sessao nº 11

11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
25 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO 
BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
IND 5/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO 
DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
3
IND 6/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO 
DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E 
CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
4
IND 7/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
5
IND 8/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS 
ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
6
IND 9/2016 - Indicação
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS 
PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Tramitação
1
PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ 
UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL 
FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO 
PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
25 de Abril de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
6
PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, 
QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM 
PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 48/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BAIMA DE 
ALMEIDA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 49/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
SÁUDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA