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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2016-11-07
native_id170

Documents (2)

ata #

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Avenida Eduardo Sá, nº 50 —- Centro — CEP 61.760-000
Eu Muuigasa do Contato: +55 85 3260.1258/1158
wreny cneuschio ce gov.br — cmeusebiofPyahoo com
A “Use IO CNPS nº 41.656.158/0001.00 = CGF nº 06.920,440-3
Eusébio — Ceará - Brasil
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
HUNCIPAL DE EUSÉBIO
UND
EM Ra)
g / Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
; Secretariada pelo Sra. Wanda.
Aos sete (7) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Francisco França Santos
Chagas (França), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Roberto Rocha Silva
(Roberto Rocha), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José Tarcísio Sá
Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito),
ao todo dez (10) Vereadores presentes. Ausentes os Vereadores
Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da
Cultura). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o
Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. Foi lida pelo Sr.
Secretário e aprovada sem ressalvas. O sr.
Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0038/2016, que: “Dispõe sobre recursos destinados às Escolas para
solenidades de certificação de Conclusão do Ensino Fundamental nas
modalidades Regular e EJA, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em regime de urgência
autorizado pelo Plenário, com a dispensa dos Pareceres; Projeto de
. Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
E eg mb Contato: +55 85 3260.1258/1158
A voz do cidadão CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF am soermpaiod
Decreto Legislativo n. 0060/2016, que: “Concede o Título de Cidadão
de Eusébio ao Sr. Fernando Cirino Gurgel na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0061/2016, que: “Oficializa a denominação da
Rua das Pitombas, no Bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo”, de autoria do Vereador França que foi à
Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0062/2016, que:
“Oficializa a denominação da Rua Itamar Braga, no Bairro Olho
D'água, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência autorizado pelo Plenário; Indicação n. 0013/2016, que:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receita médica e
odontológicas digitadas, ou manuscritas em letra de forma legível, e
dá outras providências”, de autoria do Vereador França que foi
retirado de pauta definitivamente a pedido do autor; Requerimento
n. 0191/2016, que: “Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará
providências, quanto à segurança do Município de Eusébio, na forma
que indica”, de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0192/2016, que: “Requer a construção de abrigos
nas paradas de ônibus do Bairro Santo Antônio, na forma que indica”,
de autoria do Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0193/2016, que: “Requer um mutirão de limpeza,
no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Ednardo que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0196/2016, que: “Requer a realização de um estudo acerca da
mobilidade urbana no Centro de Eusébio, na forma que indica”, de
autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0197/2016, que: “Requer a disponibilização de uma viatura da
Guarda Municipal fixa para o bairro Santo Antônio, na forma que
indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0198/2016, que: “Requer providências quanto à
melhoria do Bairro Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria
do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelo Vereador Fares Filho que
foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida
a Sra. Eliana do SINDEUS a fim de utilizar a Tribuna Livre. A Sra. Eliana
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro - CEP 61.760-000
E ; él e Contato: +55 85 3260.1258/1158
A voz do cidadão CNP) nº 41.656.158/0001-00 = CGF nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará - Brasil
afirma que fará o uso da palavra para as reivindicações dos
servidores públicos, como por exemplo, As causas judiciais que o
Sindicato ingressou contra o Município, já tendo ganho de causa em
alguns deles. Falou ainda que os processos de PCCS dos servidores de
diversas categorias estão parados por conta do período eleitoral e
agora já estão solicitando que se reinicie os processos e já teve
resposta positiva e amanha mesmo iniciamos as discussões. Ao final
afirmou que este Sindicato i irá continuar lutando e está à disposição
de todos. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à deliberação do
Plenário o Projeto de Lei n. 0038/2016, bem como os Projetos de
Decreto Legislativo n. 0060, 0061 e 0062/2016 e ainda os
Requerimentos n. 0191, 0192, 0193, 0196 e 0197/2016 que foram
discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a
próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 21 de novembro deste, em
virtude do feriado do dia 15 de novembro. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, aos 07 dias do mês de novembro de
2016.
A
EDNARDO SANTOS MASSENO VANDERLÂNIA IS PEREIRA
Presidente 3º Secretária da Mesa

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pauta #

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34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
07 de Novembro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR 
BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
2
IND 13/2016 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA 
EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, OU MANUSCRITAS 
EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA O ENVIO 
ÀS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS 
ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO 
DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS 
MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO 
SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS 
PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME 
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 191/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE 
OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ PROVIDÊNCIAS, QUANTO 
À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 192/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS 
PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO 
ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 193/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ednardo Santos Masseno
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO 
SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
REQ 196/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A 
MOBILIDADE URBANA DO CENTRO DE EUSÉBIO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
REQ 197/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA 
DA GUARDA MUNICIPAL FIXA PARA O BAIRRO 
SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA

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