador Tarcísio da Cultura solicita ao Plenário que
o grupo de estudantes que criou o sistema de inclusão de cegos em
Eusébio faça a explanação. A solicitação foi aprovada por
unanimidade. Os alunos se apresentaram e expuseram todo o 4»
projeto por eles desenvolvido que facilitará, e muito, a vida das
pessoas com deficiência visual, inclusive fizeram a demonstração do, )
robô em Plenário o que reforçou a solução. Ao final Fora”
parabenizados por todos os Vereadores. O Vereador França solicitou
a presença dos seminaristas católicos da Comunidade do Olho D'água
que solicitaram ajuda de todos para a construção da capela daquela
comunidade, haja vista que o Município já doou o terreno e agora
falta completarem a construção. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
Pd s Contato: +55 85 3260.1258/1158
www .cmeusebio.ce.gov.br — cneusebiofdyahoo.com
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Eusébio — Ceará - Brasil
E Eê Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
É Câmara Municipal de
submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo
n. 0020, 0021, 0022, 0023, 0024 e 0025/2016, bem como o Projeto
de Resolução n. 0002/2016 e ainda as Indicações n. 0006, 0007, 0008
e 0009/2016 e finalmente o Requerimento n. 0048/2016 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Ainda foi submetido o
Requerimento n. 0049/2016 que foi solicitado pelo Vereador Goga a
alteração do seu texto, pois onde há o termo convocação seja
alterado para convite, haja vista que ele fez um estudo e está
convencido de que parte da diminuição se deu por conta da
inauguração da clínica de cascavel, que foi DESAPROVADO com os
votos favoráveis dos Vereadores Goga e Tarcizinho. O Vereador
Tarcísio da Cultura explica que é contrário ao Requerimento por
conta de que o Secretário Mário Lúcio estará nesta Casa no início de
Junho e poderá explicar sobre o tema. Nada mais havendo a tratar o
Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 02 de maio de 2016. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Eusébio, aos 25 dias do mês de abril de
2016.
LB JE Wmes-eno
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
Etária da Mesa

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pauta #

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11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
25 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO 
BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
IND 5/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO 
DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
3
IND 6/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO 
DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E 
CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
4
IND 7/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
5
IND 8/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS 
ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
6
IND 9/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS 
PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL 
FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO 
PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
25 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
6
PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, 
QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM 
PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 48/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BAIMA DE 
ALMEIDA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 49/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
SÁUDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA

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