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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2013-04-15
native_id17

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ata #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e treze (201: )
às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centrc,
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os
Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísi>
da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito:,
Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho ,
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno,
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha
Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus
Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Neila Matins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), ao todo doze (12) Vereadores presente.
Ausente o Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). Havend»
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidenta
declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr. Secretário 2
aprovada sem ressalvas. PEQUENO-EXPEDIENTE: O Sr. Secretári>
inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0024/2013, que:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
Anual de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Prefeit)
Municipal que foi às Comissões; Projeto de Lei n. 0025/2013, que:
Ata da 7º Sessão Ordinária do ano de 2013 — 15 de abril de 20:3
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MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Trabalho, Dedicação e Compromisso.
“Concede subvenção social à Associação para Resgate da Vida - Cas1
de Abraão e dá outras providências”, de autoria do Prefeit»
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizad >
pelo Plenário, dispensados os Pareceres das Comissões; Projeto d2
Lei n. 0026/2013, que: “Concede subvenção social à Associação >
Caminho Resgatando Vidas e dá outras providências”, de autoria d>
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário, dispensados os Pareceres das Comissões;
Projeto de Lei n. 0027/2013, que: “Concede subvenção social à
Associação Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do
Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário, dispensados os
Pareceres das Comissões; Projeto de Decreto Legislativo r.
0007/2013, que: “Denomina de Odilon Arrais uma artéria d>
Município de Eusébio, conforme croqui de localização em anexo”, da
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões; Projeto d2
Decreto Legislativo n. 0008/2013, que: “Denomina de Odilon Arrais
uma praça do Município de Eusébio, conforme croqui de localizaçã»
em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às
Comissões; Requerimento n. 0064/2013, que: “Requer o reajuste d>
salário dos conselheiros tutelares do Município de Eusébio”, da
autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requeriment»
n. 0065/2013, que: “Requer o cumprimento da Resolução r.
006/2011 que trata do Projeto Jovem no Legislativo”, de autoria da
Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento r.
0066/2013, que: “Requer a realização de ronda da guarda policial >
do programa ronda do quarteirão no conjunto industrial, na Rua José
Amora Sá, às 14 horas, 17 horas e 22 horas, na forma que indica”, d2
autoria da Vereadora Neila Castro Sá que foi à Ordem do Di;
Requerimento n. 0067/2013, que: “Requer a abertura da Rua Sã)»
José na Localidade de Encantada na forma que indica”, de autoria d>
Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento r.
0068/2013, que: “Requer a reforma do parque aquático localizado n>
polo de lazer na sede do Município na forma que indica”, de autoria
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Trabalho, Dedicação e Compromisso.
Vereadora Cira solicita ao Presidente o endereço das entidades quê
serão subvencionadas pelo Município constantes da Pauta. O Sr.
Presidente afirma que providenciará os endereços e meios d>
comunicação. O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito e President 2
da AMMA, Dr. Paulo César Feitosa para tomar assento ao Plenáric.
Também convida à Secretária de Educação de Eusébio, a Vereadcr
licenciada, Professora Ivonilde Silva dos Santos. A Secretária d>
Educação convida a todos para participarem do Projeto Ondas da
Leitura que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de abril. O Vice-Prefeit.>
Paulo César Feitosa se pronuncia em seguida a respeito de três
projetos que deverão estar na próxima semana tramitando nesta
Casa que preparam a cidade para o futuro, pois o Município cresc?
muito rápido e nós precisamos crescer nesse sentido, tratando d»>
código de obras do Município e da escolha da empresa sediada n>
que fornecerá as placas de nomenclatura das ruas de Eusébio, a firn
de facilitar a vida dos nossos cidadãos. Em seguida ele agradece a»
Vereador Nonato Xilito pelos projetos em pauta que garantem »
nome de uma rua e de uma praça da cidade ao seu pai que é o se!
herói, mas foi um herói nacional, pois possui as duas maiores
comendas do exército brasileiro. O Vereador Goga pergunta se à
Casa oficiou à Clínica de Hemodiálise, como solicitado por ele. O Sr.
Presidente afirma que foi lá e eles estão preparando o materia,
inclusive em vídeo para demonstrar nesta Casa. O Vereador Goga
solicita que esta Casa convide ao Secretário de Saúde, Dr. Mário
Lúcio, a fim de dar explicações sobre os repasses efetuados no fin: l
de 2012 a esta clínica e também sobre uma notícia que correu n»>
facebook sobre uns remédios que foram encontrados em seu sítio. +)
Sr. Presidente abriu a votação para o plenário a respeito d)>
requerimento verbal que foi desaprovado por 10 votos a 1. 1)
Vereador Goga afirma que deseja a cópia desta ata para entrar n»
Ministério Público a fim de convidar o Secretário. O Sr. President 2
afirma que o Plenário desta Casa não aprovou o Requerimento, pois
entende que o caso está sendo investigado pela justiça, e que o papel
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Trabalho, Dedicação e Compromisso,
do vereador é de fiscalização e não de investigação. A Vereadora Cira
parabeniza ao Prefeito pela a implantação de salas de aula, e não a
RDEN IA: O Sr. Presidente submet >
à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0025, 0026 »
0027/2013 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Também os Requerimentos n. 0064, 0065, 0066, 0067 e 0068/2013
que foram ambos discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessãc,
informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 22 de abr
deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 15 dias
do mês de abril de 2013.
TARCÍSIO À CULTURA
Presidente da Mesa
RES FILHO
tário da Mesa
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