sessao nº 7

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Eusébio – Ceará - Brasil
7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
10 de Abril de 2017 (Segunda-feira)
Matérias do Expediente
Item Matéria Ementa Resultado
1
PDL 16/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
LOURIVAL SALES UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
2
PDL 17/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Autor: Fares Andrade Said Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
IZABEL NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
3
PDL 18/2017 - Projeto de Decreto
Legislativo
Autor: Francisco Elenilson Felipe de Abreu
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
CLÓVIS FAÇANHA DE ABREU UMA ARTÉRIA 
DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO 
OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA AS 
COMISSÕES
4
REQ 141/2017 - Requerimento
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NA PRAÇA 
NSA. SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO 
COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
5
REQ 142/2017 - Requerimento
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA 
EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO 
TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
6
REQ 147/2017 - Requerimento
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO 
LISTADAS, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
7
REQ 148/2017 - Requerimento
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
(CALÇAMENTO) DA RUA CRISTAL, NO 
BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
8
REQ 149/2017 - Requerimento
Autor: Ivanildo Ferreira da Silva
REQUER A MANUTENÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS 
ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO CENTRO, NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
9
REQ 150/2017 - Requerimento
Autor: José Henrique Costa da Silva
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS 
VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO 
GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
10 REQ 151/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS DA 
RUA GOIÁS NO KM 20 DO BAIRRO JABUTI, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
11 REQ 152/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE 
LOBO NA COMUNIDADE DO PEDREGULHO, 
NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA 
QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
12 REQ 153/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO 
PÚBLICO EM FRENTE À CRECHE DO JABUTI, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
13 REQ 154/2017 - Requerimento
Autor: Francisco Antonio Costa Emiliano
REQUER A LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA 
ANA MARIA SOUSA, NO BAIRRO CENTRO, 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
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7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
10 de Abril de 2017 (Segunda-feira)
14 REQ 155/2017 - Requerimento
Autor: Fares Andrade Said Filho
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE NA RUA SANTA ADÉLIA, NO 
BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
15 REQ 156/2017 - Requerimento
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 
SINALIZAÇÃO DA RUA DA FELICIDADE, NO 
BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE 
INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
16 REQ 157/2017 - Requerimento
Autor: José Tarcísio Sá Filho
REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO 
DELTA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA O ENVIO AO 
EXECUTIVO
ART. 121, RI
17 IND 14/2017 - Indicação
Autor: Fares Andrade Said Filho
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA 
ESCOLA, ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO 
PRIVADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS 
COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Resultado
1
PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Vanderlania Morais Pereira
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE 
MATERIAIS RECICLADOS DO EUSÉBIO (ACEU), 
NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
2
PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, DAS 
READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
3
PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL 
DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O PERÍODO 
2016-2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
4
PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO 
DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS 
RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA EM 
REGIME DE 
URGÊNCIA
5
PDL 13/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Elenilson Felipe de Abreu
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA 
ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO 
BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE 
LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
6
PDL 14/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Francisco Elenilson Felipe de Abreu
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO 
MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
7
PDL 15/2017 - Projeto de Decreto 
Legislativo
Turno: Único
Autor: Vanderlania Morais Pereira
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA 
FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, 
CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM 
ANEXO.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
8
PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Turno: Único
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA 
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio.50@gmail..com
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3
Eusébio – Ceará - Brasil
7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
10 de Abril de 2017 (Segunda-feira)
Autor: Vanderlania Morais Pereira PROVIDÊNCIAS.
9
IND 13/2017 - Indicação
Turno: Único
Autor: Fares Andrade Said Filho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE 
ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E 
DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 
ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
10
REQ 143/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA 
FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA
11
REQ 144/2017 - Requerimento
Turno: Único
Autor: Neila Martins de Castro Sá
REQUER QUE O SALÁRIO BASE DOS 
SECRETÁRIOS ESCOLARES SEJAM 
REAJUSTADOS PARA O VALOR DE UM SALÁRIO 
MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA.
PARA VOTAÇÃO 
ÚNICA