sessao nº 2

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ATA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ici" AL DE EUSÉBIO
SROVADO Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM os/18 [20 20) 6 Secretariado pelo Sr. Fares Filho.
6
Aos vinte e oito (28) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezesseis (2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo
Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de
Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares
Andrade Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Neila Martins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco
Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura) e Marcus Michel Moreira Coelho (Michel
Chokito), ao todo onze (11) Vereadores presentes. Ausentes os
Vereadores Joselito Tavares de Abreu (Goga) e José Tarcísio Sá Filho
(Tarcizinho). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus,
o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA: Foi lida pelo
Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O N
Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Lei n.
0039/2016, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
desapropriar e adquirir por relevante interesse social, pelo valor de R$
3.534,00 (tres mil, quinhentos e trinta e quatro reais) o imóvel abaixo
especificado, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
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Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado
pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0040/2016, que: “Atualiza a
Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência
Social — RPPS, especialmente ao disposto nos artigos 5º e S&A da
Portaria MPS nº 402/08, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário; Projeto de Decreto Legislativo n.
0063/2016, que: “Oficializa a denominação de Rua Raimunda Soares
silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Lagoinha,
conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador
Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Requerimento n.
0198/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica para todo o
Bairro das Guaribas, Área Verde e Amador na forma que indica”, de
autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0199/2016, que: “Requer a extensão da decoração
natalina para as Praças do Parque Havaí e Urucunema, na forma que
indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0200/2016, que: “Requer a construção de uma
praça para o bairro Parque Havaí na Av. Zenóbio na forma que
indica”, de autoria do Vereador França que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0201/2016, que: “Requer ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que oficie o Governo do Estado, solicitando a providência
de um semáforo no anel viário com a CE 040, no Municipio de
Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador França que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0202/2016, que: “Requer a
implementação da rede de abastecimento de água (água potável e
esgotamento sanitário) para a Rua Minas Gerais, no Bairro Parque
Havaí, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo
Masseno que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0203/2016, que:
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, no Bairro
Parque Havai, na forma que indica”, de autoria do Vereador Ednardo
Masseno que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0204/2016, que:
“Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no Bairro
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito
que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0205/2016, que: “Requer a
realização de um mutirão de limpeza no Bairro Jabuti na forma que
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indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0206/2016, que: “Requer a instalação de redutores
de velocidade na Rua Projetada 10, no Bairro Novo Portugal, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito
pelos Vereadores Tarcísio da Cultura e Michel Chokito que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0207/2016, que: “Requer a reforma
da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de
Freitas Sá, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0208/2016, que: “Reguer a construção de um CRAS e de uma Casa do
Idoso na comunidade do Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0209/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Av. Gilmar
Amora Ponte, no Bairro Jabuti na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0210/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luis
Moreira Gomes, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0211/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário
Sales, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0212/2016,
que: “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Valdomiro Barros de
Araújo, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0213/2016, que: “Requer a continuidade da pavimentação asfáltica
da Rua 23 de Junho, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0214/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Maria Batista, no Bairro Jabutí, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0215/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Raimundo Veloso, no Bairro Jabutí, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0216/2016, que: “Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Jacó Laurentino, no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
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Requerimento n. 0217/2016, que: “Requer a conclusão da rede de
abastecimento d'água da CAGECE para o Bairro Jabutí na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0218/2016, que: “Requer a reforma da praça
pública da matriz no Bairro Mangabeira, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0219/2016, que: “Requer à instalação de redutores
de velocidade na Rua São Francisco, no Bairro Parque Havai, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0220/2016, que: “Requer a
instalação de redutores de velocidade na Rua Santa Clara, no Bairro
Parque Havai, na forma que indica”, de autoria do Vereador Fares
Filho que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0221/2016, que:
“Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca
(calçamento) das vias abaixo listadas, no Bairro Jabuti, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0222/2016, que: “Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no Bairro Jabuti,
na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0223/2016, que: “Requer a
construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no Bairro
Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que
foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0224/2016, que: “Requer a
reforma dos equipamentos públicos abaixo listados, no Bairro Jabuti,
na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0225/2016, que: “Requer as
desapropriações dos terrenos abaixo listados, no Bairro Jabuti, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0226/2016, que: “Requer a
sinalização de trânsito de toda a malha viária do Bairro Jabuti, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0227/2016, que: “requer a criação
de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para O
trânsito no Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Paulo César que foi a Ordem do Dia; Requerimento n.
0228/2016, que: “Requer a manutenção mensal da iluminação
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pública do Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0229/2016, que: “Requer a ampliação do funcionamento dos pólos
de atendimento do Município de Eusébio, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0230/2016, que: “Requer a modificação e
implementação das placas de denominação das vias públicas do
Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0231/2016,
que: “Requer a contratação de agentes comunitários de endemias
para o Município de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Paulo César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0232/2016, que: “Requer a criação do projeto “Jabuti conectado” no
Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo
César que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0233/2016, que:
“Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do Bairro Jabuti, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0234/2016, que: “Requer a
restauração da pavimentação asfáltica da Av. Cel. Ednardo Weyne,
na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi à
Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0039 e 0040/2016, bem
como os Requerimentos n. 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0203,
0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214,
0215, 0216, 0217, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225,
0226, 0227, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0232, 0233 e
0234/2016 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 05
de dezembro deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Eusébio, aos 28 dias do mês de novembro de 2016.
SAÉBS month
EDNARDO SANTOS MASSENO
ANDRADE SAID FILHO
Presidente
pecfetário da Mesa
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