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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2016-05-16
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Documents (2)

ata #

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Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
, Pad] Câmara Municipal de Contato: +55 85 3260.1258/1158
u s ébi | O wwrw.cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio(Dyahoo.com
CNP) nº 41.656.158/0001-D0 — CGF nº 06.920.440-3
A idadão
vor do ci Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CRARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
APROVADO Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM 2/0 09146 Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Eta
Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva
(Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), ao todo doze (12)
Vereadores presentes. Ausente o Vereador Joselito Tavares de Abreu
(Goga). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. psd ANSA O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0028/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
João Carlos Gondim uma artéria do Município de Estado; no bairro
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0029/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Dionísio Alves de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
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Contato: +55 85 3260.1258/1158
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Eusébio — Ceará - Brasil
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
k o Voy Câmara Municipal de
A voz do cidadão
do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0030/2016, que: “Oficializa a denominação de
Rua Maria Martins Campina da Silva uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem
do Dia; Projeto de Resolução n. 0003/2016, que: “Dispõe sobre a
criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Eusébio”, de autoria do Vereador França que foi à
Ordem do Dia; Indicação n. 0010/2016, que: “Dispõe sobre a criação
do Coral Municipal na forma que indica e dá outras providências”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Indicação n.
0011/2016, que: “Institui o programa "Maio Amarelo Atenção Pela
Vida" no Município de Eusébio e dá outras providências”, de autoria
do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n.
0050/2016, que: “Requer a revisão da iluminação pública do Bairro
Tamatanduba na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila
de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0051/2016,
que: “Requer a reforma e limpeza urgentes da Praça da Bíblia na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0052/2016, que: “Requer a
disponibilização da rede wifi com internet na Praça Poliesportiva do
Bairro Amador na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila
de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0063/2016
que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Travessa Djanira, no Bairro Guaribas, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia
Requerimento n. 0064/2016, que: “Requer providências junto à
Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) quanto à sinalização do Bairro
Coité, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0065/2016, que: “Requer
que sejam executados serviços de drenagem na Rua Antônio Sá e
Silva, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0066/2016, que: “Requer a disponibilização de uma unidade móvel
de cadastramento do bilhete único metropolitano no Município de
Eusébio”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia.
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A voz do cidadão
Eusébio — Ceará - Brasil
DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário
os ss Projetos de Decreto Legislativo n. 0028 e 0029/2016, bem como o
Projeto de Resolução n. 0003/2016, a Indicação n. 0010/2016 e ainda
os Requerimentos n. 0050, 0051, 0052, 0063, 0064, 0065 e
0066/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 23
de maio de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 16 dias do mês de maio de 2016.
a A SAID Mersalre
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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pauta #

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14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
16 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA 
MARTINS CAMPINA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
IND 11/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO 
ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
CARLOS GONDIM UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO 
ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA 
ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
IND 10/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 50/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA PRAÇA DO BAIRRO TAMATANDUBA NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 51/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A LIMPEZA URGENTES DA 
PRAÇA DA BÍBLICA NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 52/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI COM 
INTERNET PARA A PRAÇA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO AMADOR NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 63/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA TRAVESSA DJANIRA, NO 
BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 64/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) QUANTO À 
SINALIZAÇÃO DO BAIRRO COITÉ,NA FORMA QUE 
INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 65/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE 
DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO SÁ E SILVA, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
16 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
11
REQ 66/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE 
MÓVEL DE CADASTRAMENTO DO BILHETE ÚNICO 
METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA

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