sessao nº 34

34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Novembro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR 
BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
2
IND 13/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA 
EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, OU MANUSCRITAS 
EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS 
ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO 
DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS 
MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS 
PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME 
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 191/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE 
OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS, QUANTO 
À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 192/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS 
PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 193/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO 
SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 196/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A 
MOBILIDADE URBANA DO CENTRO DE EUSÉBIO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 197/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA 
DA GUARDA MUNICIPAL FIXA PARA O BAIRRO 
SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA