sessao nº 13

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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CR RUSPAL DEE Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM JO [051 46 Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
>A
Aos nove (9) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva
(Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha) e Marcus Michel
Moreira Coelho (Michel Chokito), ao todo dez (10) Vereadores
presentes. Ausentes os Vereadores José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho),
Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), e Joselito Tavares de
Abreu (Goga). Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0025/2016, que: “Cria o Programa Municipal de Combate à Dengue,
à Chikungunya e à Zica Vírus”, de autoria da Vereadora Wanda que
foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0026/2016,
que: “Oficializa a denominação de Rua Francisco Baima de Almeida
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo
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n. 0027/2016, que: “Oficializa a denominação de Travessa Nobre uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Novo Portugal, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Ednardo
Masseno que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n.
0028/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua João Carlos
Gondim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0029/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Dionísio Alves de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura que foi às Comissões Técnicas;
Projeto de Resolução n. 0003/2016, que: “Dispõe sobre a criação da
Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de
Eusébio”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões
Técnicas; Indicação n. 0010/2016, que: “Dispõe sobre a criação do
Coral Municipal na forma que indica e dá outras providências”, de
autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas;
Requerimento n. 0050/2016, que: “Requer a revisão da iluminação
pública do Bairro Tamatanduba na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi retirado de pauta pela ausência
da Vereadora em Plenário; Requerimento n. 0051/2016, que:
“Requer a reforma e limpeza urgentes da Praça da Bíblia na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
retirado de pauta pela ausência da Vereadora em Plenário;
Requerimento n. 0052/2016, que: “Requer a disponibilização da rede
wifi com internet na Praça Poliesportiva do Bairro Amador na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
retirado de pauta pela ausência da Vereadora em Plenário;
Requerimento n. 0053/2016, que: “Dispõe sobre o convite ao
gerente da Agência dos Correios do Município de Eusébio na forma
que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0054/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) das ruas João Martins Leitão e Maria
Delmiro, ambas no bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
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0055/2016, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua João Jorge, no bairro Parque Havaí, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0056/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) e a resolução dos problemas elétricos das
ruas Désio Vasconcelos, Prof. Daniello Dias e José Mário Viana da
Silva, todas no bairro Coité, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0057/2016, que: “Requer providências da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos e da CAGECE quanto à vazamentos na Rua Désio
Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0058/2016, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua Santa Adélia, no bairro Tamatanduba, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0059/2016, que: “Requer a continuação da
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ezequiel
Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo Vereador Fares Filho que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0060/2016, que: “Requer
providências dos CORREIOS acerca da falta de atendimento aos
moradores do bairro Coité, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0061/2016, que: “Requer a colocação de postes de iluminação
pública na Rua Glaúcia Madeira Dias, no bairro Tamatanduba, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0062/2016, que: “Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Daniel O. Dias no
Bairro Tamatanduba na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O
Vereador França solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.
Raimundinho, motoqueiro da FortFarma. A Homenagem foi prestada
por todos. O Sr. Presidente permite à Sra. Maria Weinheimer o uso
da palavra a respeito dos correios de Eusébio. A sra. Maria
Weinheimer se manifesta em afirmar da dificuldade que passa, pois
veio morar em Eusébio há 5 meses e não recebe suas contas por que
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os correios não entregam e solicita a ajuda dos Vereadores para
sanar o problema. Os Vereadores se comprometeram em ajudá-la. A
Vereadora Cira comunica aos desportistas de Eusébio que no Estádio
Pedro Paulo Amaral o Bairro santo Antonio se inicia hoje a revisão da
iluminação, que é uma reivindicação sua, juntamente com o
Vereador Ednardo Masseno. O Vereador França comunica que esta
semana é a Semana do Bebê e por isso parabeniza as mães pela
passagem do seu dia ontem. O Vereador Fares Filho parabeniza ao Sr.
Alano Maia que foi eleito o Presidente da Associação dos Cronistas
do Estado do Ceará. Os Vereadores Tarcísio da Cultura e Michel
Chokito acompanham as palavras do Vereador Fares Filho. O
Vereador Nonato Xilito convida a todos para a Sessão Solene de
entrega do Título de Cidadão de Eusébio ao Apóstolo Luis Henrique,
que ocorrerá no dia 25 de maio. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0025/2016,
bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0026 e 0027/2016 e
ainda os Requerimentos n. 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058,
0059, 0060, 0061 e 0062/2016 que foram discutidos e APROVADOS
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia
ocorrerá no dia 16 de maio de 2016. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 09 dias do mês de maio
2) =«—
ANOS 0d
EDNARDO SANTOS MASSENO DE SAID FILHO |
Presidente
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13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
09 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
CARLOS GONDIM UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO 
ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA 
ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
4
IND 10/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À 
DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO 
BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA 
NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 50/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA PRAÇA DO BAIRRO TAMATANDUBA NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 51/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A LIMPEZA URGENTES DA 
PRAÇA DA BÍBLICA NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 52/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI COM 
INTERNET PARA A PRAÇA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO AMADOR NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 53/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE O CONVITE AO GERENTE DA 
AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 54/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DAS RUAS JOÃO MARTINS LEITÃO 
E MARIA DELMIRO, AMBAS NO BAIRRO JABUTI, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
09 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
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9
REQ 55/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
DA RUA JOÃO JORGE, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 56/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) E A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS 
ELÉTRICOS DAS RUAS DÉSIO VASCONCELOS, 
PROF. DANIELLO DIAS E JOSÉ MÁRIO VIANA DA 
SILVA, TODAS NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 57/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA CAGECE 
QUANTO À VAZAMENTOS NA RUA DÉSIO 
VASCONCELOS, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 58/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA SANTA ADÉLIA, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 59/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA 
EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
REQ 60/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS DOS CORREIOS ACERCA 
DA FALTA DE ATENDIMENTO AOS MORADORES 
DO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
15
REQ 61/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GLAÚCIA 
MADEIRA DIAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
16
REQ 62/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA PROFESSOR DANIEL O. 
DIAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA