sessao nº 12

Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
E Il, sas Mnsicipa de Contato: +55 85 3260.1258/1158
] É | | | ) www cmeusebio.ce.gov.br —cmeusebio)yahoo.com
* [2 seDIo CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão
Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Ch po A Lt EaD
em ENTE S IDO Nois) Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
a - Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dois (2) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Carlos
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino
da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio
Sá Filho (Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito)
e Joselito Tavares de Abreu (Goga), ao todo onze (11) Vereadores
presentes. Ausentes os Vereadores Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha) e Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. : O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0025/2016, que: “Cria o Programa Municipal de Combate à Dengue,
à Chikungunya e à Zica Vírus”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n.
0026/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Baima
de Almeida uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi retirado de pauta pela ausência do
Páginal de 2
E Contato: +55 85 3260.1258/1158
ébi ) www .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com
(z A: “Use 1) CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
oa Eusébio — Ceará - Brasil
A
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Câmara praça ae
autor em Sessão; Projeto de Decreto Legislativo n. 0027/2016, que:
“Oficializa a denominação de Travessa Nobre uma artéria do Município
de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Ednardo Masseno que foi às
Comissões Técnicas; Indicação n. 0005/2016, que: “dispõe sobre a
antecipação do pagamento do 13º salário das servidoras públicas
municipais gestantes na forma que indica e dá outras pe
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia. é
E E: O Sr. Presidente convida ao Presidente do Sindicato dos
Taxistas do Litoral Leste, Sr. Rogério Nobre, a fim de usar da palavra
por advento da Tribuna Livre. O Sr. Rogério se manifesta acerca da
defesa que faz dos taxistas frente aos táxis pirata e ao serviço que
está se instalando no País que é o UBER. O Vereador Goga parabeniza
ao Chico do Posto pela realização da festa do Trabalhador no
domingo e ao Vereador Paulo César que recebeu muitas palmas
nessa festa. O Vereador Tarcizinho também parabeniza pela festa. O
Vereador Michel parabeniza à Secretaria de Esportes do Município
pela atuação nos campeonatos que realiza e envia as equipes de
Eusébio. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do
Plenário a Indicação n. 0005/2016 que foi discutida e APROVADA por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 09 de maio de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 02 dias do mês de maio de 2016.
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
| Página 2 de 2

12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
02 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1 PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À 
DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ednardo Santos Masseno
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO 
BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
IND 5/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO 
DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA