| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2016-05-30 |
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Cá SME q qa Pe o Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 “cla de pad Contato: +55 85 3260.1258/1158 g ho E A : www coreusebio ce gov,.br — cneusebioByahoo. com “ 6 Eusébio CNP) sperm pompa Eusébio — Ceará - Brasil ATA DA 162 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ChISARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVADO . no EM 06/06] Jo Presidência do Sr. Ednardo Masseno, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. vÉxbea Aos vinte e três (23) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2016, que: “Altera o inciso VIl do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio que trata da isenção de alvarás de funcionamento aos templos religiosos no âmbito do Município de Eusébio”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia em 12 Discussão; Projeto de Lei n. 0026/2016, que: “Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de acidentes domésticos”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 Rea: fale Eusébio emenda ain Edo dado CNPJ nºa1. 5: 6.158/0003.00 cor nº 06. 20, pr 3 Eusébio — Ceará - Brasil Câmara Municipal de Projeto de Lei n. 0027/2016, que: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte, Cultura, Esporte e Educação — CIRCOLAR Sr. Juarez, portador do CNP! n. 24.165.560/0001-89, na forma que indica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0028/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de Quadrilhos do Exercício de 2016, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário a dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei n. 0029/2016, que: “Institui o Estatuto Municipal da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas municipais de juventude, em consonância com o Sistema Nacional de Juventude — SINAJUVE e reformula o Conselho Municipal da Juventude de Eusébio”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário a dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n. 0031/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Cheiro Verde uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0032/2016, que: “Concede o Título de Cidadã de Eusébio à Médica Pediatra, Dra. Aleuda Cunha Bastos na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0033/2016, que: “Concede o Título de Cidadã de Eusébio à Seretária de Assistência Social de Eusébio, Maria Gorete Martins Frota na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi as Comissões Técnicas; Indicação n. 0012/2016, que: “Dispõe sobre a criação de um hospital veterinário municipal, no âmbito do Municipi de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria da Vereado Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0071/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felpe da Silva, Bairro Olho D'água, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0072/2016, que: “Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos para prestar esclarecimentos na forma que indica”, de autoria do (AD É M Ide Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 âmura FA R p- Cs - 455.85 3260. ss Euséb TO) ur comeusebio cr gov br — cmeusrbiofPyahoo.com A vor do ckiadão CNP) nº 41, 658.159/0001.00- —CGF nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil Vereador Goga que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0073/2016, que: “Requer a capacitação dos professores da rede pública municipal em artes visuais, dança, música e teatro”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa a tomar assento ao Plenário. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Emenda à LOM n. 0001/2016, que foi discutido e APROVADO por unanimidade em 1º turno, Ainda os Projetos de Lei n. 0026, 0027, 0028 e 0029/2016, bem como o Projeto de Decreto Legislativo n. 0031/2016 e ainda os Requerimentos n. 0071 e 0073/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Submeteu ainda o Requerimento n. 0072/2016 que foi amplamente discutido e DESAPROVADO com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcizinho, Goga e França. O Vereador Goga solicita para a próxima Sessão a cópia da ata desta Sessão, bem como a cópia do seu requerimento desaprovado. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 06 de junho de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de-Eusébio, aos 30 dias do mês de maio de 2016. ã ) SEX BE nono Ed EDNARDO SANTOS MASSENO FARES ANDRADE SAID FILHO Presidente / 1ºSecretária da Mesa | Seesssa Dai o Dad
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16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 30 de Maio de 2016 (Segunda-feira) Página 1 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Resultado 1 PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Vanderlania Morais Pereira CONCE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À MÉDICA PEDIATRA ALEUDA CUNHA BARROS NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES 2 PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Vanderlania Morais Pereira CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, MARIA GORETE MARTINS FROTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PELO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Turno: Primeiro Autor: Fares Andrade Said Filho ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO - CIRCOLAR SR. JUAREZ, PORTADOR DO CNPJ N. 24.166.560/0001-89 NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE – SINAJUVE E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE EUSÉBIO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CHEIRO VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 IND 12/2016 - Indicação Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 REQ 71/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Roberto Rocha Silva REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELPE DA SILVA, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 30 de Maio de 2016 (Segunda-feira) Página 2 de 2 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 9 REQ 72/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Joselito Tavares de Abreu REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 REQ 73/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA