sessao nº 16

16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
30 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À 
MÉDICA PEDIATRA ALEUDA CUNHA BARROS NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO À SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, MARIA 
GORETE MARTINS FROTA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PELO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica
Turno: Primeiro
Autor: Fares Andrade Said Filho
ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE 
TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE 
FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES 
DOMÉSTICOS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 
DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO -
CIRCOLAR SR. JUAREZ, PORTADOR DO CNPJ N. 
24.166.560/0001-89 NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS 
QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE 
QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 
E DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS 
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE, EM 
CONSONÂNCIA COM O SISTEMA NACIONAL DE 
JUVENTUDE – SINAJUVE E REFORMULA O 
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE 
EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CHEIRO 
VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, 
NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
IND 12/2016 - Indicação
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL 
VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 71/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
MANOEL FELPE DA SILVA, BAIRRO OLHO D'ÁGUA, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
30 de Maio de 2016 (Segunda-feira)
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
9
REQ 72/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Joselito Tavares de Abreu
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR 
ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 73/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ARTES VISUAIS, 
DANÇA, MÚSICA E TEATRO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA