sessao nº 2

A
au AMnitipul de
EUSébio
A SERVIÇO DO POVO
ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÁARA HUlGIVAL DE EUSÉBIO Presidência da Sra Wanda,
APROVADO Secretariado pelo Sr. Fares Filho.
EM AS/OS [JOIA E
dy
Aos seis (6) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete
(2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira
(Wanda), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Aldacira
Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Ednardo Santos
Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco
Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe de
Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo
Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do
Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), e ao todo quinze (15) Vereadores
presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a
presente sessão ordinária. AT À; Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada
sem ressalvas. PEQ i EDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura
da matéria pelo Projeto ra Lei n. 0017/2017, que: “Altera o Anexo Il à
Lei nº 1.181, de 07 de outubro de 2013, que instituiu o Plano
Plurianual do Município para o período de 2014 - 2017”, de autoria do
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EUSébio
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Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário, com os votos contrários dos Vereadores
Chico do Posto e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei
n. 0018/2017, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo
Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente
orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do
Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência
autorizado pelo Plenário, com os votos contrários dos Vereadores
Chico do Posto e Tarcizinho à dispensa dos Pareceres; Projeto de Lei
n. 0019/2017, que: “Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11
de janeiro de 2005”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência autorizado pelo Plenário; Projeto de
Decreto Legislativo n. 0001/2017, que: “Oficializa a denominação de
Rua José Duarte uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do
Vereador Fares Filho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto
Legislativo n. 0002/2017, que: “Oficializa a denominação de Travessa
Jacinta Pereira da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no
Bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria
do Vereador França que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0002/2017,
que: “Dispõe sobre o Programa Saúde Animal nos Bairros do
Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador
França que foi às Comissões Técnicas; Indicação n. 0003/2017, que:
“Cria o Programa "Eusébio Com o Olhar no Futuro”, que estabelece
medidas para incentivar o empreendedorismo, a geração de
empregos e o desenvolvimento no Municipio de Eusébio, na forma
que indica ”, de autoria do Vereador França que foi às Comissões
Técnicas; Indicação n. 0004/2017, que: “Cria o hospital da mulher
dentro da estrutura da administração direta do Município e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas; Indicação n. 0005/2017, que: “Institui o programa para a
formação dos profissionais de educação que promovam atendimento
aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada e
dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às
EUSsébDio
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Comissões Técnicas; Indicação n. 0006/2017, que: “Dispõe sobre a
oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos das
escolas da rede privada e pública do Município de Eusébio na forma
que indica”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões
Técnicas. GRANDE EXPEDIENTE: A Sra. Presidente convida ao Vice-
Prefeito de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa, que proferiu explicações
a respeito das matérias do Poder executivo em pauta. O Vereador
Tarcísio da Cultura parabeniza à mulheres pela sua comemoração no
dia 08 de março deste. O Vereador Nonato Xilito solicita a
homenagem de um minuto de silêncio pelo falecimento de um
cidadão do Jabuti, e solicita oração pela garota Geise que está numa
situação de saúde muito difícil. O Vereador França homenageia
antecipadamente às mulheres, convidando várias mulheres ao
Plenário, destre elas as Vereadoras, a fim de dar-lhes rosas. O
Vereador Chico do Posto denuncia várias avarias no Município, como
um poste de energia elétrica que estava vazando corrente e que
graças ao Vereador Dadá a situação foi sanada, mas é necessário mais
ação do Poder Executivo. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente submete à
deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0017, 0018 e 0019/2017,
bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0001 e 0002/2017
que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão,
informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 13 de março
deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 06 dias
do mês de março de 2017.
VANDERLÂNIA MORAIS PEREIRA FARES AN
Presidente

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
06 de Março de 2017 (Segunda-feira)
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco França Santos Chagas
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 
JACINTA PEREIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
IND 2/2017 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL 
NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
3
IND 3/2017 - Indicação
Autor: Francisco França Santos Chagas
CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO 
FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA 
INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A 
GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO 
NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
4
IND 4/2017 - Indicação
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA 
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA AS 
COMISSÕES
5
IND 5/2017 - Indicação
Autor: Vanderlania Morais Pereira
INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM 
ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE 
RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
6
IND 6/2017 - Indicação
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A 
GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS 
DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 1.181, DE 07 DE 
OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO 
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 
2014 - 2017.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
2
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
3
PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
4
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ 
DUARTE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA