sessao nº 18

Contato: +55 85 3260.1258/1158
é Ae Cusébio www cmeusebio ce gov.br - cmeusebiodDyahoo com
= [| 7 À eis do siena CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ft B, Avenida Eduardo Sã, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Câmura é Municipe a de
RETA [Ea as
APROVADO pDIG A Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
ai Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
x
Aos treze (13) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu
(Goga), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio
Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
O sr. secretário inicia a leitura da matéria gElô Projeto de Emenda à a
LOM n. 0001/2016, que: “Altera o inciso Vil do art. 8º da Lei Orgânica
do Municipio de Eusébio que trata da isenção de alvarás de
funcionamento aos templos religiosos no âmbito do Município de
Eusébio”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia
em 22 Discussão; Projeto de Lei Complementar n. 0001/2016, que:
“Dispõe sobre a denominação, de vias e logradouros públicos
municipais na forma que indica e dá outras providências”, de autoria
Página 1 de 3
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
u Ss é ! 0) www cmeuschio.ce.gov.br - cmneusebiofDyahoo.com
À vos do Uladão CNP) nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
Câmura Nauade ipal se
Eusébio — Ceará - Brasil
do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0034/2016, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Dr. Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho na forma que
indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0035/2016, que: “Concede o Título
de Cidadão de Eusébio ao Dr. José de Oliveira Dias Júnior na forma
que indica”, de autoria do Vereador Michel Chokito que foi às
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0036/2016,
que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Renato Albano
na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0093/2016, que: “Requer a
pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0094/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira na forma que
indica”, de autoria dos Vereadores Tarcísio da Cultura e Wanda que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0095/2016, que: “Requer a
drenagem das ruas São Martinho, conhecida como Rua do Sapo e da
Rua Sonho Azul, ambas no bairro Santo Antônio”, de autoria da
Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia extra-pauta; Requerimento n.
0096/2016, que: “Requer a colocação de aparelhos de ginástica na
segunda praça do Bairro Urucunema, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia extras
teria uma audiência marcada com o Superintendente Regional dos
Correios, mas foi adiada para o dia 22 de junho, as 9:30hs, para tratar
sobre o atendimento dos correios em Eusébio e comunica a fim de
convidar aos Vereadores que quiserem se fazer presentes. O
Vereador Fares Filho trás informações sobre o valor dos
asfaltamentos requeridos pelo Vereador Goga em Sessão anterior e
afirma que dará cópia ao mesmo. O Vereador Goga agradece e
afirma que isso é importante para que possa discutir com precisão 1
sobre esse tema. O Vereador Michel informa que a equipe Santarém
foi campeã da 12 Copa Eusébio de Futebol e parabeniza os
componentes dela. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.
Página 2 de3
[51 anti ti Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
” Eae o ra Contato: +55 85 3260.1258/1158
' usébio www cmeusebio.ce gov.br - cmeusebiof)yahoo com
g y CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
À voz do cidadão é i
Eusébio — Ceará - Brasil
0001/2016, bem como o Projeto de Decreto Legislativo n. 0034/2016
e ainda os Requerimentos n. 0093, 0094, 0095 e 0096/2016 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. O Projeto de Lei
Complementar n. 0001/2016 foi retirado de pauta, a pedido do
autor, para adequações. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia
ocorrerá no dia 20 de junho de 2016. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 13 dias do mês de junh
7 ode
a NTOS MASSENO
Presidente
Página3 de3

18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
13 de Junho de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vanderlania Morais Pereira
ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 
1.351, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS JR, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RENATO ALBANO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PELO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica
Turno: Segundo
Autor: Fares Andrade Said Filho
ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, QUE 
TRATA DA ISENÇÃO DOS ALVARÁS DE 
FUNCIONAMENTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
PARA 
VOTAÇÃO EM 
2º TURNO
2
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO 
DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
DR. MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO 
FILHO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 93/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS 
ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 94/2016 - Requerimento
Turno: Único
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
MARIA ZULEIDE ROCHA, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA