| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2013-04-15 |
| native_id | 17 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura, Secretariada pelo Sr. Fares Filho. Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e treze (201: ) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centrc, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísi> da Cultura), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito:, Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho , Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno, Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Neila Matins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), ao todo doze (12) Vereadores presente. Ausente o Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). Havend» número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidenta declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr. Secretário 2 aprovada sem ressalvas. PEQUENO-EXPEDIENTE: O Sr. Secretári> inicia a leitura das matérias pelo Projeto de Lei n. 0024/2013, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Prefeit) Municipal que foi às Comissões; Projeto de Lei n. 0025/2013, que: Ata da 7º Sessão Ordinária do ano de 2013 — 15 de abril de 20:3 Página 1 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. “Concede subvenção social à Associação para Resgate da Vida - Cas1 de Abraão e dá outras providências”, de autoria do Prefeit» Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizad > pelo Plenário, dispensados os Pareceres das Comissões; Projeto d2 Lei n. 0026/2013, que: “Concede subvenção social à Associação > Caminho Resgatando Vidas e dá outras providências”, de autoria d> Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário, dispensados os Pareceres das Comissões; Projeto de Lei n. 0027/2013, que: “Concede subvenção social à Associação Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário, dispensados os Pareceres das Comissões; Projeto de Decreto Legislativo r. 0007/2013, que: “Denomina de Odilon Arrais uma artéria d> Município de Eusébio, conforme croqui de localização em anexo”, da autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões; Projeto d2 Decreto Legislativo n. 0008/2013, que: “Denomina de Odilon Arrais uma praça do Município de Eusébio, conforme croqui de localizaçã» em anexo”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi às Comissões; Requerimento n. 0064/2013, que: “Requer o reajuste d> salário dos conselheiros tutelares do Município de Eusébio”, da autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requeriment» n. 0065/2013, que: “Requer o cumprimento da Resolução r. 006/2011 que trata do Projeto Jovem no Legislativo”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à Ordem do Dia; Requerimento r. 0066/2013, que: “Requer a realização de ronda da guarda policial > do programa ronda do quarteirão no conjunto industrial, na Rua José Amora Sá, às 14 horas, 17 horas e 22 horas, na forma que indica”, d2 autoria da Vereadora Neila Castro Sá que foi à Ordem do Di; Requerimento n. 0067/2013, que: “Requer a abertura da Rua Sã)» José na Localidade de Encantada na forma que indica”, de autoria d> Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento r. 0068/2013, que: “Requer a reforma do parque aquático localizado n> polo de lazer na sede do Município na forma que indica”, de autoria Ata da 72 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 15 de abril de 20: 3 Página 2 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso. Vereadora Cira solicita ao Presidente o endereço das entidades quê serão subvencionadas pelo Município constantes da Pauta. O Sr. Presidente afirma que providenciará os endereços e meios d> comunicação. O Sr. Presidente convida ao Vice-Prefeito e President 2 da AMMA, Dr. Paulo César Feitosa para tomar assento ao Plenáric. Também convida à Secretária de Educação de Eusébio, a Vereadcr licenciada, Professora Ivonilde Silva dos Santos. A Secretária d> Educação convida a todos para participarem do Projeto Ondas da Leitura que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de abril. O Vice-Prefeit.> Paulo César Feitosa se pronuncia em seguida a respeito de três projetos que deverão estar na próxima semana tramitando nesta Casa que preparam a cidade para o futuro, pois o Município cresc? muito rápido e nós precisamos crescer nesse sentido, tratando d»> código de obras do Município e da escolha da empresa sediada n> que fornecerá as placas de nomenclatura das ruas de Eusébio, a firn de facilitar a vida dos nossos cidadãos. Em seguida ele agradece a» Vereador Nonato Xilito pelos projetos em pauta que garantem » nome de uma rua e de uma praça da cidade ao seu pai que é o se! herói, mas foi um herói nacional, pois possui as duas maiores comendas do exército brasileiro. O Vereador Goga pergunta se à Casa oficiou à Clínica de Hemodiálise, como solicitado por ele. O Sr. Presidente afirma que foi lá e eles estão preparando o materia, inclusive em vídeo para demonstrar nesta Casa. O Vereador Goga solicita que esta Casa convide ao Secretário de Saúde, Dr. Mário Lúcio, a fim de dar explicações sobre os repasses efetuados no fin: l de 2012 a esta clínica e também sobre uma notícia que correu n»> facebook sobre uns remédios que foram encontrados em seu sítio. +) Sr. Presidente abriu a votação para o plenário a respeito d)> requerimento verbal que foi desaprovado por 10 votos a 1. 1) Vereador Goga afirma que deseja a cópia desta ata para entrar n» Ministério Público a fim de convidar o Secretário. O Sr. President 2 afirma que o Plenário desta Casa não aprovou o Requerimento, pois entende que o caso está sendo investigado pela justiça, e que o papel Ata da 72 Sessão Ordinária do ano de 2013 — 15 de abril de 20: 3 Página 3 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Trabalho, Dedicação e Compromisso, do vereador é de fiscalização e não de investigação. A Vereadora Cira parabeniza ao Prefeito pela a implantação de salas de aula, e não a RDEN IA: O Sr. Presidente submet > à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0025, 0026 » 0027/2013 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Também os Requerimentos n. 0064, 0065, 0066, 0067 e 0068/2013 que foram ambos discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente sessãc, informando que a próxima ordem do dia ocorrerá no dia 22 de abr deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 15 dias do mês de abril de 2013. TARCÍSIO À CULTURA Presidente da Mesa RES FILHO tário da Mesa Ata da 7a Sessão Ordinária do ano de 2013 — 15 de abril de 20. 3 Página 4 de 4