sessao nº 29

fio, ca Em Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
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A voz do cidadão FA E n
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ATA DA 292 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
é
“PROVADO
Emi 40 [40 1 SO
Eb Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
És Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e seis (26) dia do mês de setembro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro
Sá), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos fg =-
Chagas (França), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio Christianne —
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu
(Goga), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira
Coelho (Michel Chokito), ao todo doze (12) Vereadores presentes.
Ausente o Vereador Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0056/2016, que: “Concede o Título de Cidadão ao
Desembargador Teodoro Silva Santos, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia em Regime
de Urgência autorizado pelo Plenário; Requerimento n. 0151/2016,
que: “Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Gilberto
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e Câmara Municipal de
e
Mendonça, no bairro Guaribas, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0152/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Versalhes
no Bairro Timbú”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0153/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca da Rua Fernando de Sousa Gadelha no Bairro Timbú”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0154/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luíza Elói
no Bairro Encantada”, de autoria do Vereador França, subscrito pela
Vereadora Wanda, que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0155/2016, que: “Requer a instalação de redutores de velocidade na
rua Maranhão, no Bairro Timbú”, de autoria do Vereador França que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0156/2016, que: “Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Sousa no Bairro Centro”,
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0157/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0158/2016, que:
“Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Benedito Ferreira no
Bairro Timbú”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia: Requerimento n. 0159/2016, que: “Requer a
análise/substituição do transformador elétrico instalado na Rua |.
Blumenau, esquina com a Rua Maranhão, no Bairro Parque Havaí L=—
de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; .
Requerimento n. 0160/2016, que: “Requer a pavimentação em d
pedra tosca da Rua Edmundo Tavares no Bairro Timbú”, de autoria
do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0161/2016, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua
Santa Maria no Bairro Encantada”, de autoria do Vereador França
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0162/2016, que: “Requer a
desconsideração total e arquivamento do Requerimento n.
0132/2016 de nossa autoria, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia. ORDEM DO
DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de
Decreto Legislativo n. 0056/2016, bem como os Requerimentos n.
0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161 e
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0162/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 10
de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 26 dias do mês de setembro de 2016.
—
Ednigiido STE iaedoeno Ed
A
EDNARDO SANTOS MASSENO dus FILHO
Presidente ária da Mesa
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29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
26 de Setembro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO 
DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 151/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE NA RUA GILBERTO MENDONÇA, NO 
BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 152/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
VERSALHES, NO BAIRRO TIMBÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 153/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA DA RUA 
FERNANDO DE SOUZA GADELHA, NO BAIRRO TIMBÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 154/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
LUÍZA ELÓI NO BAIRRO ENCANTADA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 155/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE NA RUA MARANHÃO, NO BAIRRO 
PARQUE HAVAÍ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 156/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANA 
MARIA SOUSA NO BAIRRO CENTRO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 157/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
PERNAMBUCO NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 158/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 
RUA BENEDITO FERREIRA NO BAIRRO TIMBÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 159/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A ANÁLISE/SUBSTITUIÇÃO DO 
TRANSFORMADOR ELÉTRICO INSTALADO NA RUA 
BLUMENAU, ESQUINA DA RUA MARANHÃO, NO 
BAIRRO PARQUE HAVAÍ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 160/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PERA TOSCA DA RUA 
EDMUNDO TAVARES NO BAIRRO TIMBÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 161/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA 
RUA SANTA MARIA NO BAIRRO ENCANTADA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
REQ 162/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A DESCONSIDERAÇÃO TOTAL E 
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N. 0132/2016 
DE NOSSA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA