sessao nº 33

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ATA DA 332 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
No pe RISÉRIO Presidência do Sr. Nonato Xilito,
sam SDRON 'ADO Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
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Aos trinta e um (31) dia do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausente o
Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). Havendo
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente
declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e
aprovada sem ressalvas. PEQUENO. EXPEDIENTE: O Sr. Secretário
inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0037/2016, que:
“Dispõe sobre o processo de transição no governo, institui a equipe de
transição e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal
que foi à Ordem do Dia em regime de urgência autorizado pelo
Plenário por unanimidade com a dispensa dos Pareceres; Projeto de
Decreto Legisiativo n. 0060/2016, que: “Concede o Título de Cidadão
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de Eusébio ao Sr. Fernando Cirino Gurgel na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi às Comissões Técnicas; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0061/2016, que: “Oficializa a denominação da
Rua das Pitombas, no Bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo”, de autoria do Vereador França que foi às
Comissões Técnicas; Requerimento n. 0187/2016, que: “Requer a
construção de mini complexos esportivos na forma que indica”, de
autoria do Vereador Michel Chokito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0188/2016, que: “Requer a construção de ginásios
poliesportivos oficiais na forma que indica”, de autoria do Vereador
Michel Chokito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0189/2016,
que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua
José Adriano Façanha, no Bairro Mangabeira, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0190/2016, que: “Requer a construção de uma
praça pública no KM 20 da BR-116 na Localidade de Jabuti, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do
Dia; Requerimento n. 0191/2016, que: “Requer providências quanto
à segurança do Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Ednardo que foi retirado de pauta pela ausência
do autor em Plenário, pela decisão Plenária, com votos contrários à
sua tramitação dos Vereadores Cira, Tarcísio da Cultura, Neila de
Castro Sá, França e Paulo César; Requerimento n. 0192/2016, que:
“Requer a construção de abrigos nas paradas de ônibus do Bairro
Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo
que foi retirado de pauta pela ausência do autor em Plenário, pela
decisão Plenária, com votos contrários à sua tramitação dos
Vereadores Cira, Tarcísio da Cultura, Neila de Castro Sá, França e
Paulo César; Requerimento n. 0193/2016, que: “Requer um mutirão
de limpeza no Bairro Santo Antônio, na forma que indico”, de autoria
do Vereador Ednardo que foi retirado de pauta pela ausência do
autor em Plenário, pela decisão Plenária, com votos contrários à sua
tramitação dos Vereadores Cira, Tarcísio da Cultura, Neila de Castro
Sá, França e Paulo César; Requerimento n. 0194/2016, que: “Requer
| a pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Parque Havaí, na forma que
faria Orda
indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
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a
Requerimento n. 0195/2016, que: “Requer providências quanto à
melhoria do Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo Vereador Fares Filho que
foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida
ao Vice-Prefeito, Paulo César Feitosa para tomar assento à Mesa. O
Vice-Prefeito se manifesta acerca da segurança pública do Brasil e de
Eusébio, afirmando que essa problemática é geral e que não é o
Município que comanda as policias, por isso não é responsabilidade
dos Prefeitos a segurança pública, mas podemos fazer a nossa parte
e temos feito. A Vereadora Cira afirma que não é pessoal o seu
pedido de retirada dos Requerimentos, mas sim uma praxe da Casa
que todos as matérias dos Vereadores que não estão em Plenário
não são votados. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0037/2016, bem como os
Requerimentos n. 0187, 0188, 0189, 0190, 0194 e 0195/2016 que
foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 07 de
novembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio,
aos 31 dias do mês de outubro de 2016.
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Ttétidias E Mando una
RDO. NON; ASCENO NETO FARES o SAID FILHO
1º Vice-Presidente 1º Secretária da Mesa
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33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
31 de Outubro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
2
PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS 
PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME 
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO 
GOVERNO, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 187/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE MINI COMPLEXOS 
ESPORTIVOS NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 188/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Marcus Michel Moreira Coelho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS 
POLIESPORTIVOS OFICIAIS, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 189/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ADRIANO 
FAÇANHA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 190/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto da Silva Alexandre
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
PÚBLICA NO KM 20 DA BR-116 NA LOCALIDADE 
DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 191/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGURANÇA 
DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 192/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS 
PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 193/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO 
SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
REQ 194/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
BAHIA, NO BAIRRO PARQUE HAVAI, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 195/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Raimundo Nonato Damasceno Neto
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIAS 
NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA