| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2016-11-07 |
| native_id | 170 |
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 —- Centro — CEP 61.760-000 Eu Muuigasa do Contato: +55 85 3260.1258/1158 wreny cneuschio ce gov.br — cmeusebiofPyahoo com A “Use IO CNPS nº 41.656.158/0001.00 = CGF nº 06.920,440-3 Eusébio — Ceará - Brasil ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. HUNCIPAL DE EUSÉBIO UND EM Ra) g / Presidência do Sr. Ednardo Masseno, ; Secretariada pelo Sra. Wanda. Aos sete (7) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos Chagas (França), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), ao todo dez (10) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. O sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n. 0038/2016, que: “Dispõe sobre recursos destinados às Escolas para solenidades de certificação de Conclusão do Ensino Fundamental nas modalidades Regular e EJA, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em regime de urgência autorizado pelo Plenário, com a dispensa dos Pareceres; Projeto de . Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 E eg mb Contato: +55 85 3260.1258/1158 A voz do cidadão CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF am soermpaiod Decreto Legislativo n. 0060/2016, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Fernando Cirino Gurgel na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0061/2016, que: “Oficializa a denominação da Rua das Pitombas, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0062/2016, que: “Oficializa a denominação da Rua Itamar Braga, no Bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Indicação n. 0013/2016, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receita médica e odontológicas digitadas, ou manuscritas em letra de forma legível, e dá outras providências”, de autoria do Vereador França que foi retirado de pauta definitivamente a pedido do autor; Requerimento n. 0191/2016, que: “Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará providências, quanto à segurança do Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0192/2016, que: “Requer a construção de abrigos nas paradas de ônibus do Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0193/2016, que: “Requer um mutirão de limpeza, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0196/2016, que: “Requer a realização de um estudo acerca da mobilidade urbana no Centro de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0197/2016, que: “Requer a disponibilização de uma viatura da Guarda Municipal fixa para o bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0198/2016, que: “Requer providências quanto à melhoria do Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida a Sra. Eliana do SINDEUS a fim de utilizar a Tribuna Livre. A Sra. Eliana Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro - CEP 61.760-000 E ; él e Contato: +55 85 3260.1258/1158 A voz do cidadão CNP) nº 41.656.158/0001-00 = CGF nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará - Brasil afirma que fará o uso da palavra para as reivindicações dos servidores públicos, como por exemplo, As causas judiciais que o Sindicato ingressou contra o Município, já tendo ganho de causa em alguns deles. Falou ainda que os processos de PCCS dos servidores de diversas categorias estão parados por conta do período eleitoral e agora já estão solicitando que se reinicie os processos e já teve resposta positiva e amanha mesmo iniciamos as discussões. Ao final afirmou que este Sindicato i irá continuar lutando e está à disposição de todos. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei n. 0038/2016, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0060, 0061 e 0062/2016 e ainda os Requerimentos n. 0191, 0192, 0193, 0196 e 0197/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de novembro deste, em virtude do feriado do dia 15 de novembro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de novembro de 2016. A EDNARDO SANTOS MASSENO VANDERLÂNIA IS PEREIRA Presidente 3º Secretária da Mesa
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34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 07 de Novembro de 2016 (Segunda-feira) Página 1 de 1 Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Resultado 1 PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Francisco Roberto Rocha Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES 2 IND 13/2016 - Indicação Autor: Francisco França Santos Chagas DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, OU MANUSCRITAS EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA O ENVIO ÀS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 4 REQ 191/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Ednardo Santos Masseno REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS, QUANTO À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 5 REQ 192/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Ednardo Santos Masseno REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 REQ 193/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Ednardo Santos Masseno REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 REQ 196/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A MOBILIDADE URBANA DO CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 REQ 197/2016 - Requerimento Turno: Único Autor: Aldacira Targino da Silva REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL FIXA PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA