sessao nº 19

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ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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E âmara séb al de
À no
A voz do cidadão
CNARA HUNICIPAL DE EUSÉBIO Presidência do Sr. Nonato Xilito,
APROV ADO , Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
EM 22/06 ISDI6
x re
Aos vinte (20) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco
França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira),
Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito
Tavares de Abreu (Goga), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto
Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira
Coelho (Michel Chokito), ao todo doze (12) Vereadores presentes.
Ausente o Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ne Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei /
Complementar n. 0001/2016, que: “Dispõe sobre a denominação, de
vias e logradouros públicos municipais na forma que indica e dá
outras providências”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem
do Dia com duas emendas do Vereador Tarcísio da Cultura; Projeto
de Lei n. 0030/2016, que: “Altera o $ 4º do art. 1º da Lei municipal n.
1.351, de 30 de março de 2015, na forma que indica”, de autoria da
Vereador Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n.
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0031/2016, que: “Institui a Campanha “Dê Sinal de Vida” para a
travessia de pedestres nas faixas de trânsito, no âmbito do Município
de Eusébio na forma que indica e dá outras providências”, de autoria
da Vereador Wanda que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0035/2016, que: “Concede o Título de Cidadão de
Eusébio ao Dr. José de Oliveira Dias Júnior na forma que indica”, de
autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Projeto
de Decreto Legislativo n. 0036/2016, que: “Concede o Título de
Cidadão de Eusébio ao Sr. Renato Albano na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0037/2016, que: “Concede o Título de Cidadão
de Eusébio ao Sr. Aluízio Fernandes dos Santos na forma que indica”,
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0038/2016, que: “Denomina de Augusto
Benvino a Praça do Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0097/2016, que: “Requer a pavimentação asfálticas da Rua
Blumenau e da Av. Arthur Chagas Filho no Parque Havaí, na forma
que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0098/2016, que: “Requer a limpeza do campo do
Vila Nova na forma que indica”, de autoria do Vereador França que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0099/2016, que: “Requer um
mutirão de limpeza no conjunto das caixas na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0100/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica do conjunto das
caixas no Urucunema na forma que indica”, de autoria do Vereador
França, subscrito pelo Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0101/2016, que: “Requer a execução dos
serviços de drenagem e de iluminação pública na Rua Tilon Gurgel do
Amaral, no Bairro Coaçu, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento '
n. 0102/2016, que: “Reguer a pavimentação em pedra tosca
(calçamento) da Rua César Sá, no bairro Coaçu na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0103/2016, que: “Requer a execução dos serviços
abaixo listados na quadra de vôlei de areia localizado no Pólo de
<
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Lazer, no bairro Centro, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0104/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Mossoró
e São Miguel, ambas no Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira, subscrito pelos Vereadores Tarcísio da
Cultura, Michel Chokito e Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0105/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Benilde do Nascimento
Fernandes, no Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Cira, subscrito pelos Vereadores Michel Chokito e Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0106/2016, que:
“Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Rufino
Ferreira da Silva, no Bairro Santa Clara, na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Cira, subscrito pelos Vereadores Michel Chokito
e Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0107/2016,
que: “Requer a reativação do chafariz público das Guaribas, situado
na Rua José Bento, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito, subscrito pelos Vereadores F Filho, Michel Chokito
e Tarcizinho que foi à Ordem do Dia. :
Vereador Tarcísio da Cultura Requer Verbalmente que o Prefeito
discuta em Plano de Ação, ouça os Vereadores na implantação de
pavimentações em pedra tosca e asfálticas. O Vereador Goga faz
reclamações sobre a iluminação do estádio do Jabutí que estavam
com as lâmpadas todas queimadas e o evento foi feito no escuro e
também reclama da reforma da Praça do Santo Antônio, que vai ser
gasto quase 300 mil reais e eles estão fiscalizando pra ver se não será
colocado material usado, como quiseram fazer na praça do Jabuti. A
Vereadora Cira afirma que a Praça do Santo Antônio será idêntica a
do Jabuti, inclusive com fonte luminosa. O Sr. Presidente convida ao
Dr. Acilon, para tomar assento à Mesa. O Vereador Tarcísio da
Cultura afirma que a praça do Jabuti custou mais do que a praça do
Santo Antonio, por que é maior e isso justifica o preço e todos os
Vereadores desta Casa fiscalizam e o ginásio não estava no escuro e
que o Município de Eusébio está de parabéns, pois é um dos
melhores municípios do Brasil pra se morar. O Vereador Goga se
disponibiliza a ir no Jabuti com o Vereador Tarcísio da Cultura para
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contar as luminárias, pra mostrar como tem mais de 30 (trinta)
luminárias queimadas. O Sr. Presidente convida ao Pastor Henrique
Carneiro para fazer uso da palavra e ele faz um convite para a
Marcha Pra Jesus que ocorrerá no dia 25 de junho deste. O Sr.
Presidente passa a palavra ao Dr. Acilon que se manifesta em afirmar
que solicitou a palavra antecipadamente por que terá de deixar o
prédio da Câmara para um evento, mas enaltece a entrega das
comendas à Banda Sem Preconceito, que acontecerá após esta
Sessão, por iniciativa da Vereadora Neila, falando da grande
importância do trabalho da banda que trabalha para engrandecer o
CAPS-AD do Centro de Eusébio, informando que eles fazem parte da
história de nosso Município. DI E O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário « [o) Projeto de Lei Complementar n.
0001/2016, com duas emendas do Vereador Tarcísio da Cultura, bem
como os Projetos de Lei n. 0030 e 0031/2016, ainda os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0035, 0036, 0037 e 0038/2016 e os
Requerimentos n. 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104,
0105, 0106 e 0107/2016 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. O Vereador Goga em relação ao Requerimento
0098/2016 fez a ponderação de que a Marquise deveria limpar
melhor o Município, haja vista que é um contrato milionário e a
limpeza como se vê não está sendo feita a contento. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 27 de junho
de 2016 para votarmos exclusivamente o Projeto de Lei n. 0024/2016
que trata das diretrizes orçamentárias para 2017. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 20 dias do mês de junho de 2016.
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AE nepens NAN
EDNARDO SANTOS MASSENO FARES ANDRADE SAID FILHO
Presidente ecretária da Mesa

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
20 de Junho de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
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Matérias do Expediente
Não há matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO 
DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 
1.351, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
INSTITUI A CAMPANHA “DÊ SINAL DE VIDA” PARA 
A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE 
TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS JR, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. RENATO ALBANO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. ALUIZIO FERNANDES DOS SANTOS, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
DENOMINA DE AUGUSTO CLÁUDIO DE FREITAS A 
PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 97/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DA RUA 
BLUMENAU E DA AV. ARTHUR CHAGAS FILHO NO 
PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 98/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 99/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO 
CONJUNTO DAS CAIXAS NA FORMA QUE INDICA
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 100/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 
CONJUNTO DAS CAIXAS NO URUCUNEMA NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 101/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DRENAGEM E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
TILON GURGEL DO AMARAL, NO BAIRRO COAÇU, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13 REQ 102/2016 - Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA 
19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
20 de Junho de 2016 (Segunda-feira)
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Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(CALÇAMENTO) DA RUA CÉSAR SÁ, NO BAIRRO 
COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
REQ 103/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO 
LISTADOS NA QUADRA DE VOLEIDE AREIA 
LOCALIZADO NO PÓLO DE LAZER, NO BAIRRO 
CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
15
REQ 104/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 
MOSSORÓ E SÃO MIGUEL, AMBAS NO BAIRRO 
SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
16
REQ 105/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA MARIA BENILDE DO 
NASCIMENTO FERNANDES, NO BAIRRO SANTA 
CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
17
REQ 106/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUFINO 
FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA CLARA, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA