sessao nº 14

14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
16 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA 
MARTINS CAMPINA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
IND 11/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO 
ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO 
CARLOS GONDIM UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO 
ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA 
ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
IND 10/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL 
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 50/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA PRAÇA DO BAIRRO TAMATANDUBA NA 
FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 51/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA E A LIMPEZA URGENTES DA 
PRAÇA DA BÍBLICA NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 52/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI COM 
INTERNET PARA A PRAÇA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO AMADOR NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 63/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA TRAVESSA DJANIRA, NO 
BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 64/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) QUANTO À 
SINALIZAÇÃO DO BAIRRO COITÉ,NA FORMA QUE 
INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 65/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE 
DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO SÁ E SILVA, NO 
BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
16 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
11
REQ 66/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE 
MÓVEL DE CADASTRAMENTO DO BILHETE ÚNICO 
METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
VOTAÇÃO 
ÚNICA