sessao nº 5

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5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
27 de Março de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PELO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica
Autor: Aldacira Targino da Silva
ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO 
ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 6/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Vanderlania Morais Pereira
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FRANCISCA DAS GRAÇAS FEIJÓ UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. 
ÁLVARO MELLO UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
CARARU, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
4
PDL 8/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
MIRIAM ABREU UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
5
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
GUSTAVO WILKE UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
6
PDL 10/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ 
ALVES PINHEIRO UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
7
PDL 11/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AV. DAS 
MANGUEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
8
PDL 12/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
CARNAÚBA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO 
DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
9
REQ 124/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A REFORMA DO MERCADO 
CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
10
REQ 125/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES E 
REDES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DO 
COMERCIAL, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
11
REQ 126/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER O RETORNO DO PROFISSIONAL DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA PELA ORIENTAÇÃO DAS 
ATIVIDADES NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
12
REQ 129/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA 
TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
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27 de Março de 2017 (Segunda-feira)
13
REQ 130/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A MANUTENÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI, NO 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO
EXECUTIVO
ART. 121, RI
14
REQ 131/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Aldacira Targino da Silva
REQUER A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE,
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
15
REQ 132/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO 
AMADOR, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA DO JABUTI, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
2
PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO 
HUMANITÁRIO APOIO À MATERNIDADE 
(CHAMA), PORTADOR DO CNPJ N. 
14.828.337/0001-04, NA FORMA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
3
PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE 
INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
4
PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 
1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
5
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA 
JOSÉ ROQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTÍ, CONFORME 
CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: José Henrique Costa da Silva
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
DENOMINA DE LAURA FERREIRA DE MORAIS 
UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCANTADA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
IND 1/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, 
POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE 
ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
9
IND 2/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Francisco França Santos Chagas
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL 
NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
10 IND 3/2017 - Indicação
Turno: Único
CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO 
FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA 
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
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5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
27 de Março de 2017 (Segunda-feira)
Autor: Francisco França Santos Chagas INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A 
GERAÇÃO DE EMPREGOS E O 
DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
11
IND 4/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA 
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
12
IND 5/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM 
ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE 
RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
13
IND 6/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A 
GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS 
DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
14
IND 11/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO PROJETO 
DOULA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
15
IND 12/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO E SUA LOCALIZAÇÃO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
16
REQ 127/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ O § 4º 
DO ART. 128, CAPITULO I, TITULO VI, DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
17
REQ 128/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ OS ARTS. 
148-A, 148-B E 148-C, SEÇÃO V-A, CAPÍTULO II, 
TÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
18
REQ 133/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE A 
SEGURANÇA PÚBLICA DE EUSÉBIO NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA