sessao nº 31

di Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Es | A Câmara Municipal de DS SS
Ê A ID A bio www .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio yahoo.com
& 5 use CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
” do
U A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 312 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos dezessete (17) dia do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o
Vereador Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito).
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr.
Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0035/2016, que: “Declara de Utilidade Pública a Associação de
Catadoras e Catadores de Materiais Reciclados do Eusébio (ACEU), na
forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0058/2016, que: “Oficializa a denominação da
Página il de3
a o! Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Clara Municipal de Contato: +55 85 3260.1258/1158
Ed e
use IO www cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio yahoo.com
a VE CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão
Eusébio — Ceará - Brasil
Av. Maria Amorim, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria
do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Requerimento n. 0174/2016, que:
“Requer a ampliação da linha do TRUE para o Loteamento River Park,
na forma que indico”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0175/2016, que: “Requer o asfalto
da Rua São Bartolomeu no Bairro Cararú”, de autoria do Vereador
Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0176/2016, que:
“Requer o asfalto da Rua São Silas no Cararu”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0177/2016, que: “Requer o asfalto da Rua São João no Bairro
Corarú”, de autoria da Vereadora Wanda; Requerimento n.
0178/2016, que: “Requer o asfalto da Rua Precabura no Bairro
Cararú”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0179/2016, que: “Requer a construção de uma
creche no bairro Precabura”, de autoria da Vereadora Wanda que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0180/2016, que: “Requer a
construção de uma creche no bairro Cararu”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0181/2016, que:
“Requer a construção de uma creche no bairro Encantada”, de
autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0182/2016, que: “Reguer o asfalto da Rua São Tomé no Bairro
Cararú”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Di
Requerimento n. 0183/2016, que: “Requer o asfalto da Rua São
Jorge no Bairro Cararú”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0184/2016, que: “Requer o asfalto
da Rua São Amaro no Bairro Cararú”, de autoria da Vereadora
Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0185/2016, queí
“Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Jorge Said no
bairro Lagoinha”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0186/2016, que: “Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Joinville no Bairro Lagoinha”, de autoria do Vereador
França que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
França parabeniza aos professores pela passagem do seu dia no
próximo dia 15, citando a professora Cira e o Professore Jealisson. A
Página2 de 3
na a Avenida Eduardo Sá, nº 50 —Centro — CEP 61.760-000
Câmara Municipal de COMANEASSIaS 26025611
= E] nta 60.1258/1158
e) ç Eusébio www .cneusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com
eddie CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3
A voz do cidadão chi . :
Eusébio — Ceará - Brasil
Vereador Cira solicita da Secretária de Educação de Eusébio as
devidas providências a afim de viabilizar melhores condições nas
escolas públicas para receber a prova do enem no próximo mês, já
que no ano passado não houve conforto satisfatórios aos alunos. A
Vereador Neila agradece a todos os seus eleitores e à sua equipe que
a ajudaram no processo de sua reeleição, agradecendo
especialmente ao seu esposo, Maninho Sá, dedicando essa vitória a
ele.O Vereador Tarcizinho agradece ao povo de Eusébio por acreditar
mais uma vez no seu trabalho e lhe presentearem com a reeleição,
completando as palavras da Vereadora Cira, afirmando que as salas
de aula tem de estar a contento para os alunos o ano todo. O
Vereador Michel agradece à Secretaria de Esportes pelo trabalho
realizado e pelo incentivo que dá ao esporte de nosso Município. A
Vereadora Wanda parabeniza a Paróquia de São Francisco que
realizou uma linda festa e tem movimentado bastante aquela
Comunidade. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0035/2016, também o
Projeto de Decreto Legislativo n. 0058/2016, bem como os
Requerimentos n. 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181,
0182, 0183, 0184, 0185 e 0186/2016 que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 24 de outubro deste. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Eusébio, aos 17 dias do mês de outubro de
2016.
> aclá
Elm. <ANES- Voo ng V E
EDNARDO SANTOS MASSENO ARES ANDRADE SAID FHHO
Presidente 1º Sekretária da Mesa
| Página 3 de 3

31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
17 de Outubro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ednardo Santos Masseno
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE 
CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS 
RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
2
PDL 58/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA 
AMORIM, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
REQ 174/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A AMPLIAÇÃO DA LINHA DO TRUE PARA O 
LOTEAMENTO RIVER PARK NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 175/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SÃO BARTOLOMEU 
NO BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 176/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SILAS NO BAIRRO 
CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 177/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SÃO JOÃO NO 
BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 178/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA PRECABURA NO 
BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 179/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO 
BAIRRO PRECABURA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 180/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO 
BAIRRO CARARÚ.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 181/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO 
BAIRRO ENCANTADA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 182/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SÃO TOMÉ NO 
BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 183/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SÃO JORGE NO 
BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 184/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER O ASFALTO PARA A RUA SÃO AMARO NO 
BAIRRO CARARU.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
17 de Outubro de 2016 (Segunda-feira)
Página 2 de 2
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
12
REQ 185/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE NA RUA ORGE SAID NO BAIRRO 
LAGOINHA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
REQ 186/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
JOINVILLE NO BAIRRO LAGOINHA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA