sessao nº 30

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A voz do cidadão
Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 302 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Câmara Municipal de
casa DEDO
APROV
Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
Es Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dez (10) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Aldacira Targino da Silva
(Cira), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura),
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de
Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel
Moreira Coelho (Michel Chokito), ao todo doze (12) Vereadores
presentes. Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de
Castro Sá). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida di Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Parecer Prévio n.
0152/2016, que: “Aprova as Contas de Governo do Município de
Eusébio do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-
Prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves”, de autoria do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Ceará, que foi às Comissões
Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0057/2016, que:
e ya e Contato: +55 85 3260.1258/1158
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MY Câmara Municipal de
“Denomina de Francisco Ivens de Sá Dias Branco, a Praça do Pólo de
Lazer do Centro de Eusébio na forma que indica, conforme croqui de
localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário;
Requerimento n. 0163/2016, que: “Requer os serviços de
esgotamento sanitário para a comunidade da Portelinha, no Bairro
Lagoinha, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0164/2016, que: “Requer a
implementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
comunidade da Portelinha, no Bairro Lagoinha, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0165/2016, que: “Requer o asfalto da Rua São João
na Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0166/2016, que: “Requer o asfalto da Rua São
Francisco no Bairro Encantada”, de autoria da Vereadora Wanda;
Requerimento n. 0167/2016, que: “Requer o asfalto da Rua São
Timóteo no Cararú”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0168/2016, que: “Requer a sinalização e a
implantação de tartarugas na Rua dos Caetanos”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0169/2016, que: “Requer a sinalização e a implantação de tartarugas
na Rua Otoni Sá”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0170/2016, que: “Requer o asfalto da Rua
pu na Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem |.
do Dia; Requerimento n. 0171/2016, que: “Requer a ampliação da FAN
linha do TRUE”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0172/2016, que: “Requer a doação de um /
terreno para a Igreja Católica no bairro Lagoinha, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos
Vereadores Tarcísio da Cultura e Michel Chokito que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0173/2016, que: “Requer a aquisição de um
mamógrafo digital para a rede pública de saúde”, de autoria do
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Ofício n. 0033/2016 —
Gabinete do Vice-Prefeito, solicitando a autorização de viagem ao
exterior dos dias 16 a 28 de dezembro. A autorização foi aprovada
por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Goga e
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Tarcizinho se ausentam do Plenário. O Sr. Presidente convida ao Vice-
Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa a tomar assento à Mesa.
O Vice-Prefeito se congratula com todos e parabeniza aos reeleitos e
depois de fazer uma análise do resultado das urnas deste ano, solicita
aos Vereadores para conjuntamente darem entrada num projeto
obrigando aos bancos de Eusébio a contratarem segurança armada
para atuarem fora do horário bancário a fim de evitarem assaltos e
explosões, colocando em risco a vida de nossos irmãos. Neste
momento é entoado o Hino Nacional por ser esta a 12 Sessão
Ordinária do mês. Os Vereadores em seguida agradeceram a todos
pelas suas reeleições, desejando boas vindas aos novos Vereadores
que entram. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação
do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n. 0057/2016, bem como
os Requerimentos n. 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169,
0170, 0171, 0172 e 0173/2016 que foram discutidos e APROVADOS
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia
ocorrerá no dia 17 de outubro deste. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 10 dias do mês de outubro de 2016.
y
EDNARDO SANTOS MASSENO FAR DRADE SAID FILHO
Presidente 1º Secretária da Mesa

30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
10 de Outubro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PPR 152/2016 - Parecer Prévio Sobre Contas
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do 
Ceará
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE 
RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ACILON 
GONÇALVES PINTO JUNIOR.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 57/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS 
BRANCO A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO 
DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA, CONFORME
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 163/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
PARA A COMUNIDADE DA PORTELINHA, NO BAIRRO 
LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 164/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA COMUNIDADE 
DA PORTELINHA, NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 165/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO NA 
PRECABURA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 166/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO DA RUA FRANCISCO CALADO NO 
BAIRRO ENCANTADA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 167/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO DA RUA SÃO TIMÓTEO NO 
CARARÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 168/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A SINALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE 
TARTARUGAS NA RUA DOS CAETANOS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 169/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 
TARTARUGAS NA RUA OTONI SÁ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 170/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO DA RUA IPU, NA PRECABURA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 171/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO TRUE.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 172/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO 
LAGOINHA PARA A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO 
LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 173/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL 
PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA