sessao nº 23

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ATA DA 232 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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Câmara Municipal de
Eita AL Vic LUOLOIO
1£ Presidência do Sr.
i del 2 85) 20! é Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
[5] ceara rare
Aos quinze (15) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu
(Goga), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio
Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida /
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0044/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Maria Auri Campos Lima uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0045/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua
Darci Oliveira dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0046/2016, que: “Oficializa à denominação de
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Rua dos Constantino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Jabuti, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores nonato
Xilito, Paulo César e Fares Filho, que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0047/2016, que: “Concede o Título de Cidadão
de Eusébio ao Guarda Civil Municipal Flávio César da Silva Ferreira,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Eusébio”, de
autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo Vereador França, que foi
à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0048/2016, que:
“Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Jairo Cardoso da
Costa na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi às
Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0049/2016,
que: “Oficializa a denominação de Rua Otávio Galdino de Sousa uma
artéria do Município de Eusébio, no Bairro Mangabeira, conforme
mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto
Rocha que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n. 0112/2016,
que: “Requer a substituição das luminárias de iluminação pública da
Rua das Canoas, no bairro Cararu, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0113/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) da Rua das Canoas, no bairro Cararu, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0114/2016, que: “Requer a
limpeza, desobstrução e construção de canal impermeável na Rua
Blumenal, no bairro Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0115/2016, que: “Requer o reparo do piso do Posto de Saúde do
bairro Cararu, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio
da Cultura que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0116/2016,
que: “Requer o conserto do motor, reparo da fiação e fortificação da
estrutura física do chafariz na Av. São João, no bairro do Cararu, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0117/2016, que: “Requer a
manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
São Jorge e da Av. São João, ambas no bairro do Cararu, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à
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Ordem do Dia; Requerimento n. 0118/2016, que: “Requer a
pavimentação asfáltico das ruas do bairro Jabuti na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Eesoniiigendia n. 0119/2016, que: “Reguer a revisão da iluminação
pública de todo o bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0120/2016, que: “Requer a adequação dos ônibus e horários de rotas
relativos à EEEP Eusébio de Queiroz, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0121/2016, que: “Requer a regularização fundiária
do Conjunto Habitacional do Parque Havaí”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0122/2016, que:
“Requer a aquisição de tablet e lousa digital para escolas municipais”,
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia. GRANDE
EXPEDIENTE: Os Vereadores, encabeçados pelo Vereador Tarcísio da
Cultura fizeram uma ampla discussão acerca do nome de vias, haja
vista a diferença de nomenclaturas existentes, informando que está
havendo no Município, através da equipe do seu gabinete um
profundo estudo acerca das vias de Eusébio, bem como na
nomenclatura dos bairros, que hoje não existem, para que depois das
eleições esta Casa possa apreciar um amplo projeto com a
denominação geral, possibilitando assim que tenhamos CEP nas
nossas ruas. O Vereador Tarcízinho parabeniza a todos os pais pela
passagem do seu dia ontem. O Vereador França solicita que o Sr.
Wellisson possa explicar melhor o processo de regularização
fundiária solicitado no Requerimento n. 0121/2016. O Sr. Presidente
convida ao Sr. Wellsson que se manifesta em explicar a
complexidade da documentação para viabilizar a regularização
fundiária. O Vereador Goga afirma que essa medida é feita apenas
para enganar mais uma vez o povo e ele mesmo vai de casa em casa
a fim de informar que somente acreditem nisso se eles mostrarem o
documento da casa, por que ele sabe que não se pode entregar os
documentos nesse período eleitoral. O Sr. Wellisson informa que
esse é um trabalho que vem sendo realizado ao longo do mandato e
que o compromisso do Prefeito será cumprido, mas a documentação
somente será entregue depois do período eleitoral. ORDEM DO DIA:
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H A voz do cidadão
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8. Câmara Municipal de
Sá. s
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O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0044, 0045, 0046 e 0047/2016, bem como os
Requerimentos n. 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119,
0120, 0121 e 0122/2016 que foram discutidos e APROVADOS por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a
presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá
no dia 22 de agosto deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 15 dias do mês de agosto de 2016.
Es SONO
DON
EDNARDO SANTOS MASSENO F
Presidente
=
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23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
15 de Agosto de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO 
GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA 
AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI 
OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS 
CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA 
DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA 
FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 112/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS CANOAS, NO 
BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 113/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA DAS CANOAS, NO 
BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 114/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E 
CONSTRUÇÃO DE CANAL IMPERMEÁVEL NA RUA 
BLUMENAL, NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 115/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER O REPARO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE 
DO BAIRRO CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 116/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER O CONSERTO DO MOTOR, REPARO DA 
FIAÇÃO E FORTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA 
DO CHAFARIZ NA AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO 
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
15 de Agosto de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
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CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
10
REQ 117/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO 
JORGE E DA AV. SÃO JOÃO, AMBAS NO BAIRRO 
DO CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 118/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 
DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 119/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 
TODO O BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 120/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS E HORÁRIOS 
DE ROTAS RELATIVOS À EEEP EUSÉBIO DE 
QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
REQ 121/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO 
CONJUNTO HABITACIONAL DO PARQUE HAVAÍ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
15
REQ 122/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A AQUISIÇÃO DE TABLET E LOUSA 
DIGITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA