| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2013-04-01 |
| native_id | 15 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. PER 2 Presidência do Sr. Tarcísio da Culturz, — Secretariada pelo Sr. Fares Filho. RESIDENT Ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de dois mil e treze (201: ) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centrc, em Sessão Odinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes cs Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísi> da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito, Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho , Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Francisc> Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abre (Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José Tarcísi > Sá Filho (Tarcizinho) e Neila Matins de Castro Sá (Neila do Maninho , ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o Vereadcr Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo número leg: | e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta à presente sessão. ATA; Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada com à ressalva de que a Empresa Fio Cruz irá gerar 2500 empregos diretos 2 não apenas 200. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia à leitura das matérias pelo Projeto de Decreto Legislativo r. 0001/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Beija Flor no Bairr > Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dic; Ata da 52 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 1º de abril de 20: 3 Página 1 de 4 MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. — Projeto de Decreto Legislativo n. 0002/2013, que: “Da denominação. oficial a Rua dos Bentivis no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decret: Legislativo n. 0003/2013, que: “Da denominação oficial a Rua dos Sabiás no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Fôgo-Pagô no Bairro Precabura”, da autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto d2 Decreto Legislativo n. 0005/2013, que: “Da denominação oficial .1 Rua das Hortas no Bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo r. 0006/2013, que: “Da denominação oficial a Rua Maria lvonz Adeodato Carvalho no Bairro Mangabeira”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0002/2013, que: “Institui o Dia “DÊ de combate ao consumo de crack na forma qu? indica”, de Vereador França que foi à Ordem do Dic. GRANDE: E O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeitc, Paulo César Feitosa, para tomar assento, bem como ao Deputad » Federal Artur Bruno e anuncia que quatro pessoas se inscreverarn para o uso da tribunal livre, dentre eles o Deputado Federal Artur Bruno. O Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa, saúda a todos e s> congratula especialmente com o Deputado Artur Bruno que é ur político especial e deseja todo o sucesso possível a ele. Em seguida s2 despede de todos, haja vista os compromissos de sua pasta. Er seguida o Deputado Artur Bruno fez uso da palavra se congratuland » com todos e enaltecendo a função de Vereador que é o cargo polític > mais próximo da população, afirmando que os seus dois mandatos d> Vereador, foram o tempo de sua maior realização política. Fez menção ao sr. Chico do Posto que por muito pouco não tornou-s 2 Vereador de Eusébio, mas acredita que é somente uma questão da tempo. O Deputado Artur Bruno faz uma prestação de contas do se 1 mandato de Deputado Federal, discorrendo acerca das verbes enviadas a este Município através de suas emendas parlamentare:. Disse que ainda tem recursos no seu gabinete para enviar para » Ata da 5º Sessão Ordinária do ano de 2013 — 1º de abril de 20: 3 Página 2 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. Município de Eusébio e aguarda que esta Casa, justamente com a sua liderança local para saber onde devemos alocar os recursos. Em seguida o Deputado explanou acerca do petróleo e sobre a divisão dos royaltes. O Deputado sugere que esta Casa aprove uma moçã» de apoio à aprovação da Medida Provisória 575/2013 que favorec> ao nosso Estado e ao Município de Eusébio na distribuição dos royaltes do pré-sal. Isso é condição primordial para aumentarmos » investimento em educação que é a proposta da Presidente Dilma Roussef. Os Vereadores Roberto Rocha agradece ao Deputad»> Federal, porém afirma que apesar do aumento da extração d2 petróleo no Brasil, chegando o Brasil a ser o 6º extrator de petróleo do mundo, ainda assim a gasolina no Brasil tem o preço absurdo 2 sobre a seca, quais as ações para sanar os problemas. O Vereador Goga afirma que quando era Presidente desta Casa devolve dinheiro ao Poder Executivo para a iluminação dos campos d2 futebol, porém o Município não iluminou e ele gostaria de saber se » Deputado vai enviar alguma verba nesse sentido para o Jabutí. +) Deputado Artur Bruno explica que o petróleo tem um preço globalizado, e apesar de sermos autossuficientes na extração da petróleo, a refinaria, responsável pelo tratamento do petróleo » transformação em gasolina e óleo diesel, não consegue processzr todo o petróleo, daí temos que importar combustível, mas ess> problema está sendo sanado para que a extração e processament » do petróleo seja completamente nosso e aí a gasolina diminuirá d> preço. Quanto à seca o Deputado afirma que o governo federal está trabalhando para sanar o problema, como a transposição do Rio Sã» Francisco para o Rio Jaguaribe, mas esta obra está lenta, prevista para o final de 2015. Disse que o Canal do Trabalhador está funcionando, porém só abastece a região metropolitana, lembrand-» ainda o projeto Cinturão das Águas. Disse que a curto prazo à Presidente Dilma virá amanhã ao Ceará para anunciar a liberação d 2 recursos para a construção de adutoras e o governo Federal irá redefinir as funções e a estrutura do DNOCS para fortalecer à distribuição de água no Ceará. O Sr. Presidente lembra do projeto da Ata da 52 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 1º de abril de 20: 3 Página 3 de 4 . CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso, construção de cisternas no Ceará. O Sr. Chico do Posto no uso da tribuna livre se manifestou nas reivindicações do Km 19 da BR 11€, onde está faltando água e não há saneamento naquela área e ao final manifestou-se acerca de uma verba enviada pelo Deputado Artur Bruno a fim de transformar o campo do Jabutí em estádio e que até agora a Prefeitura não se habilitou para receber a verba. Por último » Sr. Presidente abre a palavra à srta. Raabe que manifestou-se ern solicitar ajuda financeira aos Vereadores para a realização de palestra de combate às drogas no Município. Os Vereadores sugeriram que ela procurasse a Prefeitura a fim de dar prosseguimento ao pleitc, haja vista que esta Casa não pode realizar este tipo de investimentc. O Sr. Presidente parabeniza pela ação. O Vereador Nonato Xilit> afirma que a Prefeitura já está agindo para sanar o problema da água do KM 19, inclusive para enviar água da CAGECE. Disse ainda qua outras ações estão sendo tomadas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Jabutí. ORDEM DO DIA; O Sr. Presidente submet> à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo n. 000º, 0002, 0003, 0004, 0005 e 0006/2013 que foram ambos discutidos 2 APROVADOS por unanimidade. Ainda a Indicação n. 0002 q2013 qua foi discutida e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo à tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que à próxima ordem do dia ocorrerá no dia 08 de abril deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 1º dias do mês de abr | de 2013. PEGAU TARCÍSIO DAXULTURA Presidente da Mesa étário da Mesa Ata da 52 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 1º de abril de 20: 3 Página 4 de 4