sessao nº 28

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ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂMARA NUnvic-AL e EUSÉBIO
APROVADO K Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
E LS, Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dezenove (19) dia do mês de setembro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu
(Goga), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio
Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0054/2016, que: “Oficializa a denominação de Avenida
Farias Brito uma artéria do Município de Eusébio, sem denominação
oficial, no Bairro Amador, conforme croqui de localização em anexo”,
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia com a
dispensa dos Pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.
0055/2016, que: “Oficializa a denominação de Avenida do Portal uma
artéria do Município de Eusébio, sem denominação oficial, no Bairro
Amador, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia com a dispensa dos
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A voz do cidadão
&
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Pareceres Requerimento n. 0147/2016, que: “Reguer a reativação de
todos os chafarizes do Município de Eusébio, na forma que indica, de
autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores
Tarcizinho, Cira, França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0148/2016, que: “Requer a melhoria do saneamento básico na área
verde do Bairro Coaçu”, de autoria do Vereador França, que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0149/2016, que: “Requer a
disponibilização do contra-cheque e do comprovante de rendimentos
dos funcionários públicos municipais no sítio eletrônico da
prefeitura”, de autoria do Vereador França que foi retirado de pauta
definitivamente pelo autor; Requerimento n. 0150/2016, que:
“Requer a melhoria do saneamento básico na Vila São João do Bairro
E da bi de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia.
! (PEDI O Vereador Michel solicita um minuto de
silêncio ela falecimento do Professor Ataliba. A homenagem foi
prestada por todos. O Vereador França solicita ao Sr. Presidente que
convide ao Secretário de Infraestrutura de Eusébio, Sr. Eilson Gurgel,
presente à Sessão. O Sr. Presidente o convida a tomar assento ao
Plenário. O Vereador Tarcísio da Cultura tece considerações acerca
do pleito eleitoral que se aproxima, desejando que o espírito seja de
união, desejando de coração sorte a todos os Vereadores. Os
Vereadores França e Nonato Xilito agradecem a sua equipe pelo
trabalho realizado nesta campanha. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente
submete à deliberação do Plenário os Projetos de Decreto Legislativo
n. 0054 e 0055/2016, bem como os Requerimentos n. 0147, 0148 e
0150/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 26
de setembro deste. Sala das Sessões da Câmar. unicipal de
Eusébio, aos 19 dias do mês de setembro de 20
]
EDNARDO SANTOS MASSENO
Presidente
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28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
19 de Setembro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS 
BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, 
CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Segundo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO 
PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, 
CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 147/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A REATIVAÇÃO DE TODOS OS CHAFARIZES 
EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE EUSEBIO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 148/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA 
ÁREA VERDE DO BAIRRO COAÇU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 149/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRA-CHEQUE 
E DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO SÍTIO 
ELETRÔNICO DA PREFEITURA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 150/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA 
VILA SÃO JOÃO DO BAIRRO LAGOINHA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA