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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2013-04-01
native_id15

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ata #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
PER 2 Presidência do Sr. Tarcísio da Culturz,
— Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
RESIDENT
Ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de dois mil e treze (201: )
às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centrc,
em Sessão Odinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes cs
Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísi>
da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito,
Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho ,
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisc>
Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abre
(Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José Tarcísi >
Sá Filho (Tarcizinho) e Neila Matins de Castro Sá (Neila do Maninho ,
ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o Vereadcr
Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número leg: |
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta à
presente sessão. ATA; Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada com à
ressalva de que a Empresa Fio Cruz irá gerar 2500 empregos diretos 2
não apenas 200. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia à
leitura das matérias pelo Projeto de Decreto Legislativo r.
0001/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Beija Flor no Bairr >
Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dic;
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Trabalho, Dedicação e Compromisso.
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Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2013, que: “Da denominação.
oficial a Rua dos Bentivis no Bairro Precabura”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decret:
Legislativo n. 0003/2013, que: “Da denominação oficial a Rua dos
Sabiás no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2013, que:
“Da denominação oficial a Rua Fôgo-Pagô no Bairro Precabura”, da
autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto d2
Decreto Legislativo n. 0005/2013, que: “Da denominação oficial .1
Rua das Hortas no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo r.
0006/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Maria lvonz
Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0002/2013, que:
“Institui o Dia “DÊ de combate ao consumo de crack na forma qu?
indica”, de Vereador França que foi à Ordem do Dic.
GRANDE: E O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeitc,
Paulo César Feitosa, para tomar assento, bem como ao Deputad »
Federal Artur Bruno e anuncia que quatro pessoas se inscreverarn
para o uso da tribunal livre, dentre eles o Deputado Federal Artur
Bruno. O Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, saúda a todos e s>
congratula especialmente com o Deputado Artur Bruno que é ur
político especial e deseja todo o sucesso possível a ele. Em seguida s2
despede de todos, haja vista os compromissos de sua pasta. Er
seguida o Deputado Artur Bruno fez uso da palavra se congratuland »
com todos e enaltecendo a função de Vereador que é o cargo polític >
mais próximo da população, afirmando que os seus dois mandatos d>
Vereador, foram o tempo de sua maior realização política. Fez
menção ao sr. Chico do Posto que por muito pouco não tornou-s 2
Vereador de Eusébio, mas acredita que é somente uma questão da
tempo. O Deputado Artur Bruno faz uma prestação de contas do se 1
mandato de Deputado Federal, discorrendo acerca das verbes
enviadas a este Município através de suas emendas parlamentare:.
Disse que ainda tem recursos no seu gabinete para enviar para »
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Trabalho, Dedicação e Compromisso.
Município de Eusébio e aguarda que esta Casa, justamente com a sua
liderança local para saber onde devemos alocar os recursos. Em
seguida o Deputado explanou acerca do petróleo e sobre a divisão
dos royaltes. O Deputado sugere que esta Casa aprove uma moçã»
de apoio à aprovação da Medida Provisória 575/2013 que favorec>
ao nosso Estado e ao Município de Eusébio na distribuição dos
royaltes do pré-sal. Isso é condição primordial para aumentarmos »
investimento em educação que é a proposta da Presidente Dilma
Roussef. Os Vereadores Roberto Rocha agradece ao Deputad»>
Federal, porém afirma que apesar do aumento da extração d2
petróleo no Brasil, chegando o Brasil a ser o 6º extrator de petróleo
do mundo, ainda assim a gasolina no Brasil tem o preço absurdo 2
sobre a seca, quais as ações para sanar os problemas. O Vereador
Goga afirma que quando era Presidente desta Casa devolve
dinheiro ao Poder Executivo para a iluminação dos campos d2
futebol, porém o Município não iluminou e ele gostaria de saber se »
Deputado vai enviar alguma verba nesse sentido para o Jabutí. +)
Deputado Artur Bruno explica que o petróleo tem um preço
globalizado, e apesar de sermos autossuficientes na extração da
petróleo, a refinaria, responsável pelo tratamento do petróleo »
transformação em gasolina e óleo diesel, não consegue processzr
todo o petróleo, daí temos que importar combustível, mas ess>
problema está sendo sanado para que a extração e processament »
do petróleo seja completamente nosso e aí a gasolina diminuirá d>
preço. Quanto à seca o Deputado afirma que o governo federal está
trabalhando para sanar o problema, como a transposição do Rio Sã»
Francisco para o Rio Jaguaribe, mas esta obra está lenta, prevista
para o final de 2015. Disse que o Canal do Trabalhador está
funcionando, porém só abastece a região metropolitana, lembrand-»
ainda o projeto Cinturão das Águas. Disse que a curto prazo à
Presidente Dilma virá amanhã ao Ceará para anunciar a liberação d 2
recursos para a construção de adutoras e o governo Federal irá
redefinir as funções e a estrutura do DNOCS para fortalecer à
distribuição de água no Ceará. O Sr. Presidente lembra do projeto da
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construção de cisternas no Ceará. O Sr. Chico do Posto no uso da
tribuna livre se manifestou nas reivindicações do Km 19 da BR 11€,
onde está faltando água e não há saneamento naquela área e ao final
manifestou-se acerca de uma verba enviada pelo Deputado Artur
Bruno a fim de transformar o campo do Jabutí em estádio e que até
agora a Prefeitura não se habilitou para receber a verba. Por último »
Sr. Presidente abre a palavra à srta. Raabe que manifestou-se ern
solicitar ajuda financeira aos Vereadores para a realização de palestra
de combate às drogas no Município. Os Vereadores sugeriram que
ela procurasse a Prefeitura a fim de dar prosseguimento ao pleitc,
haja vista que esta Casa não pode realizar este tipo de investimentc.
O Sr. Presidente parabeniza pela ação. O Vereador Nonato Xilit>
afirma que a Prefeitura já está agindo para sanar o problema da água
do KM 19, inclusive para enviar água da CAGECE. Disse ainda qua
outras ações estão sendo tomadas para melhorar a qualidade de vida
dos habitantes de Jabutí. ORDEM DO DIA; O Sr. Presidente submet>
à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 000º,
0002, 0003, 0004, 0005 e 0006/2013 que foram ambos discutidos 2
APROVADOS por unanimidade. Ainda a Indicação n. 0002 q2013 qua
foi discutida e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo à
tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que à
próxima ordem do dia ocorrerá no dia 08 de abril deste. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 1º dias do mês de abr |
de 2013.
PEGAU
TARCÍSIO DAXULTURA
Presidente da Mesa
étário da Mesa
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