| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-03-27 |
| native_id | 181 |
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VÁ. AN e a! Ed apo de EUSébDio ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º LEGISLATURA (ANO DE 2017), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Página 1 de 6 Ch 4 ua AL DE o Bio Presidência da Sra. Wanda, 5: . Secretariado pelo Sr. Fares Filho. Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Aldacira Targino da Silva (Cira), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), e, ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Nenhum Vereador ausente. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente sessão ordinária. ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a leitura da matéria pelo Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 0001/2017, que: “Acrescenta o inciso XVIII ao & 2º do art. 112 da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria da Vereadora Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br - cneusebio, 500gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil A A. (3 dE Í raca pal =usebio Cira, subscrita pelos Vereadores Fulanos que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0020/2017, que: “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva do Jabuti (ADJ), portadora do CNPJ n. 27.219.714/0001-41, na forma que indica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0021/2017, que: “Declara de Utilidade Pública o Centro Humanitário Apoio à Maternidade (CHAMA), portador do CNPJ n. 14.828.337/0001-04, na forma que indica e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Projeto de Lei n. 0030/2017, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência, autorizado pelo Plenário; Projeto de Lei n. 0031/2017, que: “Altera disposições da Lei Municipal n. 1.442, de 1º de fevereiro de 2017, e adota outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência, autorizado pelo Plenário com o voto contrário do Vereador Tarcizinho; Projeto de Decreto Legislativo n. 0003/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Maria José Roque uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Jabuti, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0004/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Nossa Senhora de Fátima uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Henrique do Timbú que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0005/2017, que: “Denomina de Laura Ferreira de Morais uma Praça na Localidade de Encantada”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Projeto de Decreto Legislativo n. 0006/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Francisca das Chagas Feijó uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Precabura, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Wanda que foi às Comissões Técnicas; Projeto E< Página 2 de 6 , Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 1 Contato: +55 85 3260.1258/1158 , ] www. cmeusebio.ce.gov.br - cmeusebio. 50wgmail..com zm CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3 * a Eusébio - Ceará - Brasil o EN Fa (UN fi ET Eusébio de Decreto Legislativo n. 0007/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Dr. Álvaro Mello uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Cararú, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0008/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Miriam Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Urucunema, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0009/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Gustavo Wilke uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Urucunema, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0010/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua José Alves Pinheiro uma artéria do Municipio de Eusébio, no Bairro Urucunema, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0011/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua das Mangueiras uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Projeto de Decreto Legislativo n. 0012/2017, que: “Oficializa a denominação de Rua Carnaúba uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Tamatanduba, conforme croqui de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho que foi às Comissões Técnicas; Indicação n. 0001/2017, que: “Institui o Hospital Público Veterinário, Postos de Saúde para atendimento de animais em Eusébio e dá outras providências”, de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0002/2017, que: “Dispõe sobre o Programa Saúde Animal nos Bairros do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Chico do posto e Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0003/2017, que: “Cria o Programa "Eusébio Com o Olhar no Futuro”, que estabelece medidas para incentivar o empreendedorismo, a geração Página 3 de 6 N Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 | Resina +55 85 3260.1258/1158 14 A www.cneusebio. ct - cmeusebio, 50gmail. .com * a CNEITE AT 656 198/0001.00 - CGF nº 06-920.440-3 usébio - Ceará - Brasil 104. Ea E» a (27 EUSébio de empregos e o desenvolvimento no Município de Eusébio, na forma que indica ”, de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Neila e Tarcísio da Cultura que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0004/2017, que: “Cria o hospital da mulher dentro da estrutura da administração direta do Município e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo Vereador França que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0005/2017, que: “Institui o programa para a formação dos profissionais de educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo Vereador França que foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0006/2017, que: “Dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos das escolas da rede privada e pública do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0011/2017, que: “Dispõe sobre a anexação do projeto DOULA na rede municipal de saúde e dá outras providências”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Elenilson foi à Ordem do Dia; Indicação n. 0012/2017, que: “Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores França, Nildinho e Neila que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0124/2017, que: “Requer a reforma do Mercado Central de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0125/2017, que: “Requer a aquisição de novas traves e redes de futebol para o campo do comercial, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0126/2017, que: “Requer o retorno do profissional de educação física pela orientação das atividades no Bairro Jabuti, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0127/2017, que: “Requer o cumprimento do que diz Página 4 de 6 Contato: +55 85 3260,1258/1158 www cmeusebio.ce.gov.br - cmeusebio. 50gmail,.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil A Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 a a r Eúsébio o $ 4º do art. 128, capitulo |, Titulo Vi, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0128/2017, que: “Requer o cumprimento do que diz os arts. 148-A, 148-B e 148-C, Sessão V-A do Capítulo Il do Título Vi do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0129/2017, que: “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0130/2017, que: “Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no Bairro Santo Antônio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0131/2017, que: “Requer a criação do CRAS itinerante na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0132/2017, que: “Requer a limpeza da praça do Bairro Amador na forma que indica”, de autoria da Vereadora Cira que foi apresentado ao Plenário e enviado ao Poder Executivo; Requerimento n. 0133/2017, que: “Requer a realização de uma audiência pública a fim de discutirmos sobre a segurança pública de Eusébio, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá que foi retirado de pauta a pedido da autora. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Chico do Posto solicita 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valdeci, avô de umd e seus assessores. A homenagem foi prestada por todos. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente submete à deliberação do Plenário os Projetos de Lei n. 0020, 0021, 0030 e 0031/2017, bem como os Projetos de Decreto Legislativo n. 0003, 0004 e 0005/2017, ainda as Indicações n. 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0011 e 0012/2017 e por fim os Requerimentos n. 0127, 0128 e 0133/2017 que foram discutidos e APROVADOS por unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os Vereadores se revezaram em discutir os problemas de Eusébio, Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 e www.cneusebio.ce.gov.br - cneusebio, S00gmail. «com Y À CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920,440-3 Página 5 de 6 Eusébio - Ceará - Brasil (º ev o A É PA 7 Coaurimiatis Wsrucapal «br EUSsED i & Página 6 de 6 sobretudo a segurança pública, pautando as melhorias para a sociedade eusebiense. Ao final a Vereadora Neila de Castro Sá se manifesta em informar sobre a Comissão da Paz em Eusébio, composta pela Eliane Aguilar, Raimundo Colares, Guido Colares e Marcos Fábio Machado e anuncia a Caminhada Pela Paz que ocorrerá no dia 02 de abril deste saindo às 7:30hs do Shopping Open Mall de Eusébio. Nada mais havendo a tratar a Sra. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ococrrerá no dia 03 de abril deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 27 dias do mês ) março de 2017. e | = ru. VuB, A Quolula MORAIS NA FARES À DRADE SAID FILHO Presidente é Secretário Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61,760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br - cneusebio. 50Ggmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 27 de Março de 2017 (Segunda-feira) Matérias do Expediente Item Matéria Ementa Resultado 1 PELO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Aldacira Targino da Silva ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA AS COMISSÕES 2 PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Vanderlania Morais Pereira OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA DAS GRAÇAS FEIJÓ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 3 PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ÁLVARO MELLO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 4 PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MIRIAM ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 5 PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WILKE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 6 PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 7 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AV. DAS MANGUEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 8 PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fares Andrade Said Filho OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARNAÚBA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA AS COMISSÕES 9 REQ 124/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI 10 REQ 125/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES E REDES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DO COMERCIAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI 11 REQ 126/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER O RETORNO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI 12 REQ 129/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Aldacira Targino da Silva REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 27 de Março de 2017 (Segunda-feira) 13 REQ 130/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Aldacira Targino da Silva REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI 14 REQ 131/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Aldacira Targino da Silva REQUER A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI 15 REQ 132/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Ivanildo Ferreira da Silva REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA. PARA O ENVIO AO EXECUTIVO ART. 121, RI Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Resultado 1 PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 2 PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HUMANITÁRIO APOIO À MATERNIDADE (CHAMA), PORTADOR DO CNPJ N. 14.828.337/0001-04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 3 PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA 4 PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA 5 PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ ROQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 6 PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: José Henrique Costa da Silva OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 7 PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva DENOMINA DE LAURA FERREIRA DE MORAIS UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCANTADA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 8 IND 1/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 9 IND 2/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Francisco França Santos Chagas DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 10 IND 3/2017 - Indicação Turno: Único CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA PARA VOTAÇÃO ÚNICA Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 27 de Março de 2017 (Segunda-feira) Autor: Francisco França Santos Chagas INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 11 IND 4/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA VOTAÇÃO ÚNICA 12 IND 5/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 13 IND 6/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Vanderlania Morais Pereira DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 14 IND 11/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO PROJETO DOULA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 15 IND 12/2017 - Indicação Turno: Único Autor: Tarcísio Christianne Gomes da Silva DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E SUA LOCALIZAÇÃO. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 16 REQ 127/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ O § 4º DO ART. 128, CAPITULO I, TITULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 17 REQ 128/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ OS ARTS. 148-A, 148-B E 148-C, SEÇÃO V-A, CAPÍTULO II, TÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA 18 REQ 133/2017 - Requerimento Turno: Único Autor: Neila Martins de Castro Sá REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. PARA VOTAÇÃO ÚNICA