sessao nº 37

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a
ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2016, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
A voz do cidadão
E EUSÉBIO Presidência do Sr. Ednardo Masseno,
EM E a Já Secretariado pelo Sr. Fares Filho.
A
Aos cinco (5) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis
(2016) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato
Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade
Said Filho (Fares Filho), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda),
Francisco França Santos Chagas (França), Neila Martins de Castro Sá
(Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco
Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da
Silva (Tarcísio da Cultura), Joselito Tavares de Abreu (Goga), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), e Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito), ao todo treze (13) Vereadores presentes. Nenhum
Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, 0 Sr. Presidente declara aberta a presente sessão. ATA:
pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO DIENTE:
O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Decreto
Legislativo n. 0063/2016, que: “Oficializa q denominação de Rua
Raimunda Soares Silva uma artéria do Município de Eusébio, no
Bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo”, de
autoria do Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0064/2016, que: “Denomina de Santa Rita de
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Cássia a praça do Bairro Encantada, na forma que indica”, de autoria
da Vereadora Neila de Castro Sá que foi às Comissões Técnicas;
Projeto de Decreto Legislativo n. 0065/2016, que: “Oficializa a
denominação de Rua da Glória, uma via sem denominação oficial,
localizada no Bairro Cararú, conforme croqui de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas; Requerimento n. 0235/2016, que: “Requer a pavimentação
asfáltica das ruas do Bairro Coité e acessíveis à outros bairros, na
forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0236/2016, que: “Requer a criação
de uma linha do TRUE com deslocamento do bairro Coité aos bairros
vizinhos, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0237/2016, que:
“Requer a reforma do Conselho Nossa Senhora Aparecida na
localidade da Tamatanduba, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Neila de Castro Sá que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0238/2016, que: “Requer a construção de uma praça poliesportiva que
para a comunidade do Cararu, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Roberto Rocha que foi à Ordem do Dia; Requerimento n.
0239/2016, que: “Requer a modernização da feirinha da Encantada,
na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pela
Vereadora Neila e pelo Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem
do Dia. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Presidente convida ao Vice-
Prefeito, Paulo César Feitosa e também à equipe da AMMA para a
explanação do relatório da Transição Prefeitoral, o qual desde logo se
congratulou com todos, fazendo uma pausa em sua palavra para
enaltecer a presença do comunicador conhecido por “Gaúcho” qe
cobriu o processo eleitoral de Aquiraz e Eusébio, e por ter sido
contrário ao grupo que está à frente da Prefeitura de Aquiraz hoje,
foi preso, tortura, tendo até mesmo os seus dentes arrancados e
depois foi solto, apenas por que discordava de um grupo, mas hoje /
está aqui e continua brilhantemente o seu trabalho, solicitando ao
fim que se aplaudisse esse comunicador. Em seguida passou a
palavra ao Dr. Celso, Presidente da AMMA que demonstrou todo o
relatório de transição da AMMA, na mesma qualidade do que o fez
ao Prefeito eleito, Acilon Gonçalves. Também os técnicos da AMMA e
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O Vice-Prefeito se colocaram à disposição dos Vereadores para
responderem às questões pertinentes. Os Vereadores França e
Tarcísio da Cultura fizeram perguntas a respeito das questões
ambientais e tiveram de pronto as respostas proferidas pelo
Presidente da AMMA e pelo Vice-Prefeito que ao final fizeram as suas
considerações colocando-se à inteira disposição da Comunidade. O
Vereador Tarcizinho a firma que o que foi explanado aqui pela
AMMA é muito bom e deve ser copiado pelas demais Secretarias. O
Vereador Michel Chokito lembra o acontecido com o desastre da
Chapecoense e fala sobre os acontecimentos do esporte em nosso
Município. O Vereador Fares Filho faz a leitura em Plenário de um
ofício encaminhado a si pelo Presidente da Assembleia Legislativa,
trazendo votos de congratulações aprovados pelo Plenário daquela
instituição, pela passagem de seu aniversário natalício, cujo autor foi
O Deputado Bruno Gonçalves. O Vereador Fares Filho solicita ao
Plenário a realização de uma audiência pública para discutirmos a
segurança em Eusébio, sobretudo a segurança bancária. Ficou
decidido que ocorrerá dia 12 de dezembro logo antes da Sessão
Plenária de encerramento da Sessão Legislativa. ORDEM DO DIA: O
Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de
Decreto Legislativo n. 0063/2016, bem como os Requerimentos n.
0235, 0236, 0237, 0238 e 0239/2016, que foram discutidos e
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima
Ordem do Dia ocorrerá no dia 12 de dezembro deste, por ocasião do
encerramento da Legislatura 2013-2016. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Eusébio, aos 05 dias do mês de deze
Ebnsaçd, Maui Matas 4
EDNARDO SANTOS MASSENO FARE: DRADE SAID FILHO
Presidente 1º Secretário da Mesa
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37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
05 de Dezembro de 2016 (Segunda-feira)
Página 1 de 1
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Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 64/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Neila Martins de Castro Sá
DENOMINA DE SANTA RITA DE CÁSSIA A PRAÇA 
DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 65/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vanderlania Morais Pereira
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, 
UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, 
LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME 
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 63/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA 
SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
REQ 235/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 
DO BAIRRO COITÉ E ACESSÍVEIS À OUTROS 
BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
REQ 236/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DO TRUE 
COM DESLOCAMENTO DO BAIRRO COITÉ AOS 
BAIRROS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
4
REQ 237/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REFORMA DO CONSELHO NOSSA 
SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DA 
TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
5
REQ 238/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Roberto Rocha Silva
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO 
CARARU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
REQ 239/2016 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
REQUER A MODERNIZAÇÃO DA FEIRINHA DA 
ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA 
VOTAÇÃO 
ÚNICA